'O povo brasileiro vai dar um golpe no autoritarismo de Bolsonaro e restabelecer a democracia', diz Lula

os filhos da creche à universidade de qualidade. Queremos que nossos filhos tenham emprego melhor do que nós" Também enfatizou a necessidade de reconstruir políticas públicas de cultura. "Eles acabaram com o Ministério da Cultura. Nós vamos recriar o ministério. E vamos criar comitês de cultura em cada estado deste país", prometeu. "O Brasil não pode conhecer

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

em primeiro lugar no orçamento e políticas públicas (art. 4º, ECA). Ainda, o artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, fixa que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete anos) é um dever do Estado, ao mesmo tempo que, em seu inciso IV, também estabelece como dever estatal a educação infantil em creche e pré-escola às crianças

Lula pretende ‘transformar’ universidades em 2023: ‘Elas precisam se abrir para a sociedade'

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira 11 que pretende ‘transformar’ as universidades brasileiras caso seja eleito para um terceiro mandato como chefe do Executivo. Em conversa com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes , em Juiz de Fora (MG), o petista disse que as instituições

Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz

Weintraub, que deixou a função em junho de 2020, em razão da escalada da crise institucional causada por suas declarações contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a saída de Weintraub, Bolsonaro anunciou o nome de Carlos Decotelli, que pediu demissão com apenas cinco dias no cargo, após denúncias de irregularidades em seu currículo. Milton Ribeiro

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

os recursos tendo em vista a política de "desfinanciamento", como classifica Hartung. O Instituto de Estudos Socioeconômico (INESC) publicou o relatório "A conta do desmonte: Balanço do Orçamento Geral da União 2021", onde aponta redução drástica do orçamento federal para a educação infantil. Desde 2019, os recursos da União para a etapa reduziram cerca 77,5

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

de interação entre os pares durante o intervalo das aulas, auxiliando na organização disciplinar. Ressalta-se ainda que todas as práticas educacionais devem estar em consonância com as políticas públicas nacionais de inclusão escolar especialmente com a "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva" (PNEE-EI) (BRASIL, 2008) que reforça

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

Representantes de instituições de ensino superior privadas divulgaram neste sábado, 7, uma carta com propostas para as políticas públicas do setor nos próximos anos. O documento mira as principais demandas do mercado das universidades particulares, como mudanças no modelo de financiamento estudantil e no sistema de autorização de cursos. A divulgação

Inep publica resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição

apresentar login e senhas únicos cadastrados no portal do Governo Federal (gov.br). Dessa forma, é possível, acompanhar o resultado do recurso para a isenção da taxa de inscrição; e acompanhar o resultado da justificativa de ausência na edição de 2021 – além da inscrição no exame. "Quem não possui o login único para acesso aos serviços prestados pelo Governo Federal

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

, o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendia a ampliação de cursos técnicos no País. Ele chegou a chamar esse tipo de formação de "vedetes" do futuro e disse que a graduação deveria ser para poucos. Segundo afirmava, a solução da educação deveria passar pelos cursos técnicos oferecidos pelos institutos federais. Apesar disso, conforme mostrou o Estadão

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

técnico, MEC flexibiliza oferta nas universidades privadas Em maio: Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens Em 2014, a meta 12 do PNE definiu que até 2024 33% dos brasileiros nesta faixa etária estivessem cursando faculdade e que representassem 50% do total de matriculados. Atualmente, a partir dos dados do Censo

‘A juventude precisa ter vez e voz na política’, diz Luísa Canziani

BRASÍLIA — Aos 26 anos, Luísa Canziani (PSD-PR) comemorou o fato de o País ganhar mais de 2 milhões de eleitores jovens, após intensa campanha nas redes sociais, que incluiu até mesmo a cantora Anitta e o ator Leonardo Di Caprio. "A juventude precisa ter vez e voz na política", disse Canziani, a mais nova deputada federal. "Tirar o título de eleitor

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

FLORIANÓPOLIS - Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

para trabalhar usando transportes públicos superlotados. Não por acaso, no Brasil pessoas negras têm 1,5 vezes mais chances de morrer de Covid-19 do que as brancas, segundo a OCDE. "Demorou muito para conseguir forçar o governo federal a desenvolver políticas de proteção e renda durante a pandemia", observa Suelaine Carneiro, socióloga e integrante do Geledés – Instituto

Educação Já: uma poderosa bússola para o avanço da educação em nosso país

das perdas causadas pela pandemia deu um tom de urgência à discussão. O Educação Já é uma produção técnico-política que visa contribuir com os planos de governo para a Educação Básica nas próximas gestões federal e estaduais. Seu objetivo principal é subsidiar e estimular debates em torno das metas educacionais brasileiras em vista a estimular medidas estruturais

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

Cinco meses após a volta às aulas em 2022, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou que lançará nesta semana uma política nacional de recuperação de aprendizagens perdidas por conta da pandemia. O anuncio foi feito nesta quinta-feira na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Segundo ele, a política terá três

Juventudes Negras Insurgentes: Trajetórias de Estudantes de Ensino Médio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul

O evento tem como objetivo apresentar os resultados do trabalho de pós-doutoramento de Luciano Nascimento Corsino. A pesquisa teve como objetivo descrever e compreender as trajetórias individuais de jovens negros(as) estudantes do ensino médio integrado de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul localizado