Pesquisador e lideranças de comunidades tradicionais do Maranhão analisam tema da redação do Enem 2022: visibilidade aos povos que ficam na invisibilidade

de muita pressão, principalmente com os conflitos envolvendo as disputas territoriais", destaca o antropólogo. Pedro Júnior analisa, ainda, que o Estado brasileiro, apesar de ter um conjunto de leis que garantem direitos territoriais, principalmente para povos de comunidades tradicionais, não tem a preocupação em cumprir as obrigações constitucionais

Enem resistiu a Bolsonaro, avaliam servidores do Inep

. No mês passado, entretanto, o TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que o Inep afrontou a lei ao não publicar o texto. O estudo do servidor Alexandre André dos Santos, ex-diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, foi finalmente publicado pelo Inep na última semana. Esse contexto de pressão colabora com a reação de alívio expressada por servidores à reportagem

Entre elogios e 'apagão', redação continua sendo bicho-papão para candidatos

dos candidatos e defendeu em seu texto que "o Brasil já tem bastante leis que garantem o direito desses povos e que é preciso colocar em prática". — Achei bem tranquilo o tema, eles deram referências de dados para desenvolver. Para a técnica de enfermagem Richelen Dias, que tenta pela quinta vez uma vaga para o curso superior de Enfermagem, o enunciado surpreendeu

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

do mandato do presidente eleito. Tanto a Capes como o CNPq podem sofrer mais cortes no Orçamento em 2023, segundo a atual previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em análise no Congresso. De acordo com estudo divulgado nesta semana pelo Observatório do Conhecimento, a previsão de despesas totais para o CNPq em 2023 é 54% menor do que foi em 2015. Na Capes

O fim de um ciclo de militares na política

um conflito que, nos Estados Unidos, elevou a Corte Suprema à condição de árbitro da constitucionalidade de atos do presidente. Nos primeiros meses de 1801, às vésperas da posse de Thomas Jefferson, o presidente John Adams mudou a lei e produziu um festival, nomeando 58 juízes. Jefferson assumiu e cuidou de revogar as nomeações. Quatro juízes foram à Suprema Corte

Enem: alunos de escolas públicas precisam batalhar mais para ter acesso a universidades, mostra tese premiada da USP

o problema à falta de professores e de incentivo por parte da escola. Em sua tese de doutorado pela USP — ganhadora, há poucos dias, do Grande Prêmio CAPES da Educação, na categoria Humanidades —, Senkevics analisou como as desigualdades sociais e educacionais impactam no acesso às universidades públicas. Apesar da Lei de Cotas ter atuado fortemente no aumento

Alunos com doenças contagiosas poderão pedir reaplicação do Enem

da covid, estudantes com tuberculose, coqueluche, difteria, meningite, varíola, gripe, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela poderão solicitar reaplicação da prova. O uso da máscara de proteção é obrigatório nos locais de prova, mas prevalecerá a lei estadual ou municipal, então, candidatos de estados e municípios onde o uso

Enem mais excludente leva a esvaziamento de cursinhos populares

chegaram a registrar até 14% de abandono ao longo de 2022, o que nunca havia sido visto em anos anteriores. O principal motivo do abandono é também a dificuldade financeira. Em 2019, um coletivo de cursinhos populares da capital paulista se organizou para pleitear gratuidade de passagem no transporte coletivo da cidade. Um projeto de lei garantindo o benefício

Apologia ao nazismo em escolas reforça a urgência de uma educação antirracista

. A legislação brasileira garante isso desde janeiro de 2003 por meio da Lei 10.639, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a discutirem em sala de aula a história e cultura afro-brasileira. Mas esse debate deve caminhar junto à reflexão sobre as relações sociais e culturais que as novas gerações têm construído com as tecnologias. Fazer uma leitura crítica

