Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões

Review of Research: How Leadership influences Student learning

Este relatório examina as evidências disponíveis e oferece aos educadores, formuladores de políticas e todos os cidadãos interessados ​​em promover escolas de sucesso indicadores do efeito da liderança educacional no desempenho dos alunos. Os resultados do estudo descrevem a natureza das práticas de liderança bem-sucedidas nos níveis estadual, distrital

O Exame Nacional dos Ensinos Médio e Superior: uma avaliação comparativa dos resultados

Analisa criticamente o Exame Nacional de Cursos (ENC) e propõe melhorias na avaliação das Instituições de Ensino Superior, de forma a contemplar a qualidade do corpo discente. Para isso, levanta a história do Provão desde os anos 1990 e sua metodologia de avaliação. Ainda, compara os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio com os resultados do ENC

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná

Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação

As ciências no Ensino Médio e os Parâmetros Curriculares Nacionais: da proposta à prática

Quando ocorrem mudanças no currículo, como repercutem na sala de aula? A autora dessa dissertação investiga como os professores de ciências da natureza e de matemática doEnsino Médio e técnicos pedagógicos da rede estadual catarinense em Florianópolis perceberam a mudança curricular proposta pelos PCN's e como ela impactou na sala de aula

Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000

O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar

Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992

Estabelece classificações para as unidades escolares da rede estadual de ensino, numa escala de 01 a 08, considerando-se, prioritariamente, o número de turmas, turnos, nível e modalidade de ensino e outros serviços oferecidos. Determina que a função de direção das unidades escolares será exercida por professor ou especialista em educação vinculado

Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991

Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana de Souza Santana sobre clima escolar

Depoimento de Juliana da Souza Santana, da E. E. Dom Pedro I, em Belém do Pará, sobre o uso indevido dos alunos com os recursos tecnológicos dos celulares. A proposta da escola foi de 

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana da Ponte Santos sobre protagonismo juvenil

Depoimento de Juliana da Ponte Santos, de Santarém, Pará, sobre as atividades de protagonismo jovem desenvolvidas na escola E. E. Professora Maria Uchoa Martins.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Lesley Maria de Oliveira sobre a relação escola-comunidade

Lesley Maria de Oliveira, diretora do Colégio Presidente Costa e Silva, São Luís de Montes Belos/GO, conta como algumas ações de gestão e de acompanhamento contribuíram para melhorar a participação dos alunos na escola e envolver comunidade na educação das crianças e jovens.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Sheylla Barros sobre evasão

Sheylla Barros - Coordenadora pedagógica - CE. Fala sobre os principais desafios do ensino noturno e ações para evitar a evasão dos estudantes. Aproximação com os alunos, monitoramento e acompanhamento da frequência, alinhamento da equipe gestora e dos professores foram algumas das ações realizadas. Acompanhe os resultados no vídeo.

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Monica de Sousa Batista sobre protagonismo jovem

Depoimento de Monica de Sousa Batista, pedagoga do Centro Estadual Attila de Almeida Miranda, de Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia da escola dentro do Programa Jovem de Futuro foi a participação também dos alunos na coleta de informações referentes aos indicadores de aprendizagem da escola, transformando eles em líderes

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Nogueira de Paula sobre evasão

Maria do Socorro Nogueira de Paula, diretora da Escola Estadual Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, conta como, em cerca de sete anos, conseguiu diminuir de maneira relevante o índice de evasão dos alunos, por meio de aproximação e acompanhamento dela e de sua equipe com os estudantes.

Projeto Luz, Câmera, Gestão - Entrevista com Elinae Barroso Pereira sobre motivação

Elinae Barroso Pereira, diretor da Escola Estadual Professor Jociê Caminha de Menezes, Fortaleza/CE, conta como detectou e enfrentou uma questão recorrente em seus alunos: não acreditar na própria capacidade de realização.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria de Belem Miranda de Souza sobre desempenho escolar

Depoimentos de Maria de Belém sobre a questão da aprendizagem na E. E. Luis Nunes Direito, em Ananindeua, Pará. O tema específico tratado foi a baixa aprovação dos alunos no Enem e nos vestibulares.