Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

que a queda será a mais acentuada dentre os países latino-americanos: 23 pontos percentuais – sendo que o declínio chega a 32 p.p entre os alunos brasileiros filhos de famílias de baixa escolaridade. Documento Veja o estudo PDF Especialistas da área da saúde têm apontado categoricamente nos últimos meses que, diferentemente do que se pensava no começo, crianças

O exemplo do Fies

-se a garantia do FGEDUC para todos os contratos, independentemente da renda dos estudantes. Alunos que até então pagavam suas mensalidades passaram a ser subsidiados pelo Tesouro. Aumentava o custo fiscal e diminuía o foco nos mais pobres. Entre 2001 e 2010, antes dessas mudanças, firmavam-se, no máximo, 80 mil novos contratos por ano. Em 2014, foram mais de 730 mil

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

, fosse aplicado em um projeto de voucher educacional para os estudantes do ensino fundamental 1 do Brasil, teríamos um investimento de R$ 11 mil por aluno/ano. Certamente essa proposta resolveria a qualidade da educação brasileira, pois a escola privada, atualmente, tem um custo médio menor que R$ 11 mil por aluno/ano e apresenta resultados de primeiro mundo. Segundo

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

). A proposta Entre outros pontos, o projeto define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O texto determina a divisão

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

etapas de ensino. Esses gastos incluem ainda atividades como pesquisa e desenvolvimento, serviços auxiliares e assistência social aos alunos. Entre os 35 países com dados disponíveis, o Brasil ocupa a 31ª colocação. O gráfico a seguir compara o investimento público por estudante, considerando gastos destinados apenas a instituições públicas. Fonte

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos

Piso de professor desafia prefeitos

mínima. O repasse federal para os municípios vai cair 8%, segundo portaria do Ministério da Educação do mês passado. Como a estimativa de receita usada para calcular o repasse no início do ano não se confirmou, algumas cidades terão de devolver dinheiro para a União. Em média, o custo/aluno passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil. Mesmo com o novo Fundo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

", destaca a confederação, em carta aberta à população. Além disso, passa para a iniciativa privada atividades extracurriculares oferecidas no contraturno escolar. Por essa medida inédita na educação brasileira, organizações comunitárias, confessionais e filantrópicas poderão abocanhar mais 30% do custo-aluno do Fundeb. Retrocesso no Fundeb Conforme a Campanha

Quebrando o gargalo do Enem

Teixeira (Inep) tenha estimado o custo desse novo formato, a maneira como os resultados das avaliações seriadas vão ser utilizados para melhorar a qualidade do ensino e como compatibilizar os dois sistemas para que um não se torne mais valorizado do que o outro. Digo "imagino" porque não encontrei nenhum documento oficial que explique mais em detalhe as razões

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

das reivindicações do bloco que questionava o texto inicialmente apresentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instrumento para se chegar ao valor necessário a ser investido por aluno, passou a ser mencionado no texto para ser regulamentado a partir do ano que vem. O relator também havia retirado do texto o conveniamento com o Sistema S em acordo com a oposição

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino. Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O CAQ

O novo Fundeb e a equidade racial

educacional em municípios nos quais a arrecadação de impostos é insuficiente para arcar com os custos da educação, principalmente os salários de professores/as. Felizmente, depois de forte mobilização social, deputados e senadores aprovaram a continuidade do fundo, tornando-o permanente, constitucionalizando o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando a complementação

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta foi incluída na pauta de votações de hoje, mas deve enfrentar resistência de partidos da oposição, como o PT e o Psol, que criticaram o parecer do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). Um dos pontos criticados pelas legendas é o fato de Rigoni não ter colocado uma proposta para regulamentar o Custo Aluno Qualidade (CAQ

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

o mínimo definido nacionalmente; e 2,5% serão distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores de resultados na melhoria das aprendizagens. O novo Fundeb também inclui na Constituição Federal um artigo que prevê que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União tenha como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ já era um parâmetro