Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

O novo piso de R$ 3.845,63 para professores de educação básica —definido em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro— tem sido visto por prefeitos como um desafio para os cofres municipais. O governo federal chegou a sinalizar que iria barrar o reajuste de 33,2%, mas depois confirmou o aumento —o que f...

Após três anos de queda brusca de investimento, EJA perde meio milhão de estudantes na gestão Bolsonaro

RIO - Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século XXI, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas e...

EJA perde meio milhão de estudantes na gestão Bolsonaro; em 2021, gasto na modalidade foi o menor do século XXI

RIO - Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século XXI, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas e...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

Dívidas do Fies foram contraídas no governo passado, alega Guedes

"O custo fiscal era irrisório", sustenta o ministro, após contar que havia sido procurado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para discutir o perdão dessas dívidas: "Os jovens já estavam sem pagar" Por Lu Aiko Otta, Matheus Schuch, Fabio Murakawa, Valor — Brasília 10/02/2022 19h22 · Atualizado As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) for...

Renegociação do Fies pode beneficiar 1,2 milhão e terá parcela mínima de R$ 200

O programa de descontos nas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pode beneficiar até 1,2 milhão de pessoas, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quinta-feira (10). A renegociação envolverá até R$ 38,6 bilhões em débitos e poderá ser feita a partir de 7 de março com Banco do Brasil ou Caixa. Segundo Guedes, a medida começou a ser pe...

Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador an...

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supo...

Governo anuncia que renegociação de dívidas do Fies poderá ser feita a partir de março

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo fed...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Sindicato de professores de SP critica taxa de reajuste: 'Vale menos?'

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) criticou a porcentagem de reajuste para profissionais da educação no estado de São Paulo. A declaração foi dada após o governador João Doria (PSDB) anunciar um aumento de 20% no salário de policiais e funcionários da saúde pública. Os demais servidores, incluindo professores, terã...

Expansão de 18,2% dos serviços prestados às famílias em 2021 não recupera perda do ano anterior

Um dos segmentos mais afetados pela pandemia, os serviços prestados às famílias – que reúnem atividades voltadas às famílias como hospedagem, cinema, salões de cabeleireiro, academias de ginástica e saúde e educação privados – cresceram 18,2% em 2021, mas a intensidade não foi suficiente para compensar a perda de 35,6% registrada em 2020. Os dados da Pesq...

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

Com a redução dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, 11 instituições de ensino e pesquisa lançaram uma nota se manifestando a favor do retorno imediato às atividades presenciais, por serem "fundamentais para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade". O documento foi divulgado na noite de ontem (9). Assinan a nota os reitores ou diretor-geral de 11 in...

Estudo da Fundação Iochpe mostra benefícios da qualificação dos jovens

Os caminhos para que jovens não fiquem sem estudar nem trabalhar passam por investimentos em educação, qualificação profissional e políticas de acesso ao mercado de trabalho. Estudo exclusivo encomendado...

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O grupo de admini...

SP anuncia 40 mil vagas de qualificação profissional para jovens

O governo de São Paulo abriu 40 mil vagas em cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com ensino fundamental completo. As aulas devem ser iniciadas no dia 14 de março. Os cursos têm 120 horas de duração e fazem parte do programa Novotec Expresso. Eles serão aplicados nos formatos presencial e remoto. Serão 38 opções de cursos para alu...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...