Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Primeira infância antirracista - Caderno 3: primeiras infâncias indígenas

A primeira infância é uma janela de oportunidades crucial para o desenvolvimento das crianças. Este material destaca experiências de crianças indígenas, abordando o impacto do racismo na infância e a importância de práticas antirracistas desde cedo. Elaborado a partir de escutas com especialistas, o objetivo é guiar profissionais em saúde, educação e assistê...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

Palavras navegantes

Palavras Navegantes é fruto do projeto Rotas e Redes Literárias, uma iniciativa que promove o acesso à literatura e formação de mediadores de leitura nas escolas públicas do Maranhão. Este livro reúne textos e ilustrações produzidos por alunos e professores durante oficinas temáticas realizadas em 18 escolas de São Luís, com o objetivo de incentivar a criaçã...

Territórios conectados: experiências inovadoras em escolas brasileiras

A publicação aborda a implementação do projeto #TerritóriosConectados, que visa promover uma educação integral com ênfase em tecnologia e ensino híbrido. Enfatiza a importância da conectividade e do uso de recursos tecnológicos para reduzir desigualdades e melhorar o processo educativo em diferentes regiões do Brasil. Relata as experiências de 32 escolas bra...

Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial

A educação brasileira é marcada por diversas desigualdades, incluindo a racial, que interfere nas demais. O racismo enraizado na sociedade se manifesta através de atos explícitos e camuflados, conhecidos como racismo estrutural. Este guia, elaborado pela Fundação Lemann, Centro Lemann e Iede, fornece instruções e conhecimento necessários para identificar e d...

Coordenação pedagógica na escola – um podcast para educadoras e educadores

A obra aborda a atuação da coordenação pedagógica em escolas públicas brasileiras, destacando a importância da identidade do coordenador, os desafios na organização da rotina, a formação continuada da equipe docente e a avaliação formativa. Com conversas entre especialistas e profissionais da área, o livro oferece pautas e estratégias para fortalecer as apre...

Revista Pedagógica Traços e Traçados (2023/2024)

A Revista Pedagógica Traços e Traçados é um periódico anual que aborda diferentes temas de interesse pedagógico, científico e cultural no campo da Educação. O objetivo é promover debates, registrar ações educativas e práticas inovadoras, divulgar projetos e iniciativas pedagógicas, e valorizar o trabalho de educadores e estudantes. Está composta por seções ...

Pesquisa anos finais do ensino fundamental: estudos de casos de redes municipais

Este estudo identificou boas práticas na gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Foram estudados os casos de dez redes municipais de todas as regiões do país, selecionadas por seus resultados educacionais. A pesquisa parte da análise de demandas, desafios e ações referentes aos Anos Finais junto a 3.329 Secretarias municipais. Com os dados e...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Entendendo e abordando as disparidades de aprendizagem pós-pandemia

Para se recuperar das interrupções causadas pela COVID-19, cinco ações são necessárias: alcançar cada criança e mantê-las na escola; avaliar os níveis de aprendizagem regularmente; priorizar o ensino dos fundamentos; aumentar a eficiência da instrução; e desenvolver a saúde psicossocial e o bem-estar. Três anos após o início da pandemia, todos os países rea...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Garotas STEM: guia prático para promover a inclusão de jovens nas áreas STEM

O guia prático foi desenvolvido para capacitar professores e educadores a desafiar estereótipos e inspirar meninas a se envolverem com disciplinas STEM, incentivando-as a seguir carreiras nessas áreas. Engajando projetos em diversas regiões do Brasil e do Reino Unido, ele orienta sobre práticas inclusivas e sugere atividades práticas para aumentar a diversi...

Panorama de educação STEM no Brasil: ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil: análise de 2010 a 2020

Este documento apresenta uma análise abrangente do ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil de 2010 a 2020, focando na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações na formação docente, metodologias de ensino, e desigualdades educacionais. A pesquisa tem como objetivo compreender o impacto de políticas educacionais na área STEM e contribuir...

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado e da convivê...

Equidade na alfabetização: um olhar atento para os que mais precisam

Este documento foi produzido no contexto de uma parceria entre a Comunidade Educativa CEDAC, o Instituto Gesto e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagem dos alunos após os impactos da pandemia de Covid-19 na rede de ensino municipal. A política pública 'Alfabetiza+poa' visa, além de fomentar...

Corações & Mentes - Volume 2: ensino religioso e valores democráticos

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o avanço do ensino religioso baseado em valores democráticos. Dividido em duas partes, a primeira aborda uma avaliação geral dos desafios e problemas relacionados ao ensino religioso, com propostas para torná-lo parte integral da educação para a cidadania. A segunda parte apresenta diretrizes curriculares que c...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...