Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

As propostas específicas para a população com deficiência apresentadas no relatório final do gabinete de transição do governo Lula, que assume o comando do País em 1° de janeiro de 2023, são mínimas e óbvias. No documento de 101 páginas há somente duas questões direcionadas: na página 61, o grupo sugere a revogação do Decreto n° 10.502, assinado por Jair Bol...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...

Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

Após a sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará os anúncios da equipe ministerial. Há pressa para a oficialização de nomes em áreas sensíveis e que exigirão esforço redobrado antes da posse e nos primeiros dias do novo governo, como Saúde e Educação. O petista também dever...

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

Em 2013, após sofrer maus-tratos do padrasto, Thayane Fonseca Marinho foi retirada de casa, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Ao lado dos dois irmãos mais novos, a menina chegou a morar com parentes e passou por um abrigo, até ser cuidada em um novo lar pela chamada família acolhedora. Prestes a completar 18 anos e na expectativa de entrar no mercado de...

Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais

A Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) obteve nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro. O montante, porém, não é suficiente para bancar todos os auxílios. Como revelou o Estadão, o ministério teve seu caixa zerado pela gestão Jair Bo...

Bolsas da Capes: Entidades estudantis vão à Justiça para exigir pagamento

Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais de 200 mil estudant...

Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro

O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2...

Interdisciplinar, Fuvest tem tom crítico

A primeira fase do vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) trouxe questões interdisciplinares e com temas contemporâneos, como meio ambiente, gênero e violência. Professores ouvidos pelo Estadão consideraram a dificuldade "mediana", com a cobrança de que o candidato tenha conhecimentos previstos no currículo do ensino médio e pensamen...

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados ...

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados ...

Transição de Tarcísio na educação privilegia setor privado e técnicos sem carreira em SP

O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) indicou para sua equipe de transição na área de educação nomes, em sua maioria, ligados ao setor privado e sem atuação direta no ensino público de São Paulo. A secretaria de Educação foi a primeira a ter um nome confirmado para seu comando, o do empresário Renato Feder —atual chefe da pasta no Paraná. A ...

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

Nessa trajetória por uma educação cidadã que não deixa ninguém de fora, políticas focais apartadas dos objetivos gerais não mais nos servem, como é o caso do Decreto 10.502/2020, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de sua inconstitucionalidade. Em contraponto, as diretrizes e marcos nacionais devem sustentar o movimento de reflexão e ação colaborativa e cidadã no território como instrumento potente e estratégia eficaz para uma educação que inclui todas as pessoas.

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão para a...

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão para a...

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão para a...

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

O colunista Leonardo Sakamoto concordou na noite de hoje (18), durante o UOL News, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para derrubar o direito prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Na avaliação do jornalista, a norma, prevista no Código de Processo Penal, é uma "desigualdade social descarada". Al...

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

Após uma campanha marcada por uma disputa pelo eleitorado conservador, ativistas LGBTQIA+ e defensores da descriminalização do aborto tentam retomar suas pautas. Eles veem dificuldade, no entanto, diante da amplitude do arco de alianças que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente. Avanços em medidas de caráter universal que também beneficiem seus pú...

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

Publicidade Sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circu...

Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024

Principal porta de entrada para o ensino superior público brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega hoje à sua última edição sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro deixando uma série de desafios, que devem se alongar por anos, para o próximo governo. A equipe do novo Ministério da Educação (MEC) terá a missão de adequar a prova aos parâmet...

Com queda de inscritos, último Enem sob Bolsonaro tem 1º dia de prova

O primeiro dia de aplicação do Enem 2022 acontece neste domingo — há 3,4 milhões de inscritos, o menor número em 17 anos do Exame Nacional de Ensino Médio. Esta é a última edição realizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) —nos últimos quatro anos, a prova passou por turbulências e denúncias de supostas tentativas de interferência. Recém-eleito em 201...