O número de estudantes com deficiência matriculados no ensino fundamental aumentou entre os anos de 2013 e 2017, mas, apesar disso, parte deles abandonam as escolas durante o ensino regular ou quando mudam de nível educacional. Os dados foram levantados por um estudo da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), cujo relatório foi lançado nesta terça-feira (30).
A pesquisa intitulada “Inclusão, equidade e desigualdades entre estudantes da escolas públicas do ensino fundamental no Brasil” aponta que crianças com deficiência matriculadas no ensino fundamental representavam 1,9% em 2013, 2,5% em 2015 e 2,9% em 2017. Segundo a professora Valéria Oliveira, do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (Nupede), a presença de estudantes com deficiência no início do ensino fundamental é maior, representando 3,2% e 2,5%, respectivamente, nos anos de 2015 e 2017.
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— Na transição entre as etapas, a gente percebe que os alunos, em geral, mesmo os sem deficiência, abandonam as escolas. No final do quarto e inicio do quinto ano, a gente percebe de forma evidente, assim como no final do nono e inicio do ensino médio. Entretanto, essa perda, no caso entre os alunos com deficiência, é maior — explica Valéria.
Ainda de acordo com a pesquisadora, a concentração de estudantes com deficiência é maior no Sul e Centro-Oeste. Enquanto nas regiões Sudeste e Nordeste, por apresentarem variação interestadual mais pronunciada, há dificuldade em apontar uma tendência regional. No Nordeste, o estado do Ceará é exceção, pois a média de matrículas de alunos de inclusão é superior à dos demais da região. Já na na região Norte, mesmo considerada a maior extensão territorial de seus municípios, o desafio da inclusão desse alunos é grande.
— O que a gente observa é que as escolas com mais alunos com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, dentro do total de estudantes matriculados, tem uma menor expectativa de que eles concluam o ensino médio ou entrem na faculdade. No entanto, a pesquisa não encontrou uma associação clara entre a presença de estudantes com deficiência e taxas de rendimento escolar — diz Valéria.
A professora aponta que esses dados tendem a piorar devido à pandemia da Covid-19. O estudo também destaca que não basta garantir mais matrículas, é necessário mais acessibilidade, formar professores e melhorar currículos e práticas pedagógicas.
— Durante a pandemia, o abandono escolar aumentou para todos os estudantes, o que tende a piorar os números levantados entre os alunos com deficiência. Talvez quando a gente inclua a escola privada nesse levantamento, o cenário seja pior. A gente sabe que a inclusão nas instituições privadas é difícil, porque eles tendem a criar meios para barrar a entrada desses estudantes. As escolas públicas e privadas precisam trabalhar a permanência das crianças e jovens com deficiência, assim como a acessibilidade. Não é só colocar uma rampa ou aumentar a largura das portas. Isso é muito importante, mas o tipo de recurso depende da deficiência que os alunos apresentam na escola. Precisa haver uma adaptação dos espaços, recursos pedagógicos, uma sala de aula preparada, uma presença de apoio ao professor e uma formação da gestão da escola como um todo. Além disso, um investimento em relações interpessoais, pois esses estudantes enfrentam muitos problemas de convivência — ressalta Valéria.