Saiba como surgiu o termo 'ideologia de gênero'

No Brasil, o ataque às discussões de gênero, especialmente no âmbito das escolas, alavancou a carreira e a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O movimento não é restrito ao presidenciável: mais de 50 países vivenciaram ondas de grupos conservadores que se opõem às discussões de gênero, vistas por eles como um ataque orquestrado po...

Entenda as polêmicas sobre Escola sem Partido e gênero na educação

A discussão sobre uma suposta doutrinação ideológica nas escolas sobre questões de gênero e sexualidade, que alavancou a carreira e candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, não é uma retórica isolada ou original, circunscrita ao contexto brasileiro. Movimentos que se opõem a discussões sobre gênero nas escolas ganham força desde a déca...

Equipe de Bolsonaro quer mensalidade em universidades federais

A equipe que prepara o programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Pela proposta, recursos arrecadados formariam um fundo para ajudar no financiamento das vagas para estudantes pobres. Embora tenha aceitação maciça no grupo, a recomendação é falar pouco ...

Nova Escola

Foto: Agência Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão disputando o segundo turno das eleições para a Presidência da República. Com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato do PSL alavanca sua campanha contra o que chama de “doutrinação” que, segundo ele, está presente nas escolas e pretende combatê-la com a modificação dos conteú...

Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro

Ministro diz que estudantes terão mais tranquilidade para as provas Publicado em 04/10/2018 - 08:58 Por Agência Brasil Brasília A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horár...

Análise de imprensa – Outubro de 2018

As propostas dos candidatos à presidência e o retorno do debate sobre o Projeto de Lei “Escola sem partido foram os principais destaques na imprensa nacional em outubro. A pauta da educação na política... Em outubro, foram as propostas dos candidatos à Presidência da República que ocuparam a maior parte do noticiário nacional sobre educação. Com os dois ...

Foco precisa ser no professor, não no aluno

more_horiz Há duas semanas, a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, tem se encontrado com os pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo dos encontros é apresentar o Educação Já, documento que traça as rotas para que o país alcance a tríade da educação com equidade: ter todas as crianças e jovens na escola, com aprendizagem ad...

Movimento Todos Pela Educação vai apresentar propostas a pré-candidatos

BRASÍLIA — Com a intenção de trazer a Educação para o centro do debate eleitoral, o movimento Todos Pela Educação criou o “Educação Já!”, uma articulação com instituições e especialistas destinada a elaborar um plano estratégico para o setor, que já está sendo apresentando aos principais pré-candidatos à Presidência da República. O documento foi divulgado ne...

Entidades vão apresentar demandas da educação para candidatos

Mais de 4 mil professores, reitores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais reúnem-se a partir de hoje (24) em Belo Horizonte na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), organizada por mais de 30 entidades da sociedade civil. A intenção é consolidar um documento com demandas para a educação que serão levadas aos candidatos na...

Ano de eleições: você vota pela Educação?

Ano eleitoral, como este que se inicia, costuma ser ano de promessas. Mostra a tradição brasileira que, em sua maioria, tais promessas não se cumprem. Por isso, é preciso refletir muito antes de definir o voto. A disputa deste ano definirá não apenas a Presidência da República, mas o governo e o legislativo dos estados e do Distrito Federal, bem como o Congr...

Sob Alckmin, SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

Estado de SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Lei do Novo Ensino Médio - Lei 13.415 de 2017

Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio ...

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível s...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem

Na entrevista concedida ao Programa Bom Dia Ministro, José Henrique Paim, titular da Pasta da Educação entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, fala sobre o Enem e as medidas adotadas pelo MEC para melhorar a segurança do exame, evitando as fraudes, e sobre o aprimoramento do processo de correção das redações. Ele fala, ainda, sobre a importância da valori...

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes n...