Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

A publicação discute os desafios enfrentados por educadores ao lidar com as múltiplas expressões de violência que afetam bebês e crianças nas unidades educacionais. Destaca a responsabilidade compartilhada de cuidar e educar mais de 600 mil crianças e explora como as interações escolares impactam no desenvolvimento infantil. Propõe formas de identificar, aco...

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Guia para criação de um centro de memória escolar

Este guia é um convite para uma jornada de (re)descoberta. Mais do que uma simples orientação, foi elaborado pela Prefeitura de São Paulo como um instrumento de inspiração — uma ponte entre o passado, o presente e o futuro da escola. A memória escolar é um tesouro vivo, construído dia após dia por estudantes, professores, funcionários, gestores e familiares...

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. Qualidade da educação As maiores novidades da proposta são

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

representaram pedidos de aproximadamente 60 mil novas vagas em cursos na área, sem que houvesse um edital de chamamento público aberto. Segundo o MEC, o cenário impactou a capacidade do ministério de atuar na condução da política pública do Programa Mais Médicos. "Cabe destacar, que os pleitos judiciais de cursos e vagas equivaliam a um montante superior ao do total

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo apresentar...

Ensino de literatura ou prática de letramento literário na educação básica? Considerações a partir da BNCC

A literatura representa fonte de inspiração para aulas de diversas disciplinas. O principal objetivo deste artigo é analisar a proposta de ensino de literatura na BNCC, com base em pesquisa bibliográfica atualizada. Serão consideradas reflexões de estudiosos como Regina Zilberman e Rildo Cosson. A BNCC, publicada em 2017, apresenta novos parâmetros para a ed...

Estudo sobre o uso do pensamento computacional na resolução de questões de olimpíadas de matemática

Este trabalho, fruto de uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFSCar - Sorocaba, investigou como o uso do Pensamento Computacional pode ser uma ferramenta eficaz para alunos de Ensino Básico na resolução de problemas de Olimpíadas de Matemática. Realizada uma pesquisa de campo com alunos de um núcleo de estudos ...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

sobre a educação no Brasil, promovendo a equidade e a formação de cidadãos conscientes. Com base em políticas educacionais e práticas inclusivas, busca-se construir um currículo que valorize a diversidade cultural e a participação democrática.

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)

Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe e o de...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo que marca o início da trajetória escolar e influencia toda a vida social, profissional e política dos estudantes. Este livro discute como o sucesso na alfabetização não depende apenas da ação isolada dos professores em sala de aula, mas de uma atuação articulada de uma rede de apoio institucional que sustenta e potencializa

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

. Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. Também tramitará em regime de urgência o PL 12933/2013 que estende o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício. Outra urgência aprovada é a do Projeto de Lei 3824/23, que institui a Política Nacional

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

o tema e para a criação de redes locais de cuidado, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente." Objetivos da cartilha A cartilha propõe ações educativas e formativas que estimulem o debate sobre o tema em sala de aula, integrando o enfrentamento ao trabalho infantil às políticas

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

nunca se propôs a ser um sistema unificado como o SUS, mas sim um "sistema de sistemas". Com a aprovação e texto definitivo, uma nova ressalva precisa ser feita: o desenho do SNE não tem a mesma dimensão nem a ambição do SUS. Enquanto o SUS estrutura de forma abrangente e organiza a integração do sistema de saúde brasileiro, promovendo uma mudança paradigmática

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas