O papel da escola para além do aprendizado

. A proposta, que ainda deverá passar pelo Senado, permite o ensino domiciliar, prática vedada, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter amparo legal. Ela dá aos país o direito de optar por essa modalidade, desde que matriculem os filhos em uma escola que vai ser responsável por acompanhar e avaliar os alunos. Esse texto, no entanto, não saiu à feição

Editorial - A eleição não está decidida

de um grupo de apoiadores, não o presidente da República. Cada vez mais brasileiros parecem estar fartos das tentativas do presidente de convencê-los de que os maiores problemas do Brasil são o "ativismo" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a "insegurança" das urnas eletrônicas ou, vá saber, as maquinações internacionais para espoliar o País

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

de cátedra", afirma o diretor do Sinpro-DF. Autorização em âmbito nacional Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a legislação não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. O Código Penal condena

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular há 8 minutos Política 19/05/2022 16:20 Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto, Bolsonaro busca agradar a sua base de apoio guiada por princípios cristãos

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto entrou em pauta porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos

PL do ensino em casa avança

é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Tribunal Federal (STF), condenar o fracionamento das vagas de um edital por áreas de conhecimento com menos de três vagas e a proliferação de editais para um mesmo cargo com menos de três vagas, apenas 35 das 69 universidades federais reservaram os 20% a candidatos negros, como o previsto em lei, segundo artigo de Luiz Mello, professor de sociologia na Faculdade

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

de investidas de outros précandidatos à Presidência da República, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto tornou-se necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, pais que se recusaram a matricular filhos

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

Apesar de discutido agora, o assunto não é novo. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já a ONG Todos Pela Educação classifica a medida como "equivocada". Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente

Editorial - Criança na escola

legislativas do governo e pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Não bastasse o descompasso com as prioridades nacionais, o tema acumula controvérsias pedagógicas e jurídicas. AdChoices ADVERTISING Embora a prática tenha sido considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a corte fixou o entendimento de que se trata de uma atividade ilegal até

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

do governo federal desde o início do mandato. Bolsonaro e seus seguidores têm aversão, por exemplo, a abordagens sobre diversidade e educação sexual. A educação domiciliar não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu

Cotas funcionam como bom motor para mobilidade social, dizem estudos

romper o muro que me separava de uma vida melhor", diz Irapuã Santana, 35 anos, integrante da turma inaugural de direito sob o regime de cotas na Uerj. Ex-morador de uma favela no Rio de Janeiro, ele fez pós-graduação na Universidade Yale, nos Estados Unidos, arranjou emprego no Supremo Tribunal Federal, onde foi assessor do ministro Luiz Fux, e hoje advoga

Relatório denuncia perseguição a professores que discutem gênero e sexualidade

a educação sobre gênero e sexualidade ou usá-la como uma estratégia para ganho político. A organização lembra ainda que o Brasil possui leis e diretrizes sobre o tema e que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de normas internacionais de direitos humanos que protegem o direito à educação integral em sexualidade. Dessa forma, é preciso garantir