Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Professora compõe canções para homenagear alunos, e criança de 5 anos agradece: 'Fiquei muito emocionada'

Para amenizar a saudade, uma professora do ensino infantil encontrou na música uma nova forma de se aproximar dos alunos e encurtar a distância durante as aulas online por conta da pandemia da Covid-19. Ana Letícia, que dá aulas de musicalização em quatro escolas de Curitiba, passou a compor canções especiais e personalizadas para homenagear cada aluno. "Eu ...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações con...

Tomara que a escola não volte ao normal em 2021

Este não é um texto que defende ensino remoto em 2021. Ao contrário, já começa por comemorar a recente decisão de governos estaduais, entre eles o de São Paulo, de considerar as escolas como atividades essenciais, que não devem ser fechadas mesmo com o agravamento da pandemia. Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, esta coluna levantou a bandeira da reabe...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

'Quero fazer parte, mas sendo negro': executivo de multinacional siderúrgica conta como busca combater o racismo estrutural

Sou filho de um pai negro, o Gilmar, do Rio de Janeiro. A minha mãe, Letice, é descendente direta de indígenas, veio do Pará. Minha bisavó, quando veio me conhecer no Rio de Janeiro, só se sentava no chão, como era o costume dela. Dessa ancestralidade, minha mãe herdou um conhecimento incrível sobre as ervas. Ela conhece o chá certo para todos os males. Sou ...

A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus

Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 oficialmente uma pandemia, as peças do dominó começaram a cair com uma velocidade comparável à da propagação do coronavírus. O mundo parou como se tivessem desligado um interruptor e, com ele, um sistema econômico global interligado e interdependente, construído ao longo de dé...

Professores contratados via Reda em Lauro de Freitas fazem protesto contra demissões: 'Quase 5 mil alunos prejudicados'

Professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, protestaram, na manhã desta terça-feira (22), contra demissões feitas pela prefeitura. Segundo os professores que organizam o ato, eles assinaram um acordo com a prefeitura, em novembro, que estabelecia que o contrato deles s...

Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

O impacto do racismo sobre a vida das pessoas negras se impôs, em 2020, como um tema inevitável de debate público em quase todas as regiões do mundo. Aos dados que já vinham sendo coletados sobre a alta letalidade da pandemia de Covid-19 nas populações negras em países como Estados Unidos e Brasil, somou-se a onda de protestos decorrente do assassinato de Ge...

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, está numa cruzada pela volta às aulas presenciais. Nos últimos meses, tem percorrido escolas pelo interior do Estado conversando com dirigentes de ensino, pais e professores sobre o que ele considera um "massacre educacional" na vida de crianças e jovens neste ano de pandemia. "Temos que ter clareza que fic...

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado é...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Quase 6 milhões de estudantes vão fazer as provas do Enem 2020 um mês

Daqui a um mês, quase 6 milhões de estudantes vão fazer as provas do Enem 2020. Luca enfrentou dificuldades para se adaptar às aulas online. Elas começaram logo no início da pandemia na escola particular onde ele estuda, em Belo Horizonte. Luca contratou um cursinho extra para intensificar ainda mais o estudo. A preocupação, agora, é com o dia da prova. "Em ...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa políti...