Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política (UnB) e Professor Visitante da School of Global Policy and Strategy (University of California)
Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil, este é, sem dúvida, um dos seus principais desafios, não apenas pelo histórico de volatilidade da nossa economia mas, sobretudo, porque o desempenho recente e as perspectivas para o curto e médio prazos são desfavoráveis.
O país é atualmente a décima economia do mundo e a maior da América Latina, todavia, um conjunto de distorções e gargalos, em um contexto global cada vez mais competitivo, torna a retomada do crescimento um obstáculo complexo e incerto. Os dois gráficos a seguir ilustram os padrões de evolução preocupantes tanto do PIB per capita quanto da variação do PIB anual. O primeiro demonstra que o país praticamente não cresceu na última década, com a renda per capita atualmente um pouco abaixo do mensurado em 2010, enquanto os Estados Unidos cresceram 56% e a China 110% no mesmo período. O processo de convergência (catching up), isto é, em que uma nação se aproxima do nível de riqueza acumulada das economias mais desenvolvidas, está bem distante. Os dados ainda indicam uma nova e acelerada divergência, agora com um país emergente, o que enterra o argumento que a péssima performance brasileira se deve à conjuntura econômica internacional.
Fonte: Fundo Monetário Internacional (2022), https://www.imf.org/en/Data.
O segundo gráfico traz sinais negativos e reforça a volatilidade como marca registrada da economia brasileira. Nas últimas três décadas, não apenas avançamos abaixo da média mundial (2% contra 3,45% anual), mas também apresentamos alto grau de instabilidade no crescimento. Em média, as oscilações no Brasil (2,75%) são bem parecidas com o padrão chinês (2,9%), porém nesse último, as variações não são tão problemáticas, uma vez a China cresceu, em média, 8,5% ao ano. Por fim, as projeções para a recuperação pós pandemia também acendem um sinal de alerta, pois a variação do PIB brasileiro prevista para este ano está na lanterna das Américas, junto com Paraguai e Haiti. Está claro, portanto, que o crescimento econômico é um grande desafio, do passado, presente e futuro do país. Logo, as questões naturais que surgem são: quais as causas do fraco desempenho e as possíveis alternativas para sua superação?
As razões do recorrente fracasso são, obviamente, multivariadas, interligadas e, em boa medida, conhecidas. Primeiro, a formação bruta do capital fixo encontra-se em menor patamar histórico, refletindo o padrão pífio de investimentos na economia brasileira que, em 2021, não ultrapassou os 16% do PIB, abaixo do limite de 25% recomendado para um crescimento continuado e distante, por exemplo, dos 42% da China. Do lado da produtividade do trabalho, a situação também não é nada boa, considerando sua estagnação desde o final da década de 1970. Aliado aos intensos processos de desindustrialização e comoditização da economia em curso no país, nos afastamos cada vez mais das atividades atreladas a produtos e serviços de maior valor agregado, com implicações adversas na competitividade em contexto global e na geração de empregos de qualidade. O último fator de crescimento, o capital humano, é diretamente afetado pela ascensão da pobreza e desigualdade, agravados pelas implicações da pandemia do Coronavírus, em especial a crescente inflação e o persistente desemprego. Esses problemas não são apenas as causas, mas também geram consequências que atrapalham o desenvolvimento, tais como inibição à poupança privada, precarização da força de trabalho, imobilidade social etc.
As possíveis soluções tendem a ser ainda mais complexas e difíceis, do tipo de pergunta que 'vale de 1 milhão de dólares'. Se não existe panaceia para superar armadilha da renda média que o Brasil se encontra, ao menos, algumas lições importantes são conhecidas. A primeira é que, ao contrário das receitas prontas do tipo Consenso de Washington, contextos diferentes exigem propostas distintas. Além disso, as reformas devem ser seletivas, sequenciais e focadas nas principais distorções que impedem o crescimento, em vez de se tentar resolver todos os problemas de uma única vez. Terceiro, para enfrentar as disfuncionalidades da economia é essencial que as políticas públicas partam de diagnósticos, baseados em evidências empiricamente válidas e debates teóricos qualificados. Por fim, elaboração de medidas, que fomente sinergias entre os setores público e privado, demandam certas doses de criatividade, aprendizado e adaptação às particularidades e potencialidades do país.
Nesse sentido, uma alternativa que pode ajudar é a criação de um comitê ou conselho consultivo, composto de referências nacionais e internacionais de diferentes universidades e centros de pesquisa, áreas temáticas de atuação e visões ideológicas sobre a economia. Como a capacidade dos governos é notoriamente limitada, por restrições temporais, administrativas e políticas, a colaboração de especialistas externos tende a contribuir para que se fuja de diagnósticos simplórios e estereotipados e se construa projetos de mudanças eficazes, fundamentais para a retomada do caminho de crescimento econômico, sustentável e inclusivo, que tanto precisamos.
