Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados, se...

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

A formação de professores no curso de história da Universidade Federal do Pará: uma análise do Projeto Político-Pedagógico

A pesquisa investiga qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA. Busca-se compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no curso.

Travessias de formação e atuação docente: movimentações identitárias presentes nas práticas discursivas de professores de licenciaturas da UFPA

O trabalho aborda a identificação a partir da análise dos processos identitários presentes nas práticas discursivas de professores de licenciatura da Universidade Federal do Pará e objetiva verificar quais posições identitárias são vivenciadas por docentes em sua trajetória de vida e percurso profissional e de que forma se processa a movimentação identitária...

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Educação matemática: uma investigação sobre teoria e prática no Ensino Regular e Médio profissionalizante do CEFET- Pará

Este estudo aborda a aprendizagem e a aplicação da Matemática no curso profissionalizante, analisando os procedimentos didáticos na relação do processo de construção da prática pedagógica de professores de Matemática e professores engenheiros que lecionam no curso de Mecânica do CEFET-PA e compreendendo algumas barreiras que existem entre teoria e prática, n...

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Objetiva-se compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as s...

A escola enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo ecológico em uma comunidade ribeirinha na Ilha do Marajó

A presente pesquisa tem como foco de análise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando compreender como as características deste ambiente possibilitam e/ou impõem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Utilizando a metodologia da inserção ecológica, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar o desenvolvimento...

Contribuição da avaliação formativa para o ensino/ aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas

O trabalho analisa o processo de ensino-aprendizagem da produção escrita em turmas numerosas e tem por objetivo investigar se os procedimentos de avaliação formativa associados a uma abordagem interacional de ensino-aprendizagem de língua são propícios ao desenvolvimento de competências redacionais nesse contexto pedagógico geralmente tido como absolutamente...

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades, diretri...

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Lei nº 1.837, de 11 de outubro 2007

Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Política de formação profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos

Este estudo aborda a política de formação profissional do SENAI-PA. A partir dos depoimentos de egressos de cursos na área de aprendizagem industrial, procura-se investigar como a formação profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho, considerando para isso a influência da Teoria do Capital Humano e os indicadores...

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.

Lei nº 584, de 28 de março de 2007

Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.

Ensino de ciências em Cabinda/Angola: condições da prática docente, ideias de professores e desafios

Enfoca professores de ciências do Ensino Médio da Província de Cabinda-Angola, que atuam em escola voltada à preparação de docentes para o ensino de base até a 8ª série. Mostra que a maioria dos professores atuantes no Ensino Médio não tem formação para tal e que há um quadro generalizado de condições deficitárias. Contudo, os docentes acreditam ser um desaf...

Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O trabalho aborda a prática da formação profissional dos trabalhadores em Nível Médio e sua relação com a Escola Média e a escola profissional técnica de Nível Médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação de forma sequencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégi...