Metade das escolas públicas do país têm projetos para combater o racismo e apenas um quarto delas adotam ações contra machismo e homofobia. Os números, registrados durante o governo Jair Bolsonaro (PL), são os menores da última década.
Os dados são de um levantamento do Todos pela Educação, elaborado com informações fornecidas por diretores de escola para a Prova Brasil 2021, avaliação feita pelo MEC (Ministério da Educação).
Em 2021, apenas 50,1% das escolas disseram ter ações contra o racismo. É a menor proporção desde 2011, quando 66,7% das unidades da rede pública tinham programas contra a discriminação racial.
O auge de políticas desse tipo foi registrado em 2015, na gestão de Dilma Rousseff (PT), quando chegou a 75,6% das escolas. A partir daquele ano, o país começou a registrar queda do alcance desse tipo de ação e registrou em 2021 o menor patamar.
O mesmo ocorreu com o total de escolas com projetos para combater machismo e homofobia. Em 2011, 34,7% delas relataram ter ações. O alcance dessa política cresceu gradativamente e chegou a alcançar 43,5% das unidades da rede pública em 2017, quando o presidente era Michel Temer (MDB).
A partir daquele ano, no entanto, houve queda da extensão desse tipo de ação, chegando a apenas 25,5% das escolas em 2021.
"O país já não vivia um cenário adequado, porque essas ações deveriam já há muito tempo ser desenvolvidas em todas as escolas. A agenda ultraconservadora, que ganhou espaço na sociedade brasileira nos últimos anos, piorou ainda mais essa situação", diz Daniela Mendes, analista de políticas educacionais do Todos pela Educação.
Quando ainda era deputado, Bolsonaro compartilhou críticas e fake news sobre o chamado "kit gay". O material, que integrava o programa Escola sem Homofobia do Ministério da Educação, foi usado fora de contexto para atacar a gestão petista.
"Essa onda de fake news e os ataques que surgiram a partir delas inibiram essas ações dentro da escola. Havia um programa do governo federal para orientar e formar os professores sobre como lidar com essas questões, mas a onda ultraconservadora desmontou essa política ao criar polêmicas em torno do tema", diz Daniela.
Para ela, além dos ataques às políticas anteriores de combate a discriminação, o governo federal sob Bolsonaro não liderou nenhum tipo de ação ou apoio às escolas sobre essa temática. "A gestão anterior despriorizou a pauta racial, de gênero e orientação sexual. A falta de atenção para essas pautas se reflete nas ações das escolas."
Ela diz ainda lembra que a pandemia pode ter prejudicado ações que antes eram desenvolvidas pelas escolas para essa temática.
Os dados mostram que as escolas reconhecem vivenciar diariamente situações de preconceito. Mais de 37% dos diretores disseram lidar com casos de bullying e 15,5% afirmaram já ter registrado casos de discriminação.
O ambiente escolar violento e hostil tem como consequências a maior chance de evasão escolar e menor desempenho acadêmico entre os grupos alvo de discriminação. Os próprios dados da Prova Brasil, por exemplo, mostram que estudantes negros têm notas menores na avaliação.
"Quando um jovem é desrespeitado, agredido e ofendido no ambiente escolar, ele vai querer se afastar e abandonar os estudos. Além disso, o estresse psicológico atrapalha o aprendizado", diz Daniela. "A escola tem um papel imprescindível na preparação para o exercício da cidadania, sem ações de combate a discriminação, ela está falhando nessa formação."
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