É consensual que a educação é a principal alavanca para uma economia mais próspera e uma cidadania mais vibrante. A demanda por mais educação aparece consistentemente como prioridade em todos os setores sociais e sempre se destaca nas propostas de governo nas campanhas eleitorais.
Apesar disso, há uma lacuna persistente entre esses ideais e a realidade. Uma das razões é que os políticos agitam a bandeira da educação para atrair votos, mas, tão logo são alçados a postos de gestão, preferem investir em áreas nas quais os resultados são mais concretos e instantâneos. A percepção de que os ganhos com a educação são mais difusos e de longo prazo leva muitos a canalizar recursos em obras, subsídios corporativos ou benefícios para o funcionalismo público, hipotecando, por assim dizer, o futuro.
Contudo, uma pesquisa conduzida pelos pesquisadores Naercio Menezes Filho (Insper) e Luciano Salomão (USP) comprova que melhoras nos índices de educação produzem resultados concretos a curto prazo.
Inspirados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os pesquisadores elaboraram um novo índice de qualidade do ensino básico a partir de dois componentes: o porcentual de alunos matriculados no ensino fundamental que completam o ensino médio e a nota média desses alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O índice Ideb-Enem mediu o quanto cada município contribuiu para a progressão e o aprendizado de seus jovens do início do ensino fundamental ao término do ensino médio. A partir daí, foi possível mensurar os impactos para indicadores sociais como criminalidade, ingresso no ensino superior e geração de empregos.
Entre 2009 e 2016, houve um aumento na participação no Enem. Em relação às notas médias, houve uma ligeira queda no início desse período, seguida de estabilização – algumas unidades federativas apresentaram crescimento. Combinando os dois fatores, o índice mostra que entre 2009 e 2014 a qualidade da educação básica aumentou em todas as regiões do Brasil, em especial nos Estados do Ceará e Rio de Janeiro.
A partir de resultados apurados entre 2014 e 2019, verificou-se que os municípios que mais melhoraram no indicador de qualidade tiveram maior redução no número de homicídios e maior aumento nas matrículas do ensino superior e na geração de empregos entre os jovens.
O índice varia de 0 a 10 pontos. O estudo calcula que um aumento de um ponto está associado a uma diminuição de 25% dos homicídios e a um crescimento de 14% nas matrículas do ensino superior e de 200% na geração de empregos.
Como dizem os pesquisadores: “A qualidade da educação é um dos principais fatores determinantes do crescimento da produtividade de um país. O Brasil conseguiu ampliar bastante o acesso à escola nas últimas décadas, mas a evolução do aprendizado ainda deixa a desejar, especialmente no ensino médio, apesar de haver casos de sucesso”.
De fato, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que desde a Constituição de 88 o Brasil construiu um dos melhores sistemas de avaliação entre os países em desenvolvimento, detalhou as competências da União, Estados e municípios, melhorou substancialmente a formação e remuneração dos professores e criou mecanismos mais eficientes de fiscalização. Mas, apesar dos avanços quantitativos, qualitativamente os resultados de aprendizagem seguem aquém do desejável. “O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público”, resumiram os pesquisadores do Ipea, “e o resultado foi esse: a criança começa aprendendo em níveis razoáveis e termina o ensino médio com uma inaptidão irrazoável.”
Sem prejuízo dos esforços por consumar a democratização do ensino, o grande desafio dessa geração é intensificar sua qualificação. O valor do indicador Ideb-Enem não é tanto mostrar que essa qualificação se reflete em ganhos sociais. Isso é intuitivo. O que ele comprova é que esses ganhos são imediatos. Gestores empenhados em aprimorar o ensino básico não precisam esperar a próxima geração para ver comunidades mais seguras e prósperas.