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3307 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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Editorial - Mesmo na crise, há opções
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Próximo a completar dois anos, o governo de Jair Bolsonaro tem diante de si enormes desafios. O País atravessa uma forte crise social, econômica e sanitária, agravada por uma situação fiscal muito difícil e um cenário político fragmentado e conturbado. Além disso, as oportunidades perdidas e as confusões criadas ao longo da primeira metade do mandato não for...
Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista
- 21/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O impacto do racismo sobre a vida das pessoas negras se impôs, em 2020, como um tema inevitável de debate público em quase todas as regiões do mundo. Aos dados que já vinham sendo coletados sobre a alta letalidade da pandemia de Covid-19 nas populações negras em países como Estados Unidos e Brasil, somou-se a onda de protestos decorrente do assassinato de Ge...
Pandemia escancara desigualdades sociais
- 20/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
"Esse momento é ideal para os governos replanejarem ações, investirem em uma educação conectada e em formação que vai gerar novas maneiras de conceber o ensino e a aprendizagem, trazendo qualidade e equidade%u201D Se dos jovens e das crianças dependem as ações para manter o planeta, o investimento em sua educação é essencial. E buscar levá-los para o centro ...
As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...
Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue ag...
Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matér...
Avanço da desigualdade social
- 18/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...
A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação
- 18/12/2020
- CEDOC
- Texto
A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...
Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...
OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo
- 17/12/2020
- Em Debate
- Vídeo
Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...
Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista apresentem um cronograma de retorno das aulas presenciais para 2021. A decisão também exige que o governo estadual esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Tanto governo quan...
Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...
Solange Srour - País do nem-nem tem futuro incerto
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A expressão "nem-nem" é comumente utilizada para definir a população jovem que nem trabalha nem estuda e, portanto, está fora do mercado de trabalho e das instituições educacionais. Recorro à expressão para caracterizar o Brasil de hoje: um país que nem infringe as regras fiscais nem avança nas reformas. O ano se encerra sem o governo sequer apresentar a tão...
Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...
Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA – Na tentativa de buscar uma solução para a desigualdade no acesso a ensino remoto na pandemia, o Congresso Nacional quer aprovar um projeto de lei que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e mais de um milhão de professores da rede pública. O relatório da deputada Tabata Amaral (...
Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) um repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar. O crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021. No entanto, ainda não há previsão para o retorno total das aulas presenciais ...
América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO – A crise provocada pela pandemia de Covid-19 é sem precedentes, pois combina uma crise econômica com uma crise sanitária, afirmou nesta terça-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Em evento on-line promovido pela Americas Society/Council of the Americas (AS/COA), ela ainda disse que a desigualdade é o pri...
MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligad...