MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

/2021 e n° 4/2020. Em síntese, o repasse de recursos públicos ao FNDE para Estados e Municípios ocorre significativamente por meio do Plano de Ações Articuladas". "Não obstante os esclarecimentos prestados, entende-se, salvo melhor juízo, que gestor primário da política, qual seja, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, é o ator mais qualificado

AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo gabinete paralelo de pastores instalado na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão. A AGU diz que não há elementos mínimos de ir...

Cristina Serra - Pacheco, e a CPI do MEC?

São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada. Na esbórnia com dinheiro público, propina é cobrada em o...

Discurso de uso político da CPI do MEC cresce e chega a defensores da terceira via

O discurso do uso político para palanque eleitoral da CPI do MEC ganhou ressonância mesmo entre os senadores não alinhados ao bolsonarismo e está dificultando a instalação do colegiado. A avaliação desses parlamentares é a de que, neste momento, uma investigação teria o potencial de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no outro extremo ...

AGU diz que Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro em áudio com pastores

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fez "menção indevida" ao nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) no áudio em que ele diz que recebeu uma ordem do chefe do Executivo para priorizar demandas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura nas políticas públicas da pasta

AGU pede ao TSE que arquive representação do PT para investigar Bolsonaro por gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo gabinete paralelo de pastores instalado na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão. A AGU diz que não há elementos mínimos de ir...

AGU pede que TSE arquive investigação contra Bolsonaro em crise do MEC

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquive um pedido para que conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) no esquema de distribuição de verbas a pastores via Ministério da Educação seja investigada. A ação foi protocolada pelo PT, partido do ex-presidente Lula, que é apontado como principal adversário de Bolsonaro na...

AGU pede que TSE rejeite ação de investigação contra Bolsonaro por escândalo no MEC

em entrevista Para o PT, pelo menos desde o início de 2021, Ribeiro, que também é pastor, usa a estrutura do MEC para "promover a candidatura e os desideratos políticos do Presidente da República". O PT destacou ainda que o ministro não questionou a autenticidade do áudio. E disse que ele agiu de "maneira vil, antirrepublicana, imoral e criminosa", além de "debochada

Alunos recebem merenda mofada em escola estadual e denunciam goteiras em salas e banheiros quebrados

do cardápio. Sobre o bolo vencido, a Secretaria de Educação explicou que foi feito por uma cooperativa de agricultura familiar e que está em contato com esse fornecedor pra saber o que aconteceu. A TV Globo também perguntou sobre os problemas na estrutura da escola. A secretaria disse que o prédio recebeu uma manutenção no ano passado, mas que mandaria uma equipe

AGU alega 'menção indevida' a Bolsonaro e tenta barrar investigação de escândalo no MEC

CartaExpressa AGU alega ‘menção indevida’ a Bolsonaro e tenta barrar investigação de escândalo no MEC O órgão pediu ao TSE o arquivamento de um pedido de apuração protocolado pelo PT em meio ao lobby de pastores na pasta Por CartaCapital | 11.04.2022 15h33 Apoie Siga-nos no A Advocacia-Geral da União defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral arquive um pedi...

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

e da investigação sobre vacinas da Covaxin, o presidente argumentou que se trata apenas de "suspeitas" de compras não efetivadas. há 41 minutos Foto: Eraldo Peres/AP Bolsonaro defende blogueiro foragido da Justiça · Política 11/04/2022 15:33 Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil | Política | Valor Econômico https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/04/11/bolsonaro

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assumiu que oferece cargos e recursos federais ao Centrão em troca de apoio político no Congresso. O chefe do Executivo disse ainda que as emendas, no esquema do "orçamento secreto" revelado pelo Estadão, "acalmam" os congressistas. "Para aprovar qualquer coisa, em especial Emenda Constitucional, passa por eles (parlame...

Weintraub expõe mágoa de Bolsonaro e diz que foi trocado pelo Centrão

-- Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 10, 2022 Embora Weintraub tenha dito que Bolsonaro conseguiu aprovar a reforma da previdência na Câmara e no Senado sem o apoio do Centrão, o Palácio do Planalto recorreu, na ocasião, à tática do que ele chama de "velha política" ao acordar a liberação de bilhões em emendas do Orçamento para a aprovação da pauta. Weintraub

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

especial" que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao ministro. Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou o presidente. Já Bolsonaro declarou que colocaria a "cara no fogo" pelo ministro. Mesmo com a declaração pública de apoio, Ribeiro pediu exoneração do cargo uma semana mais tarde, e Bolsonaro disse que ele deixou o governo

Escolas Fake: oposição a Bolsonaro reage ao escândalo do MEC

Integrantes da oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) criticaram a gestão do presidente após o Estadão divulgar um esquema de "escolas fakes" no Ministério da Educação (MEC). Segundo a reportagem, apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, a Pasta autorizou obras de outras 2 mil unidades. Ao priorizar novas construçõ...

Bolsonaro ignora suspeitas de corrupção e diz que PF não precisa investigar seu governo

da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que há apenas "corrupção virtual" e defendeu manter a política de privilegiar aliados na partilha do Orçamento. O governo, porém, está sob pressão por causa da suspeita de tráfico de influência no MEC e tenta evitar a abertura de CPI no Senado. A Folha revelou áudio do então ministro Milton Ribeiro afirmando

Randolfe Rodrigues espera ter 29 assinaturas para CPI do MEC até quarta

, com (as emendas) RP9, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize." Apesar das denúncias de corrupção envolvendo Nogueira, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender a aliados do Centrão, o senador não vê risco à permanência do ministro no governo. "Ao contrário, porque

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues espera ter 29 assinaturas até quarta

Civil, Ciro Nogueira. "O ministro está atuando com os mecanismos de força que ele tem, com o orçamento secreto, com (as emendas) RP9, mobilizando todas as estruturas do governo Bolsonaro para impedir que a investigação se concretize." Apesar das denúncias de corrupção envolvendo Nogueira, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Senado precisa instalar uma CPI da CPI do MEC

Com a rapidez de quem frita um ovo, o senador Randolfe Rodrigues, coordenador da campanha de Lula, anunciou na sexta-feira a obtenção das 27 assinaturas necessárias à abertura de uma CPI para investigar o apodrecimento do Ministério da Educação. Bolsonaro determinou a abertura do balcão do Planalto no final de semana. E três senadores decidiram retirar suas ...

Governo Bolsonaro autoriza construção de 2 mil 'escolas fake'

sem nenhuma conexão com o seu propósito de criar, implementar, gerir e expandir políticas públicas de educação. Primeiro foram as denúncias de que pastores evangélicos sem cargos naquele Ministério controlam um esquema de liberação de verbas em troca de propinas cobrada de prefeitos. O caso envolve diretamente Jair Bolsonaro, mas até agora só levou à exoneração