Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Plano estadual de educação do Mato Grosso do Sul (2014-2024)

A educação constitui o mais importante elemento na formação dos cidadãos, contribuindo para o aprimoramento de suas potencialidades, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul foi elaborado à luz do Plano Nacional de Educação, Lei...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades do En...

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Este documento apresenta subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, consolidando propostas recebidas e discutidas pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e sociedade civil entre setembro e outubro de 2024. Aborda temas relacionados a modalidades e níveis de ensino, currículo, estruturas organizacionais e polític...

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Pisa mostra desigualdade por regiões: Sul lidera, e Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional

), os estudantes do Sul lideram nas três disciplinas avaliadas, enquanto os do Norte obtiveram as menores notas. Alunos do Sudeste e Centro-Oeste brigam pela segunda posição e os do Nordeste aparecem em penúltimo. Além de apresentar a média nacional geral, o projeto divide o Brasil e outros países de grandes proporções geográficas e amplos espectros sociais em regiões

Pisa: Como cada região do Brasil se saiu no exame?

Alunos do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste vão melhor do que a média nacional nas três matérias (Matemática, Leitura e Ciências) avaliadas pelo Pisa, o principal exame internacional de educação básica. A prova é aplicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Norte e Nordeste ficam abaixo do resultado geral do Brasil. O Sul

Estudo mostra desafios da educação infantil brasileira

Sudeste e Centro-Oeste apresentam quatro equipamentos, e as da Região Sul, 4,8. No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, na média, 3,2 equipamentos. O número sobe para quatro, nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas. Sob a perspectiva da infraestrutura das unidades educativas, os dados

Onda de calor faz escolas suspenderam educação física e mudarem cardápio

como o Centro-Oeste e o Sudeste. No interior de São Paulo, uma universidade chegou a até suspender aulas presenciais por causa do calor intenso. Em Mato Grosso do Sul, o Inmet estendeu até a sexta-feira, 17, o alerta para a onda de calor válida para os 79 municípios do Estado. A previsão é de que a temperatura fique até 5ºC acima da média e os termômetros passem da casa

Restrição a livros em Santa Catarina evoca tempos sombrios da censura

, Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre. Santa Catarina também tem problemas nas estradas. Está em primeiro lugar em pontos críticos entre os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, 120 pessoas morreram no trecho catarinense da BR-101, sinal de que o governo estadual deveria concluir mais rapidamente obras pensadas para desafogar a estrada federal

Bancada do agro e economistas veem viés ideológico no Enem

de Economia da FGV. Para ele, as duas questões têm textos "carregados e adjetivados". A questão que menciona o Cerrado também demonstra "preconceito". "O Centro-Oeste tem obtido ganhos significativos em termos de emprego e renda e caminha pra ter provavelmente a menor desigualdade de renda do País na próxima década", diz o economista da MB Associados Sergio Vale

No Enem, questões sobre agronegócio e globalização são criticadas: ‘Narrativas com preconceito’

que menciona o Cerrado também demonstra "preconceito" segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. "O Centro-Oeste tem obtido ganhos significativos em termos de emprego e renda e caminha para ter provavelmente a menor desigualdade de renda do País na próxima década", diz o economista da MB Associados, Sergio Vale. Para ele, o agronegócio aparece sempre com "um viés