Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

. Sem oferecer reajuste salarial aos profissionais da educação em 2021, o governo paulista optou por cumprir o gasto mínimo previsto no fundo com o pagamento do abono. Nesse formato, o valor é pago apenas uma vez aos servidores e não é incorporado ao salário. "Subsídio é para quem tem cargo eletivo, não para quem passou em concurso público. Nós vamos fazer esse debate

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar

Governo anuncia que renegociação de dívidas do Fies poderá ser feita a partir de março

federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente . Segundo o Ministério da Educação (MEC), a renegociação das dívidas deve começar em 7 de março e ir até o dia 31 de agosto de 2022. A MP assinada

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente

Sindicato de professores de SP critica taxa de reajuste: 'Vale menos?'

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) criticou a porcentagem de reajuste para profissionais da educação no estado de São Paulo. A declaração foi dada após o governador João Doria (PSDB) anunciar um aumento de 20% no salário de policiais e funcionários da saúde pública. Os demais servidores, incluindo professores

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

Expansão de 18,2% dos serviços prestados às famílias em 2021 não recupera perda do ano anterior

Um dos segmentos mais afetados pela pandemia, os serviços prestados às famílias – que reúnem atividades voltadas às famílias como hospedagem, cinema, salões de cabeleireiro, academias de ginástica e saúde e educação privados – cresceram 18,2% em 2021, mas a intensidade não foi suficiente para compensar a perda de 35,6% registrada em 2020. Os dados

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

(Uenf), Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e Colégio Pedro II (CPII). A nota destaca que o ensino remoto foi necessário para enfrentar a crise sanitária, e que a autonomia e planejamento de cada instituição

Estudo da Fundação Iochpe mostra benefícios da qualificação dos jovens

Os caminhos para que jovens não fiquem sem estudar nem trabalhar passam por investimentos em educação, qualificação profissional e políticas de acesso ao mercado de trabalho. Estudo exclusivo encomendado...

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

SP anuncia 40 mil vagas de qualificação profissional para jovens

para alunos do ensino médio de escolas estaduais, das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e para jovens com ensino fundamental completo de até 24 anos. Os estudantes que estejam matriculados no ensino médio da rede estadual poderão receber um auxílio no valor de até R$ 600, dividido em quatro parcelas mensais. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado

Professora maranhense que ensina alunos quilombolas no quintal de casa é finalista do Prêmio Educador Nota 10

do alfabeto fenício. O prêmio Os 10 vencedores serão anunciados ainda neste mês, por meio das redes sociais da Fundação Victor Civita, do Prêmio Educador Nota 10 e de seus parceiros: Abril, Globo, Fundação Roberto Marinho, SOMOS Educação, BDO Brasil, Nova Escola, Instituto Rodrigo Mendes e Unicef. Os selecionados ganham um vale-presente no valor de R$ 15 mil, além

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Imbróglio prejudicial na educação

de salários, pouca atenção é dada para a nova regra de dividir o ICMS com os municípios, premiando os que tiverem melhor desempenho em educação. Recente reportagem no jornal Valor Econômico informa que apenas oito dos 26 Estados cumpriram (o prazo vai até agosto) determinação da EC 108, do novo Fundeb, para regulamentarem o chamado ICMS Educacional. O dispositivo

Orçamento: para quem?

. Para o orçamento aprovado para 2022 isso não foi diferente. A proposta final confirmada pelo Congresso Nacional referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social somava 102,4 bilhões de reais; deste total, o Executivo vetou 3,18 bilhões de reais. Em um primeiro momento, esses valores parecem pequenos frente a totalidade aprovada. Afinal, eles representam 3,1

Novo Ensino Médio estimula o protagonismo dos estudantes

Com suas diretrizes curriculares nacionais atualizadas pelo Conselho Nacional de Educação, o Novo Ensino Médio pretende assegurar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores capazes de formar as novas gerações para lidar com desafios pessoais, profissionais, sociais, culturais e ambientais do presente e do futuro. Desta forma