Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil

Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo Esco...

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios de que a...

Planejamento de sistema educacional a longo prazo - Experiências internacionais e diálogos com o Brasil

O artigo apresenta apresenta a sistematização do conteúdo do evento "Planejamento de sistema educacional a longo prazo: experiências internacionais e diálogos com o Brasil", realizado pelo D3E e pelo Todos Pela Educação. Os pesquisadores convidados apresentaram como seus países planejam, monitoram e avaliam os sistemas educacionais. No evento, discutem-se a...

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (PDF acessível)

). Os casos são abordados como políticas públicas que, analisadas em conjunto, contribuem para o planejamento, monitoramento e avaliação de processos formativos que podem apoiar o trabalho dos professores e o projeto de uma educação inclusiva na escola e na rede de ensino às quais pertencem.

Políticas públicas e formação continuada de professores para a Educação Inclusiva - Relatório da investigação

). Os casos são abordados como políticas públicas que, analisadas em conjunto, contribuem para o planejamento, monitoramento e avaliação de processos formativos que podem apoiar o trabalho dos professores e o projeto de uma educação inclusiva na escola e na rede de ensino às quais pertencem.

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (versão em audiolivro)

). Os casos são abordados como políticas públicas que, analisadas em conjunto, contribuem para o planejamento, monitoramento e avaliação de processos formativos que podem apoiar o trabalho dos professores e o projeto de uma educação inclusiva na escola e na rede de ensino às quais pertencem. Esta é a versão da publicação em audiolivro.

Antecipando o abandono e o fracasso escolar: modelos preditivos para o ensino médio

Pesquisa apresenta uma metodologia baseada em machine learning para identificar alunos em risco de reprovação e abandono. Objetivo foi estabelecer um sistema de alerta precoce utilizando indicadores acadêmicos, socioeconômicos e de desempenho para intervenções proativas. A análise de dados de 79.165 alunos do ensino médio resultou na criação de seis

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica

Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais

Entre a escola e o talento: gênese das disposições discentes da EMESP

O artigo investiga a gênese das disposições musicais/profissionais dos estudantes do 4º ciclo da Escola de Música do Estado de São Paulo – Emesp Tom Jobim, durante 2020 e 2021. Os resultados mostram que, apesar da postura democratizante da escola, a 'ideologia do dom' é reproduzida pela instituição e incorporada pelos estudantes analisados, independentemente...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Educação Baseada Em Projetos: Direito à Educação (Caderno do professor)

O material desenvolvido pelo Instituto Porvir e Fundação FHC apresenta roteiros pedagógicos para trabalhar a democracia no Ensino Médio com base na metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL). O objetivo é apoiar a promoção da cidadania e ampliar habilidades de participação política e cidadã dos estudantes. O documento sugere atividades práticas

Escolas de Educação Integral

Neste e-book, são apresentadas histórias de oito escolas brasileiras que trabalham na perspectiva da Educação Integral, sistematizadas pelo Centro de Referências em Educação Integral, que desde 2013 promove a pesquisa e difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais para o fortalecimento da agenda de Educação Integral. A obra detalha o trabalh...

Recomendações e rubricas de alinhamento à BNCC

As Recomendações e Rubricas de Alinhamento à BNCC têm como objetivo apoiar na identificação de elementos fundamentais da BNCC nos currículos, materiais didáticos, formações e avaliações. O documento busca promover a coerência pedagógica sistêmica por meio de três elementos comuns: aprendizagem nas competências e desenvolvimento integral, progressão da apren...