Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Saiba quais os direitos e deveres dos pais e das escolas na matrícula dos estudantes para 2021

Devido à pandemia da Covid-19, pensar em um novo ano letivo para crianças e adolescentes matriculados nas escolas particulares em Pernambuco ainda é um cenário incerto. Para o advogado especialista em direito do consumidor Wdson Pyerre, as escolas devem prever, nos contratos de matrícula, as situações que derivam desse momento atípico, incluindo o aumento ou...

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década Entre os princ...

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

© Divulgação/MCTIC Educação Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 23/10/2020 - 16:15 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O Censo da Educação Superior ...

Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?

"Decreto da exclusão". É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades como ...

Mais da metade dos alunos de licenciaturas do país estão em cursos a distância

Mais da metade dos alunos brasileiros de licenciaturas (53%), que formam professores, estão em cursos a distância, segundo dados de 2019. Na rede privada, que concentra a maior parte das matrículas no ensino superior, sete em cada dez estudantes estão nessa modalidade. As informações são do Censo da Educação Superior de 2019, divulgado nesta sexta-feira (23)...

Pandemia e educação superior privada

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO Em um ano atípico, por conta da pandemia da covid-19 que modificou a rotina da maioria dos países, e que adiou eventos globais como eleições, eventos esportivos internacionais como a Copa América, Liga das Nações, Olimpíadas, dentre outros, além de estreias nas artes, além de acompanhar uma notada retração econômi...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Alunos do RJ que não passarem no vestibular poderão ser reintegrados em 2021, diz secretário

Em 2021, alunos da redes estadual de ensino do Rio de Janeiro que não passarem no vestibular e quiserem voltar a estudar terão direito a uma "matrícula especial". É o que afirmou ao G1, na quarta-feira (21), o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, após audiência no Tribunal de Justiça sobre o retorno das aulas presenciais no RJ. O objetivo da r...

Política de educação inclusiva precisa levar em conta singularidade da criança, critica pesquisador

Uma nova Política Nacional de Educação Especial foi instituída no Brasil com um decreto publicado no dia 1° de outubro. A regra permite a criação de classes especializadas, apenas para alunos com deficiência, o que tem sido criticado por pais e especialistas como volta da segregação. Para o psicanalista Leandro de Lajonquière, pequisador de Ciências da Educa...

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos, seriam...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...

MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos

© Marcello Casal Jr/Agencia Brasil Educação MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 20/10/2020 - 10:49 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O Ministério da Educação (MEC) di...

Escolas da rede estadual do Rio têm pouca adesão no primeiro dia de volta às aulas

RIO — Alunos de escolas estaduais de 16 municípios do Rio retomam as atividades presenciais nesta segunda-feira, depois de sete meses de suspensão por conta da pandemia da Covid-19. A volta às aulas está autorizada para estudantes do 3º ano do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos (EJA - Fase IV). Na capital, 19 esc...

Inadimplência e evasão crescem no ensino superior no primeiro semestre, diz sindicato

SÃO PAULO —A pandemia fez disparar no país a evasão e a inadimplência dos alunos das instituições de ensino privado superior. No primeiro semestre, a inadimplência subiu 29,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice ficou em 11%. No caso da evasão, o índice cresceu 14,7% na comparação ao ao mesmo período do ano passado. O levantamento é do Semes...

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acim...

Renata Abreu - Direito de estudar sem segregação!

Renata Abreu. FOTO: DIVULGAÇÃO Nos últimos tempos, nossa Educação tem sido alvo de tentativas governamentais que, se concretizadas, comprometerão desastrosamente o ensino no país. Cortes significativos no orçamento ou remanejamento de recursos para investimentos em outras áreas, além da falta um plano de ação que ajude, pra valer, a alavancar o maior pilar d...

Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais

© Reuters / Adriano Machado / Direitos Reservados Educação Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais Apenas 4,9% dos municípios têm data prevista para abertura das escolas Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 15/10/2020 - 08:00 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - B...

Os desafios de estudar durante a pandemia

A interrupção das atividades escolares de caráter presencial impôs a 4,2 milhões de estudantes brasileiros do Ensino Médio uma série de desafios para dar prosseguimento aos seus estudos. Entre jovens negros, indígenas, mulheres, moradores do campo e trabalhadores, os desafios da última etapa da Educação Básica frente à pandemia são ainda atravessados pelas ...