Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

da faixa etária. Os números são de levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) antecipado ao Valor, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos jovens sem ensino básico completo, a proporção dos que não frequentam a escola é maior quanto

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

na noite de ontem (18), em uma sessão acompanhada por pais e crianças, defensores do ensino domiciliar. A oposição tentou adiar a votação com a apresentação de requerimentos de obstrução. Contudo, o governo e a relatora do projeto, Luisa Canziani (PSD-PR), conseguiram fechar acordo com o Centrão pela aprovação. "A manutenção do texto original mostra a grande

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

do levantamento, há prejuízos de longo prazo ao país que devem ser considerados. — Esse investimento é uma estratégia de desenvolvimento nacional comprovada por vários países para a saída de crises financeiras e geração de novos empregos — afirma a pesquisadora, que aponta também impactos individuais aos pesquisadores. — Sem reajuste das bolsas, os pesquisadores estão

É melhor fidelizar do que captar alunos

com o objetivo de fidelizar seus clientes. Não estou propondo ações de alto investimento nem ideias mirabolantes, e sim métodos simples que poderão transformar a "dor de cabeça" que é o período da campanha de matrículas em uma fase mais tranquila de manutenção e captação automática de alunos. Primeiro, não existe a criação de uma única campanha para fidelização de alunos

Greve dos professores: Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados da categoria em São Luís

a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA. Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Greve geral dos professores chega ao 5° dia em São Luís

pelo MP-MA. Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

de provisões decorrentes do julgamento da "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017. Já na AGU, são as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que representam prováveis perdas de R$ 132,5 bilhões. Também estão contabilizados R$ 54 bilhões por causa

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O texto agora será votado em 2º turno e depois vai à promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2021 pelo Senado. Na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), manteve o texto aprovado pelos senadores