Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

Há mais de duas semanas o Brasil fala do Ministério da Educação (MEC). Esta poderia ser uma frase positiva, mostrando que finalmente a sociedade compreendeu a importância da educação para que o País se desenvolva. Mas não. Como acontece desde o início do governo Bolsonaro, falar sobre o MEC significa discutir decisões que mudam a cada minuto, tuítes cheios d...

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

Não foram a pandemia da covid-19 e a interrupção das aulas presenciais que introduziram no âmbito da educação a demanda pelo uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Propostas sobre como elas poderiam potencializar o aprendizado e contribuir com a melhoria dos sistemas educacionais datam de mais de 50 anos e acompanharam o próprio desenvolviment...

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

A adoção do ensino remoto durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe à tona dificuldades dos atores do sistema de educação público com a prática. Secretarias de educação tiveram de se adaptar para oferecer aulas pela internet, pela TV, por aplicativos, por mensagens e por redes sociais. Escolas e professores tentam manter contato com os alunos. Estu...

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar durante a pandemia de covid-19, com recursos de educação a distância - 61% das redes informam que não ofereceram qualquer treinamento. Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de...

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor. Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que "a educação só vai respirar...

Na corda bamba, Weintraub divulga balanço de 'entregas' do MEC em 2020

BRASÍLIA- Em meio à instabilidade de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação (MEC), a gestão do ministro divulgou nesta quarta-feira um balanço das "entregas de 2020" pela pasta. No início do ano, a pasta já havia divulgado um documento semelhante, mas com dados relativos a todo período de 2019. A divulgação foi interpretada como um indício de q...

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

Encontro no "Livro do Desassossego", de Fernando Pessoa, uma síntese da dissonância que estamos vivendo: "Uns governam o mundo, outros são o mundo". O aumento do isolamento ético, programático e de propósito de autoridades públicas —notem que não é mais possível falarmos em lideranças públicas— em relação à população; o abandono do interesse público em benef...

Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, vai ser desidratada para seu primeiro ano de vigência. Segundo simulações feitas por técnicos para subsidiar a relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o aporte do governo federal poderá ser aumentado dos 10% atuais para menos de...

MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

Quase três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período. Ao mesmo tempo, o foco do ministro Abraham Weintraub (Educação) passa longe da educação. Nesta semana, por exemplo, o governo tenta evitar depoimento de We...

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

Em mais um gesto de aproximação com os partidos do Centrão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados e advogado Garigham Amarante Pinto como diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria é uma das seis do bilionário F...

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

A pandemia do novo coronavírus deve agravar um quadro já preocupante no ensino médio no Brasil: a desigualdade racial. Dados do Ministério da Saúde mostram que cresce o percentual de pretos e pardos entre internados e mortos por COVID-19. Além disso, um estudo na cidade de São Paulo concluiu que pretos têm 62% mais chance de morrer pela doença do que brancos...

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

Sem aulas, os irmãos Daniel e Yzabella, de 6 e 9 anos, moradores da Rocinha, no Rio, perderam o direito à merenda. Eles estão entre pelo menos sete milhões de crianças da rede pública que, há dois meses, não têm ajuda do poder público para se alimentar em casa, segundo revela levantamento feito pelo GLOBO em 15 capitais e 19 estados. Desde o fim de março, e...

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...

Análise de Imprensa - Abril de 2020

Tema com maior cobertura e repercussão ao longo do mês foi a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que recebeu críticas de articulistas, parlamentares e entidades de educação, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril, a exposição do setor de educação na...