É preciso devolver o Estado aos brasileiros

cumprem suas obrigações perante a lei – por exemplo, não honram seus débitos previdenciários. O caráter laico do Estado exige isenção. O desaparelhamento político-ideológico é uma tarefa urgente e trabalhosa, até porque essa manipulação antirrepublicana da máquina pública não nasceu com Jair Bolsonaro. Em seus 13 anos no Executivo federal, o PT inundou

Em 2040, Brasil poderá ter carência de 235 mil professores, diz estudo

básico com 50 anos ou mais cresceu 109% no período. A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, destaca que a formação de professores com mais de 29 anos não significa, necessariamente, a entrada de novos professores na carreira. Segundo ela, esses profissionais são, na maioria das vezes, pessoas que já trabalham na área. "Isso acontece em razão da lei que obriga

Em 2040, Brasil poderá ter carência de 235 mil professores, diz estudo

básico com 50 anos ou mais cresceu 109% no período. A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, destaca que a formação de professores com mais de 29 anos não significa, necessariamente, a entrada de novos professores na carreira. Segundo ela, esses profissionais são, na maioria das vezes, pessoas que já trabalham na área. "Isso acontece em razão da lei que obriga

Em risco de 'apagão': déficit de professores em todas as etapas da educação básica pode chegar a 235 mil, mostra estudo

% na mesma faixa etária. — Esse crescimento de estudantes acima dos 29 anos se dá, em sua maioria, por pessoas que já trabalham na educação. Isso acontece em razão da lei que obriga o professor em exercício a ter formação mínima na área de pedagogia ou em licenciaturas para o magistério na educação básica — explica a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira. Precarização

Professores e educadores da rede municipal de ensino em Maringá protestam e pedem pagamento do piso nacional

, afirma que mesmo assim há uma defasagem de 9,22% para professores e 61% para educadores. Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba determinou que a Prefeitura de Maringá não precisa pagar o piso nacional para os servidores. De acordo com a Justiça, a emenda constitucional que reajustou o piso em 33% em 2020, precisa de uma nova lei para regulamentar a alteração

Valor e Santillana Educação debatem transformação digital na educação básica

, gerente de Inovação da Santillana Educação, comentou: "Com a tecnologia, o professor pode fazer ensino customizado, para cada subgrupo de sua aula. O cenário atual favorece o uso, inclusive, de inteligência artificial e big data, porque a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe segurança jurídica e a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Cultura nacional e democracia

deste para impulsionar ou para seguir o seu repasse de saberes. (BRAYNER, A. Shows Públicos pagos por prefeituras ou pela Lei Rouanet? . Blog do IBDCult. 2022); [12] CRFB/88. Art.216-A, X – democratização dos processos decisórios com participação e controle social.

O que é ser de direita, esquerda ou centro na política?

como a inflação", explica. De acordo com Marco Antônio Teixeira, as ideias de que as empresas são pouco objeto de regulação estão mais próximas da direita. "Elas podem atuar mais livremente, podem ter sua produção com pouca legislação ambiental e as leis trabalhistas são muito flexibilizadas", explica o cientista político. Gastos Públicos "A direita tende sempre a ser

Presidenciáveis propõem mais cotas e combate ao racismo, mas sem detalhes

" e a implementação de "políticas afirmativas em relação às compras públicas de empresas de empreendedores negros". O pedetista também propõe a criação de "cota para negros no fomento oriundo da Lei Rouanet, bem como na ocupação de cargos temporários e comissionados na administração pública". Em segurança pública, afirma que a "política de prevenção aos crimes deve dedicar

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

de ações concretas para a superação das desigualdades de gênero na sociedade. Leia a nota na íntegra A nota utiliza os dispositivos da lei para sustentar as declarações, como por exemplo uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente

Jovem atirador armado invade escola da Bahia e mata cadeirante

foi flagrado, em junho, carregando uma arma de fogo dentro da instituição. O docente estava jogando vôlei com os alunos, quando derrubou acidentalmente a arma no chão da quadra. O revólver não chegou a disparar, mas causou preocupação entre os alunos e os pais que cobraram explicações da direção do colégio. Silva alegou, no entanto, estar dentro da lei por ter

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb e seus municípios podem sofrer perda de recursos

Estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três Estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso federal

SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos

Os estados com maior arrecadação do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão descumprindo regra constitucional por ainda não terem aprovado lei que institui o chamado ICMS Educacional. Os municípios desses três estados podem ser penalizados pelo descumprimento, já que ficam inabilitados de disputar e receber uma complementação do recurso

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

e Fundeb. Já Catarina Almeida questiona o fato de o , que vem sendo criticada por educadores nos estados em que vem sendo implementada como indutora de desigualdades. (clique no nome para acessar o plano do candidato) Os entrevistados. A tese, destacam, contraria a Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases que estabelecem deveres ao estado no sentido

Número de negros em medicina na USP aumenta, mas brancos ainda são maioria

. O motivo? Receio de criar uma expectativa e depois frustrar seus parentes mais próximos. Apesar de pública, a USP não reflete a realidade de escolas públicas, que reúne mais alunos negros e pobres. Dados da universidade —obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação— apontam que o número de estudantes negros no curso de medicina aumentou nos últimos cinco anos

9 materiais gratuitos para criar uma aula antirracista

antirracista Tabuleiro Lei 10.639 O Porvir, em parceria com a Piraporiando, criaram este tabuleiro com sete cartas para impressão que acompanham a história ilustrada de um professor que quer trabalhar com a lei 10.639, que institui o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. O tabuleiro traz diversos questionamentos que servem

Após um ano, professor surdo luta para conseguir intérprete de Libras em escola de Paulínia

. A direção da escola onde trabalha chegou a pedir o intérprete para a Secretaria Municipal de Educação, mas a pasta não deu resposta ou prazo para contratação de um novo profissional. Direito garantido por lei Cláudio ficou surdo como sequela de uma meningite. Servidor público desde 2006, seu direito a ter um intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais é garantido

Alunas de escola pública são premiadas por absorvente sustentável de R$ 0,02

do presidente Jair Bolsonaro, foi promulgada a Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam absorventes para sua higiene pessoal gratuitamente.

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

reforçou a posição do PSTU de distanciamento em relação a grupos políticos influentes, como o empresariado e membros do sistema bancário. "Nós não estamos do lado dos grandes empresários, nós não estamos do lado dos banqueiros, nós não estamos do lado de projetos da grilagem de terra ou do projeto de envenenamento do campo, com a lei do agrotóxico", afirmou

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

um mandato na cidade. E ela descobriu que não existia nada no regimento interno da Câmara que falasse de licença-maternidade. Depois que o filho nascesse, ela só ia poder tirar uma licença de 30 dias —aí ou ela voltava pro trabalho ou seria substituída por um suplente. A licença-maternidade prevista nas leis trabalhistas é quatro vezes maior que isso: são 120 dias