Educação

Por Bárbara Muniz Vieira, Marina Pinhoni e Vivian Souza*, G1 SP — São Paulo


Famílias vão receber crédito para uniformes escolares

Famílias vão receber crédito para uniformes escolares

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) um repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar. O crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021. No entanto, ainda não há previsão para o retorno total das aulas presenciais na cidade.

Como aconteceu este ano, a Prefeitura deixará de centralizar a distribuição do uniforme, que deverá ser comprados diretamente pelas famílias em lojas credenciadas pela gestão municipal.

Estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Pré-escola receberão, cada um, R$ 387 para adquirir o kit padrão com cinco camisetas, cinco pares de meia, uma calça, uma jaqueta, um blusão, uma bermuda e um par de tênis. Mas, segundo a Prefeitura, a partir do ano que vem, as famílias podem substituir um item por outro de acordo com a necessidade.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (16). — Foto: Reprodução/Youtube

Já o kit material escolar terá verba por aluno que varia de R$ 33,40 para crianças do Berçário 1 e 2 até R$ 178 aos alunos do Ensino Fundamental.

De acordo com Covas, são 650 mil crianças beneficiadas com o uniforme 1,81 milhão beneficiadas com o material escolar, número que inclui os alunos das creches. O investimento da Prefeitura será de R$ 373 milhões.

"[Este investimento é] importante nesse momento em que se fala do reaquecimento da economia e um gasto da Prefeitura que era feito de forma centralizada, muitas vezes adquirindo empresas que ganhavam essas concorrências e que nem eram da cidade de São Paulo e que agora esse recurso vai ajudar no reaquecimento da economia e na ativação do comércio local, perto das residências onde moram todos os nossos alunos", afirmou Covas.

Programa de auxílio da Prefeitura de São Paulo para compra de uniforme escolar — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

As aulas presenciais foram suspensas na cidade em 16 de março por conta da pandemia do coronavírus. Embora o estado de São Paulo já tenha autorizado o retorno das aulas presenciais regulares em outubro, as prefeituras têm autonomia para adotar regras mais restritas.

Na cidade de São Paulo, Covas autorizou a volta apenas para os alunos do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 3 de novembro. As demais séries podem frequentar duas horas por dia de aula de reforço e atividades extracurriculares desde setembro.

Nesta quarta-feira, o secretário municipal de Educação Bruno Caetano afirmou que o calendário de 2021 já foi definido para que as aulas retornem no dia 4 de fevereiro, mas ainda não há definição sobre o retorno presencial das demais séries.

"As aulas já estão programadas para o próximo ano, calendário já foi publicado, no dia 4 de fevereiro teremos então o retorno das aulas. Não sabemos ainda se presencialmente, é preciso aguardar a orientação da secretaria municipal de Saúde, como fizemos desde o início", afirmou.

O secretário também afirmou que as unidades passaram por reformas para se adequar às medidas sanitárias para evitar contágio pelo coronavírus.

"As escolas já estão preparadas, organizadas, todos os materiais necessários e indicados pelos protocolos de saúde foram adquiridos. Os repasses também feito às escolas para que os pequenos reparos e as pequenas intervenções possam ser feitas diretamente com a equipe gestora. Fizemos no ano de 2020 o maior programa de reformas de escola que se tem notícia na Prefeitura de São Paulo."

Reportagem do SP2 de 7 de dezembro, no entanto, apontou que algumas escolas municipais ainda precisam de reformas básicas como a instalação de torneiras nos banheiros para que seja possível a lavagem das mãos.

Problemas nos uniformes

No início do ano, a Prefeitura de São Paulo repassou diretamente a cada estudante do ensino infantil e fundamental da rede pública um cartão no valor de R$ 215 para a compra de uniforme escolar para o ano letivo de 2020.

A decisão de entregar o crédito direto às famílias ocorreu após uma licitação para a compra de mais de 661 mil kits de uniforme apresentar problemas. A licitação foi cancelada, com a reprovação de todas as 20 empresas que participaram da competição.

Na época, a gestão municipal acusou as licitantes de "conluio" ao entregar material de baixa qualidade para tentar baixar o padrão da compra.

Atraso na entrega de tablets

Embora a Prefeitura tenha afirmado, no dia 8 de dezembro, que iniciaria nos dias seguintes a distribuição de tablets com acesso à internet prometidos para auxiliar no ensino à distância, Bruno Caetano admitiu nesta quarta que os aparelhos ainda não chegaram aos estudantes.

"Nós já devemos começar ainda em dezembro a entrega de 10 mil peças para os nossos estudantes. Serão privilegiados nessa primeira entrega especialmente aqueles estudantes que apresentaram as maiores dificuldades de acesso a internet", afirmou o secretário na coletiva desta quarta.

Em agosto, a gestão Bruno Covas havia prometido a entrega de 465 mil tablets até dezembro na rede municipal - mais de nove meses após o fechamento das escolas. Bruno Covas chegou a mencionar a aquisição dos equipamentos em sua propaganda eleitoral de campanha para reeleição.

No dia 8 de dezembro, no entanto, Bruno Caetano afirmou que somente 10% do total seria distribuído ainda em 2020. Na ocasião, o secretário afirmou que o atraso foi provocado por problemas no processo de licitação, que foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por duas vezes.

Nesta quarta, Caetano afirmou que "não há atraso" na entrega dos materiais e que existe uma "crise internacional por peças".

"Não há atraso, preciso deixar isso muito claro. Não é correto fazer a conta de que a Prefeitura de São Paulo começou adquirir esse equipamento em março, quando as escolas fecharam. Na administração pública a gente precisa seguir os passos que a lei nos exige. Levando em consideração que o próprio Tribunal de Contas supervisionou os nossos editais, fazendo por duas vezes a paralisação dos trâmites, mas ajudando a Secretaria Municipal de Educação a melhorar a qualidade do nosso edital, então a gente tem um processo, um caminho crítico que é comum não administração pública. Então não foram 9 meses, foram pouco mais de 3 meses a partir da data que se anunciou a decisão de comprar os equipamentos até finalmente as entregas", disse.

"Lembrando também que há uma crise internacional mundial de peças, matéria prima pra todos os tipos de eletrônico, de forma que é bastante difícil nesse momento da pandemia fazer essa aquisição. Mas com todas essas dificuldades a licitação foi realizada, contrato assinado, ordem de serviços dados e os primeiros equipamentos chegam na próxima semana", completou.

Protestos

Professores que foram aprovados no último concurso público da capital e ainda não foram chamados para trabalhar, fizeram hoje um protesto. Segundo os manifestantes, a rede municipal de ensino da capital tem mais de 800 professores temporários na educação infantil.

Professores aprovados no último concurso público cobram a convocação

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* Com supervisão de Cíntia Acayaba

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