Mendonça Filho entrega Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

Mendonça Filho, que deixará o cargo nos próximos dias para disputar as eleições, disse que a discussão sobre a base curricular antecede a sua missão como ministro. Ele destacou que, paralelamente a esse debate, o governo desenvolveu uma agenda de transformações nos últimos dois anos – com investimentos na alfabetização, a incorporação da chamada residência pedagógica (voltada para a formação de professores) e a reforma do ensino médio. A seu ver, a nova visão de educação considera “os projetos de vida e as vocações individuais dos jovens”. “Temos hoje o arcabouço e a estrutura legal [da reforma do ensino médio] aprovada e sancionada pelo presidente Michel temer e ao mesmo tempo temos a base nacional comum curricular”, disse.

O ministro elogiou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, cotada para substitui-lo. “Só obtivemos o sucesso que tivemos no MEC por conta de uma excelente equipe montada e Maria Helena foi indiscutivelmente uma peça-chave nessa equipe”, disse Mendonça Filho.

Segundo o Ministério da Educação, o texto servirá de referência para a formação dos professores do ensino médio, para os livros didáticos e, futuramente, para as avaliações. Antes de ser avaliado pelos conselheiros, o documento será apresentado para consulta pública. O governo espera que a nova base esteja pronta para ser aplicada nas escolas em 2019. As instituições de ensino desenvolverão seus currículos a partir desse documento.

A base nacional comum curricular está dividida pelas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O documento estabelece as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas com os estudantes ao longo do ensino médio em cada uma das áreas.

Maria Helena explicou que português e matemática são componentes obrigatórios durante os três anos do ensino médio. “As competências gerais são as mesmas que regem e presidem a educação fundamental. O que temos é um novo olhar a respeito das competências específicas das áreas”, disse. “No ensino médio, os alunos deverão consolidar e aprofundar os conhecimentos desenvolvidos no ensino fundamental”, afirmou a secretária-executiva, que considerou ainda que a base busca aprofundar a relação teoria e prática em todas as áreas, com ênfase na solução de problemas.

Ela citou desafios no setor de educação – como o fato de muitos alunos terminarem o ensino fundamental e não ingressarem no ensino médio – e considerou que a nova base pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. “Temos um ensino médio que não está evoluindo, não está melhorando e chegou o momento de trabalharmos com uma proposta curricular inovadora para atrair alunos, retê-los e fazer com que sejam mais motivados”, afirmou a secretária-executiva.

De acordo com o governo, a estruturação da base nacional por área do conhecimento atendeu a uma solicitação dos secretários estaduais de educação e as recomendações de especialistas. O MEC destacou que a base nacional está em linha com a reforma do ensino médio. “A nova lei flexibilizou a estrutura curricular do ensino médio, ao mesmo tempo em que determinou o aumento da sua carga horária de 2,4 mil horas (o equivalente a quatro horas de aula por dia, em média) para 3 mil horas (o equivalente a cinco horas, em média). “Com as mudanças, o modelo brasileiro para o ensino médio se aproxima daqueles adotados nos países que são referência de educação no mundo”, ressaltou o ministério.

A partir da base curricular proposta, os alunos poderão optar por uma formação técnico-profissionalizante que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio. A base nacional comum curricular para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no fim de 2017.