Além de qualificar futuros profissionais, as escolas são ambientes de interação entre pessoas de diferentes gêneros, classes sociais, estilos de vida e formas de interpretar o mundo. Direito dos cidadãos e dever do Estado e da família, a educação deve abranger a todos, mas parcela da população ainda enfrenta dificuldades, como é o caso de Pessoas com Deficiência (PCDs). Com conceito de não segregar ou excluir alunos, a educação inclusiva propõe que todos tenham, cada um com sua especificidade, acesso aos mesmos conhecimentos.

Conforme dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,9% da população brasileira declarava ter algum tipo de deficiência. Para que essas pessoas tenham acesso à educação, algumas dificuldades começam ao buscar instituições adequadas. Porém, muitas vêm adotando estratégias para se tornarem mais inclusivas. "O que caracteriza [uma escola como inclusiva] é receber as pessoas independentemente de ter ou não deficiência, de ser negra ou branca, obesa ou magra. É as pessoas terem acesso ao serviço oferecido", explica Carlos Oliveira, professor do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de Juazeiro do Norte e especialista em Educação Especial pela Faculdade Integrada de Patos (FIP), no Crato.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituições de ensino não podem recusar matrícula ou cobrar taxas adicionais para PCDs. Além de fazer adaptações físicas no espaço - como construir rampas e disponibilizar elevadores -, é necessário que as escolas detenham equipe qualificada e adaptem os recursos às diferentes necessidades. Isso inclui atitudes como disponibilizar áudio-descrição e adotar o sistema Braille, entre outros. "Se vou receber um aluno surdo, preciso ter alguém que tenha compreensão da língua dos sinais", exemplifica Oliveira.

Exemplos de cuidado receptividade
Na sua fundação, em 1993, pelo músico Jônatas David de Lima, o Complexo Cultural Schoenberg foi pensado como uma escola adaptada e acessível. Como cadeirante, o diretor deu início à escola voltada para o ensino de música e de língua inglesa e que, hoje, recebe desde bebês de 12 meses até adultos para aulas em vários segmentos. Conforme explica a psicóloga Rosany Alencar, ao ingressar um aluno com deficiência, é feita uma entrevista com os pais e, em seguida, são realizadas as adaptações curriculares necessárias. "Nós fazemos uma adaptação dos livros e das atividades, considerando o tema que a turma está trabalhando, mas com o olhar sobre que habilidades precisamos desenvolver nessa criança", explica.

Para garantir um bom relacionamento entre a turma, as deficiências são explicadas de forma lúdica, para conscientizar os estudantes. "Nós vemos como as crianças aprendem e conseguem exercitar a empatia, se colocar no lugar do outro", comenta. Ao todo, na instituição, estão matriculados 13 alunos com diagnósticos como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de short - doença congênita que significa estatura (s), hiperextensibilidade das articulações ou hérnia (h), depressão ocular (o), anomalia Rieger (r) e dentição atraso (t) - síndrome de down e outros, além de três com probabilidade diagnóstica. “A inclusão não é fácil. Precisa de uma parceria com os profissionais que atendem as crianças fora do espaço escolar e, principalmente, com os pais”, complementa Rosany.

Já na Educação Superior, o Centro Universitário Leão Sampaio (Unileão) também acolhe pessoas com dislexia, dificuldade de concentração e baixa visão, entre outras deficiências. "Temos uma cultura de inclusão e o discurso começa desde a chegada do candidato até a finalização do processo, com todo cuidado para que, em todos os momentos, ele possa ter as mesmas possibilidades que os demais", explica a psicóloga do Centro, Ana Quésia Luna. Segundo ela, durante todo o processo, os alunos são acompanhados pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico Institucional (Napi) e pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Nai) - este último coordenado por psicopedagogas e por um braillista.

Para atender os 21 alunos e 22 profissionais com algum tipo de deficiência, o reitor Jaime Romero afirma que a Unileão, além de piso podotátil e braille nas portas dos principais locais de acesso, possui recursos como teclados em braille e locais reservados para PCDs em salas de aula, laboratórios e auditórios. Ele acrescenta que a preocupação também se estende a pessoas que necessitam temporariamente de serviço diferenciado, como grávidas, além de espaços pensados para pessoas obesas. "Somos uma instituição que está amadurecendo para essa inclusão. Temos 15 anos de vida e isso, para nós, é novo, mas já nos orgulhamos", comemora.

Estatuto da Pessoa com Deficiência
Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Nº 13.146, intitulada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - ou Estatuto da Pessoa com Deficiência -, foi sancionada em julho de 2015. O texto aborda a acessibilidade a diferentes aspectos da vida em sociedade - como bens culturais, sistema de saúde, transporte e educação - e reúne, em único instrumento legal, alguns aspectos que já eram previstos em legislações anteriores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as normas do Ministério da Educação (MEC).

O que observar nas instituições
- Acesso próximo a casa;
- Acessibilidade em todos os espaços da escola;
- Adaptação de estrutura como portas, cadeiras, bebedouros etc.;
- Adaptação curricular;
- Boa recepção por parte dos profissionais;
- Se os métodos utilizados contemplam a necessidade do aluno;
- Adaptação de recursos educativos.
Fonte: Carlos Oliveira, professor do Ceja de Juazeiro do Norte, e Rosany Alencar, psicóloga do Schoenberg