Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

ou não. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Monyse Nascimento foi "Stand Up", de Cynthia Erivo.

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

pública e psicóloga Karen Scavacini avalia que o celular pode ser um importante aliado na aprendizagem. O celular "vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

... Tem mais depois da publicidade ;) Carreira de magistério A carreia de magistério abrange profissionais que atuam na educação básica e superior pública, que tenham formação por meio de curso técnológico de nível médio ou graduação. A contratação da carreira de magistério é feita por meio de concurso público. Com a aprovação da Lei nº 15.326/2026, agora fazem parte da carreira

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

da EJA em Ensino Médio, a situação não é diferente. Entre 2011 e 2020, segundo dados de uma nota técnica da Rede Escola Pública e Universidade, a Repu, houve uma redução de 54% na oferta de matrículas na modalidade. Já entre 2020 e 2023, 85.515 matrículas na EJA presencial deixaram de existir, uma variação negativa de 61,9%. Os governos de Tarcísio de Freitas

Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

A Frente Parlamentar Mista da Educação publicou nesta segunda-feira (5) uma nota em que manifesta preocupação com o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026. O dado ainda não foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação, mas uma portaria interministerial publicada em dezembro indica um reajuste de apenas 0,37%, bem abaixo da infl...

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Webinário: Como enfrentar o bullying de forma efetiva?

Webnário produzido pela OCDE com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao bullying, com apresentação de pesquisas e recursos.

Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

e implementação de políticas públicas que promovam uma transformação digital inclusiva e sustentável no ambiente escolar. Este estudo é mais um esforço do NIC.br por meio do Cetic.br, para aprofundar a compreensão dos rumos e trajetórias no avanço das tecnologias de IA no país. O Cetic.br já realizou análises semelhantes sobre a adoção da IA nos setores de saúde e cultura

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura e espiritualid...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Papo da Base 2025: Relatório Técnico

O Relatório Técnico do Papo da Base 2025 consolida reflexões, evidências e recomendações provenientes da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, destacando avanços, desafios e pontos de atenção para os próximos ciclos da agenda curricular. O diagnóstico produzido revela a institucionalização da BNCC e sua efetiva adoção pelas redes...

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas

Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas

Convivência escolar e aprendizagens - desafios para a escolarização (Volume 1): Fundamentos teóricos e perspectivas internacionais

O primeiro volume da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização" intitulado “Fundamentos Teóricos e Perspectivas Internacionais” reúne os capítulos que constituem o chão epistemológico e conceitual de toda a obra. Antes de qualquer descrição de práticas, análise de programas ou proposta de intervenção, matérias dos volumes...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

O Volume 3 da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Práticas, Formação e Gestão da Convivência”, reúne um conjunto consistente e plural de investigações, relatos de experiência e análises que situam a convivência e o clima escolar no centro da vida educativa. Organizado em eixos que articulam práticas pe...