A quem realmente serve a alimentação escolar?

por conta da pandemia, a oferta da alimentação escolar para 41 milhões de estudantes da educação básica pública foi substituída por soluções que podem ameaçar uma das mais antigas políticas públicas que temos: o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais medidas para solucionar tal questão, em abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei

José Renato Nalini - A esperança é o povo

. Ela poderia vir do Supremo Tribunal Federal, mas não virá. O guardião da Constituição já mostrou que não observa o princípio da vedação de retrocesso, que é um dos valores extraíveis do pacto fundante. Não fora assim e não teria reconhecido a recepção do que se convencionou chamar de "Código Florestal", mas que em parte alguma do texto sequer menciona essa expressão

Meia-entrada quase chega ao fim em SP; estudantes falam de sua importância

a qual estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos carentes têm direito ao pagamento de metade do valor do ingresso para eventos dos setores cultural, de lazer e esportivo. Norma semelhante é garantida pela lei estadual nº 7.844, de 1992, que integra exclusivamente os estudantes. E acrescida pela lei estadual nº14.729, de 2012, que abrange

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

e uma complementação da União. As verbas são redistribuídas com base, entre outras coisas, no número de estudantes e modalidade da matrícula 70% dos recursos do fundo devem ser usados com pagamento de profissionais de educação. Categoria representa boa parte da folha salarial de estados e prefeituras R$ 125 bilhões é o que representa, em valores anuais, esse percentual 4 vezes

Um SUS para a educação

muito bom para atender os milhares de brasileiros em seus problemas de saúde, mesmo muito longe de ser perfeito. E apesar de suas fragilidades e problemas notórios, o SUS é uma conquista inegável, uma ideia que vingou e há 12 minutos Foto: CC0 Public Domain / Pixabay Opinião 29/10/21, 19:38 Um SUS para a educação | Opinião | Valor Econômico https://valor.globo.com

Governo sabia desde agosto que não havia verba para bolsas da Capes

do Pibid e do programa de Residência Pedagógica, atrasadas desde o dia 10 deste mês. Esse valor, no entanto, seria suficiente apenas para pagar as bolsas relativas à folha de setembro, cujo pagamento cai em outubro, segundo informou a presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Para pagar os valores relativos

Governo sabia desde agosto que verba era insuficiente para pagar 60 mil bolsistas da Capes

das 60 mil bolsas do Pibid e do programa de Residência Pedagógica, atrasadas desde o dia 10 deste mês. Esse valor, no entanto, seria suficiente apenas para pagar as bolsas relativas à folha de setembro, cujo pagamento cai em outubro, segundo informou a presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Para pagar

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

deveria pagar R$ 89,1 bilhões em precatórios em 2022. O governo procurou alternativas para evitar o pagamento desse valor, mas vem encontrando resistência em diversos setores, especialmente de agentes econômicos que criticam a medida e classificam como uma espécie de "calote". Mesmo assim, o governo apoiou a PEC nº 23/2021, que ficou conhecida como PEC

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

relativos ao Fundef. Se a PEC for aprovada, o governo federal poderá propor uma espécie de abatimento da dívida, o que, ao final, reduziria o valor a ser recebido pelo Estado da Bahia, afetando, também, o quanto os professores receberiam. 'Tudo ou nada' Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, a PEC é "absurda

Depois de tanto ensino remoto, quanto do virtual deve continuar?

Durante a quarentena na pandemia, com mais ou menos eficácia, foi a tecnologia que permitiu o aprendizado. Mas, depois de tanto ensino remoto, que espaço a tecnologia deve ter na educação e que peso as famílias devem dar para isso na escolha de uma escola? Ideias como o veto aos celulares – comum antes de o coronavírus abalar todo o ecossistema educacional

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Antes da pandemia já se tinha o desafio enorme de oferecer apoio na formação dos jovens'

valor da educação, ainda que um terço não concluiu o Ensino Fundamental e mais de 60% abandonou a escola por questões econômicas ou por necessidade de assumir responsabilidades.

João Batista Araújo e Oliveira - Perda de aprendizagem ou atraso escolar?

. As explicações são óbvias: máximo divisor comum e o valor do "x" não costumam ser assuntos do cotidiano. Mas o termo é inadequado. Ao final do ano, o desempenho dos alunos tende a voltar ao que era. Portanto, o que se pode falar, no máximo, é de perda momentânea. Resultados de testes diagnósticos realizados nestas últimas semanas com alunos de escolas públicas revelam

Auxílio Brasil é um retrocesso que corrói rede de proteção social

de condicionalidades: o beneficiário que participar de um curso de educação financeira poderá solicitar um empréstimo consignado de até 30% do valor que recebe, com o desconto direto no pagamento dos benefícios. Pairam, contudo, incertezas a respeito desse ponto. Não há previsões sobre como, por quem, ou onde esse tipo de curso seria oferecido, o que inviabilizaria a própria

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

para sua avaliação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), instituído pelo INEP, em 2007. Apesar da sua relevância para a melhora do IDEB, a distribuição dos recursos do Salário-Educação opera na ótica contrária à do Fundeb, reduzindo seu efeito redistributivo. A previsão total do valor arrecadado do Salário Educação, a ser distribuído em 2020, pelo FNDE

Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fazer o repasse de R$ 1,2 milhão para o Acre, referente ao aporte financeiro para aplicar na reforma do novo ensino médio, para implantação de escolas em tempo integral. Em julho deste ano, o estado apareceu na lista dos 25 estados que receberiam o aporte

A função da educação

de educação formal, mas desprovidas de valores, podem representar um grande perigo para a sociedade. Ao longo da história promoveram enormes catástrofes. A educação deveria formar as pessoas para que tenham compromisso com a ética, os direitos humanos, a democracia, a justiça social, a solidariedade em qualquer área de sua atuação. Por isso, precisamos repensar

Movimento estudantil promove ato em frente à sede da Capes, após atraso de dez dias no pagamento de mais de 60 mil bolsas

, vinculado ao Ministério da Educação, a verba será disponibilizada aos alunos somente após a aprovação do Projeto de Lei (PL) que pretende liberar crédito suplementar de mais de R$ 4 bilhões para ser dividido entre os ministérios. O PL está em tramitação no Congresso Nacional. No dia 7 deste mês, a Capes publicou uma nota afirmando que as bolsas seriam pagas

Ministro da Educação volta a criticar Paulo Freire e seu principal livro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a criticar o educador Paulo Freire durante audiência realizada ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou explicações do ministro sobre as críticas do gestor ao educador que completaria cem anos em setembro. "Vimos a que pé chegou

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

por terra, ainda, a avaliação de que quem recebe os recursos não se interessa em trabalhar. "Se, de imediato, o valor transferido alivia a situação de pobreza e extrema pobreza dos integrantes da família, a médio e longo prazos pode contribuir com o acesso a direitos sociais básicos na esfera da saúde e educação e, por conseguinte, com uma melhor inserção no mercado

Educação financeira nas escolas impacta alunos, professores e famílias

Nacional de Educação Financeira nas Escolas, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), criada com o objetivo de incentivar o tema entre crianças e jovens de todo o Brasil. Lançada recentemente, a iniciativa visa capacitar mais de 500 mil professores ao longo de três anos, para que possam alcançar mais de 25 milhões