Governo Bolsonaro entrega MEC como casa vazia e destruída, diz especialista

ao programa Análise da Notícia. "Quando analisamos a lei orçamentária, vimos que fizeram um corte de 95% nas políticas de desenvolvimento do ensino e de 96% nas políticas para educação infantil." Segundo Priscila, os recursos que sobraram no MEC para serem usados na educação da primeira infância no próximo ano dá para construir somente uma creche. "Esse é o dinheiro

Equipe de transição de Lula planeja recriar secretaria de Diversidade do MEC e recompor orçamento para universidades

a pandemia, e na retomada do orçamento para institutos e universidades federais. O grupo de colaboradores da transição deve sugerir ainda a recriação da secretaria com foco em diversidade e inclusão para inserir a pasta na discussão da lei de Cotas. O educador afirmou que a ideia é fazer um pente-fino em autarquias vinculadas ao MEC, como o Fundo Nacional

Com carga horária maior e mudança curricular, novo ensino médio provoca impacto em alunos nas redes pública e particular

Aprovada em 2017 e implantada este ano, a lei do novo ensino médio gerou impactos entre os jovens que chegaram a essa etapa dos estudos, nas redes pública e particular. Aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional estão entre as novidades (veja vídeo acima). (Até a sexta-feira, 11, o g1, o Bom Dia PE, o NE1

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

do nosso sistema educacional. Em que pese a presença da perspectiva difusa de uma Educação Integral na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, que chega a apontar em seu artigo 34, a progressiva ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, o tempo ampliado não se constituiu como propósito e perspectiva efetiva para a educação brasileira. Leia

Governo de transição divide trabalho da equipe de Lula em 31 grupos; veja lista

de contas e outras apurações e ações de acompanhamento executados pela corte. "Esse é um trabalho buscando informação, continuidade, não interrupção de serviços públicos, transparência, regido por lei e pautado no interesse público", afirmou Alckmin.

Transição diz que prioridade de Lula na educação são alimentação escolar e recurso para universidades

(Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do orçamento de institutos e universidades federais, além de bolsas de permanência para estudantes do ensino superior. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ) previa a correção pela inflação desses valores para a oferta de merenda escolar. Também blindava os orçamento das universidades, prevendo que os recursos

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

e foi orientada a buscar ajuda também no Ministério Público Estadual (MPE). "Me cadastrei, fiz todo o processo direitinho. Não obtendo sucesso mesmo ele tendo direito por lei a prioridade, ele não foi contemplado até hoje com a vaga", disse. "Me cadastrei, fiz todo o processo direitinho. Não obtendo sucesso mesmo ele tendo direito por lei a prioridade, ele não

Enem começa domingo com prova de redação

imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil - Neste ano houve duas

Governo abandonou acompanhamento e avaliação de cotas desde 2017, diz TCU

de controle na avaliação das políticas públicas. A Lei das Cotas (Lei 12.711/2012) previa que o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas deveria elaborar, anualmente, um relatório de avaliação da implementação da política. Porém, a auditoria do TCU aponta que "não há relatórios anuais sistemáticos sobre a avaliação da implementação das reservas

Abandono digital: racismo cometido por adolescentes acende crime

. Eles precisam ser responsabilizados dentro do que a Lei permite que o sejam. E é inevitável que essa conta recaia sobre os pais, uma vez que é a eles que se atribui a responsabilidade legal pelo que os filhos fazem na internet – assim como atribuímos o que acontece nas ruas, na escola e por aí em diante. E assim como os pais sabem a rotina dos filhos durante o dia

Professor de história elogia nazismo na web e é afastado de escola em SC; polícia investiga

nas redes sociais nesta semana. Quem faz gestos nazistas pode ser preso pelo crime de racismo, no Brasil, e cumprir pena de reclusão. A punição é resultado da lei 7.716/1989, que tem penalidade específica para uso de símbolos ligados ao nazismo (detalhes no final da matéria). Conforme a Secretaria de Educação (SED), um processo administrativo também foi instaurado