Década Internacional de Afrodescendentes - 2015/2024 - Reconhecimento - Justiça - Desenvolvimento

O programa de atividades para a Década Internacional de Afrodescendentes tem por objetivo fortalecer as ações para superar os muitos obstáculos encontrados por essa população no mundo; reforçar as leis que proíbem a discriminação racial e garantir a implementação; promover conhecimento sobre a herança cultural dessa população e suas contribuições para a hum...

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

Metodologia para avaliação estratégica da problemática da acessibilidade urbana sob o princípio da equidade

O trabalho é uma discussão conceitual sobre a representação da Justiça por meio dos princípios de igualdade e equidade, destacando as divergências semânticas e de abordagens metodológicas advindas das especificidades de cada princípio balizador. O paradigma contemporâneo do planejamento da acessibilidade desloca o foco sobre a mobilidade individual

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos

Como se fabricam crianças loucas

que justificasse a internação, a mando da Justiça.

Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio

entre 2005 e 2010 e seus resultados apontam para uma docência politicamente útil e socialmente relevante, com valores ambientais e de justiça social.

Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa

/diferença, como elemento-chave para a construção de uma ideia de justiça.

The secret adventures of order: globalization, education and transformative social justice learning

Ao discutir as faces da globalização e seus impactos na educação e na aprendizagem, este artigo analisa a globalização neoliberal e como as reformas baseadas em competição afetaram a política educacional nos Estados Unidos desde o jardim de infância aos Ensinos Médio e Superior. Discutem-se no artigo os padrões de desempenho mensuráveis a partir de extensivo...

Educação escolar de negros em situação de privação de liberdade no Rio de Janeiro

O artigo aborda o lugar do negro na sociedade brasileira e na prisão, a partir da análise de dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InFoPen). Constata-se que o Brasil possui uma das maiores populações prisionais do mundo e que apenas cerca de 10% participam de atividades educacionais.

Sobre o conceito de justiça: como estudantes o mobilizam na discussão de dilemas morais?

A partir de dados empíricos e de concepções de Habermas, o artigo reflete sobre como estudantes de Ensino Médio mobilizam o conceito de justiça para lidar com dilemas morais. Concluiu-se que os jovens não hesitam quando desafiados a se posicionarem em relação a problemas que envolvam suas crenças e convicções. Nesse sentido, a investigação reforça

A escola e o bairro entre o público e o privado: um estudo da concepção do Programa de Gestão Comunitária da Associação Cidade Escola Aprendiz

Este trabalho tem como objeto de estudo a experiência Bairro-Escola da Associação Cidade Escola Aprendiz e seu objetivo é analisar as concepções de “Bairro-Escola”, “Educador Comunitário” e “Gestor Público em Educação Comunitária”, por meio da articulação destes conceitos com as concepções de parceria, comunidade e justiça social que a fundamentam

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham como ...

Radical Teacher

Radical Teacher, fundada em 1975, é uma revista socialista, feminista e antirracista dedicada à teoria e prática do ensino. Serve à comunidade de educadores que trabalham pelo processo democrático, pela paz e pela justiça. A revista examina as causas profundas da desigualdade e promove mudanças sociais progressivas e publica artigos sobre práticas de sala

Avaliação da aprendizagem de justiça em alunos de Ensino Médio

A pesquisa avalia como alunos de Ensino Médio aprendem a virtude justiça e realizam a sua construção. O artigo apresenta a proposta didática desenvolvida por alunos que, por meio de leitura e escritas de textos, organizaram seu pensamento sobre justiça. Observou-se o que entendiam por justiça e como chegaram a um conceito desta virtude. A partir

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

Injustiças no cotidiano escolar: percepções de membros de uma escola pública

A pesquisa identificou as principais ocorrências de injustiça no cotidiano de uma escola pública e comparou as percepções dos diferentes membros da escola. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionário em alunos, pais, professores e funcionários. Os resultados demonstraram que a escola é concebida como um ambiente injusto, no entanto, os agentes q...

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.