Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

a gastarem 25% de sua receita corrente líquida com educação. Durante a pandemia, com as escolas fechadas por um período, muitos não gastaram o suficiente e agora correm risco de ser punidos pelos tribunais de contas estaduais, por isso começaram uma mobilização para conceder uma anistia ampla por causa da covid-19. Relator da PEC, o deputado Tiago Dimas (Pode-TO

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

alterar a Constituição para resguardar os gestores. — Quero lembrar que nós tivemos um crescimento acelerado da receita em 2021 e, na contramão, uma diminuição do número de matrículas. Se olharmos entre as capitais, sete não conseguiram cumprir (o mínimo constitucional). Foram seis estados que também não conseguiram cumprir — discursou Dimas. Apoiadores do texto

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O texto agora será votado em 2º turno e depois vai à promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta já havia sido aprovada em setembro de 2021 pelo Senado. Na Câmara, o relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), manteve o texto aprovado pelos senadores

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário

Embaixadores da mudança do Brasil, universitários assumem protagonismo

todo cuidando de vários medicamentos, então com isso surgiu toda essa proposta de facilitar essa compra. Então o que a gente faz hoje? É uma coisa supersimples, você entra no nosso site, benisaude.com, você manda mensagem no nosso WhatsApp, manda a sua receita para a gente e nós vamos cotar os melhores valores nas nossas farmácias parceiras, nós cuidamos disso

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

o conjunto da sociedade. E aí é preciso falar, por exemplo, no orçamento deste ano, o dinheiro, os recursos previstos para o censo, que é uma pesquisa da maior relevância para a sociedade brasileira, parte de tudo né, inclusive na distribuição das receitas orçamentárias, dos fundos de participações, ela foi completamente eliminada em benefício, por exemplo

Alfabetização nos Anos Finais do Ensino Fundamental: desafios e possibilidades

decodificar uma receita culinária, mas não sabe executá-la", compara a pesquisadora. Analfabetismo funcional e o papel dos Anos Finais Desde o início dos anos 2000, o Brasil conta com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), pesquisa que auxilia na identificação dessas lacunas. Como explica Ana Lucia Lima, coordenadora do estudo desde a sua primeira versão

Enem 2022: participantes podem pedir isenção da taxa de inscrição a partir de segunda-feira (4)

de 2022, o participante precisa informar o CPF e a data de nascimento. As informações pessoais devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. E-mail e telefone para contato completam a solicitação. Além disso, para ter a justificativa analisada, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados

As consequências da pandemia chegaram à escola de minhas filhas

, os desafios passam, essencialmente, pelos sentimentos que permeiam o interior de nossos filhos. E como lidar com isso? Em casa, não tenho receita. Estou aprendendo com elas, enquanto ensino. Luiza, de 15 anos, ajudou a acalmar os amigos desesperados no dia do incidente. Laura, nove anos, foi uma das alunas protegidas pelos professores, que ficou trancada em sala

Especialistas: despreparadas, escolas vão ter que lidar com mais casos de violências com alunos estressados após dois anos de pandemia

aconteceu. Esses alunos estão voltando para a escola mais irritados, agressivos, com mais dificuldade nas habilidades sociais. A escola precisa de um plano de acolhida e espaço de diálogo para trabalhar essas questões em âmbito coletivo — receita Telma Vinha, professora da Unicamp especialista em convivência e clima escolar. — Relações on-line não são a mesma coisa

Inclusão na Educação Infantil: autismo e estratégias para as propostas pedagógicas

médico, trata-se de uma criança em fase peculiar de desenvolvimento, com um histórico, gostos e preferências – e o primeiro passo é o professor se dedicar a conhecê-la, de fato, em suas singularidades. Inclusive, não existe uma "receita de bolo" para o atendimento de crianças com TEA, e mesmo que o docente tenha várias ao mesmo tempo em sua sala, como já

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

— que nas contas de Tiago Alves representa 92,5% do total — são as vinculações constitucionais e o Fundeb. No caso da vinculação, estados e municípios são obrigados por lei a destinar pelo menos 25% de suas receitas à educação. Quanto ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), trata-se de uma cesta de cerca de 20 impostos, usados sobretudo

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

ao g1 e à GloboNews os valores das medidas. Caixa cheio às vésperas das eleições Os aumentos salariais concedidos pelos governadores se dão num cenário de forte alta da arrecadação. No ano passado, a receita com tributos estaduais foi de R$ 851,7 bilhões, um crescimento de 14,2% na comparação com 2020, de acordo com dados compilados pela Instituição Fiscal

Aluno é suspenso de colégio em SP por levar melancia para compartilhar com os amigos e 'transgredir ambiente escolar'

sociais justamente por promover uma receita de melancia grelhada com azeite e pimenta, uma de suas especialidades (confira aqui a receita). VÍDEOS: Tudo sobre São Paulo e região metropolitana

A desigualdade no Brasil não deriva de crises, mas de um projeto | por Antonio Neto

. Neste momento, em que cerca de 34 milhões de brasileiros separam os seus documentos para apresentar a sua declaração à Receita Federal, vale a pena se perguntar: como é possível um País assim dar certo? A falta de correção na tabela do IR também escancara o pouco caso do presidente Jair Bolsonaro com os mais pobres. Durante a campanha eleitoral, ele prometeu

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração. Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, integram a composição

Com salários atrasados, professores da Facape realizam protesto

da pandemia, a Facape perdeu aproximadamente mil alunos a menos com grande impacto nas receitas. Mesmo com perdas a instituição segue pagando impostos, fornecedores e tentando de todas as formas, assistir financeiramente seus servidores e servidoras, entendendo que são o coração da Facape". Ainda de acordo com a nota, "a direção trabalha diuturnamente para buscar

Estados elevam gasto com educação a patamar superior ao de antes da pandemia

da inflação. Com isso, as despesas atingiram um nível 7% superior ao registrado em 2019, conforme os pesquisadores. Em 14 das 27 unidades da Federação, o avanço dos gastos com educação foi maior do que o aumento das receitas dos governadores, que cresceram muito no ano passado com a alta dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica, apesar da lenta

Piso do magistério: professores aceitam proposta do governo do RN e encerram greve

em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento. "Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores

Bullying: entendendo as perspectivas da vítima, do agressor e das testemunhas

nesse micro organismo social onde as nossas crianças e adolescentes passam grande parte do seu tempo e interagem com o maior número de pessoas. Acreditamos que é nosso dever propiciar na escola um ambiente saudável e que a melhor forma de agir é a prevenção. Na receita da boa convivência, colocamos o respeito como ingrediente principal, mas acrescentamos algumas