Encontro no "Livro do Desassossego", de Fernando Pessoa, uma síntese da dissonância que estamos vivendo: “Uns governam o mundo, outros são o mundo”.
O aumento do isolamento ético, programático e de propósito de autoridades públicas —notem que não é mais possível falarmos em lideranças públicas— em relação à população; o abandono do interesse público em benefício de um projeto de poder, não de país; o populismo do ódio, da negação e da desconstrução, ao invés da formulação de soluções, trabalho duro e busca por resultados.
Alguns políticos nos vêm à cabeça. Entretanto, tratarei aqui dos efeitos desse modo de governar no Ministério da Educação e o que deve ser feito. Nota importante de partida: os efeitos da pandemia são gigantescos. A inação do MEC não pode ser perdoada.
Comecemos com o que deveria ter sido feito pelo governo federal e não foi, tendo como premissa a redução dos efeitos devastadores na segurança alimentar, na aprendizagem e no aumento das desigualdades entre os alunos da educação básica.
Falar do que não foi feito não é pisotear o passado. É fazer um retrato em preto e branco dos últimos 90 dias. Enxergar o escuro nos dá a dimensão do que precisa ser feito se quisermos reconstruir o país a partir do investimento nas pessoas, o que se mostra, pela história de diversos países, ser a melhor estratégia para o desenvolvimento social e econômico duradouros.
Pois bem, em uma República Federativa, com divisão de responsabilidades intrincadas, a primeira ação deveria ter sido a formação de um gabinete tripartite —União, Estados e Municípios— para a definição de respostas imediatas à crise e monitoramento da situação, formulação de soluções e coordenação de esforços de implementação.
Muito poderia ter sido feito, iniciando com a segurança alimentar dos estudantes e apresentação ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais.
No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil de melhores experiências nacionais e ter realizado o levantamento da extensão e das experiências de ensino remoto.
Sobre a conectividade, poderia ter buscado junto ao setor privado parcerias e apoio para garantir a ampliação da conexão à internet a estudantes e a redes de ensino.
O MEC poderia, ainda, em articulação com estados e municípios e com o melhor interesse do avanço do ensino público brasileiro, ter se empenhado junto com o Congresso Nacional na aprovação do novo Fundeb e na tramitação da lei que institui o Sistema Nacional de Educação, fundamentais para a acelerar a recuperação da educação e garantir que, no futuro, o sistema esteja melhor preparado para enfrentar crises.
Em vez de engajamento para encontrar soluções, assistimos à distopia espetaculosa de um ministro em ataques a governadores e prefeitos, declarações racistas e desrespeito às instituições —o que parece uma tática para esconder a inoperância escancarada da sua gestão.
Não bastassem as falas desencontradas sobre a realização do Enem, nada empáticas com os alunos, o que produziu foram medidas sem a menor chance de prosperar, como a MP 979, que pretendia lhe dar exclusividade na indicação dos reitores das universidades e institutos federais durante a pandemia; e ações minúsculas frente ao impacto que o um ministério poderia ter, como a série de vídeos Tempo de Aprender.
Felizmente temos uma comunidade mobilizada pela educação no país, de educadores, organizações da sociedade civil, gestores estaduais e municipais e gestores escolares, sem esquecer o protagonismo do Conselho Nacional de Educação na formulação das diretrizes de ensino remoto em vista da suspensão das aulas presenciais.
Infelizmente, porém, são esforços insuficientes. Muito terá que ser feito para recuperar impactos desse período e para isso precisamos de competência, coordenação e articulação.
Com uma atuação pífia antes da pandemia e agora escancaradamente desastrosa, a manutenção do atual ministro no cargo não tem razão que não seja satisfazer outros interesses. Se isso ocorrer, entrará para a história como um grave episódio de lesa-humanidade, lesa-brasileiros.
Priscila Cruz é cofundadora e presidente-executiva do Todos Pela Educação, é mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School of Government
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