O contexto educacional e racial brasileiro até a Lei 10.639/2003

Este artigo busca elencar eventos e fatores considerados relevantes para compreender o percurso educacional brasileiro sobre a temática étnico-racial de 1953 até a promulgação da Lei 10.639/2003, que atende várias demandas históricas do movimento negro organizado e uma parcela da população brasileira que teve por vários séculos seus direitos negligenciados

Pré-vestibular gratuito oferece vagas para estudantes negros, egressos de escolas públicas e bolsistas; saiba como se inscrever

expressa no nome "Gbesa" - palavra originada nas línguas africanas mina e fon que significa a voz mágica que desperta a ancestralidade negra. O pré-vestibular desenvolve ações orientadas pela dimensão racial, com foco no enfrentamento às violências raciais, ao racismo e às violações dos direitos das pessoas negras, visando promover espaços de educação de qualidade

Interesse público e interesse do público: a cobertura de ataques a escolas

O fazer jornalístico é baseado em dois grandes princípios norteadores: o interesse público - por meio do qual a imprensa cumpre seu papel de contribuir para o desenvolvimento de sociedades democráticas - e a defesa de um direito humano, que é o direito à informação. Ocorre que, em tempos de exposição contínua e ininterrupta dos cidadãos às telas, entram

MEC elabora plano de combate

de um estudo de caso para adoção da medida mais adequada. Desde medidas de orientação, envolvendo os pais ou responsáveis, de inclusão social e até de inclusão em programas de atendimento de saúde mental", afirmou Ariel de Castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Correio. Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes

Educação antirracista e legado de Marielle Franco fortalecem participação política da juventude

branco e elitizado foi uma forma de entender que também poderia chegar ali", lembra Beatriz. Marielle Franco e a luta a partir do cuidado e do empoderamento Ativista e conselheiro municipal dos Direitos da Juventude em São Paulo, Gustavo, além de ser embaixador da organização Politize!, esteve envolvido em ações de engajamento para que jovens votassem

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

mas atualmente só contempla 430 mil jovens. "Infelizmente a gente vai entrar no marco da comemoração dos 10 anos do Estatuto da Juventude [instituído em agosto de 2013] sem muita coisa para celebrar. Nós não avançamos absolutamente quase nada em todos os direitos constantes ali, isso quando não regredimos", disse, convidando os presentes a se comprometerem

A importância da educação antirracista

o legislador dar primazia ao pleno desenvolvimento da pessoa porque antes de exercitarmos os direitos à cidadania e ao trabalho, temos o pleno desenvolvimento assegurado pelo princípio da dignidade humana, fundamento de todo o ordenamento jurídico. Dessa forma, a busca pela equidade racial na educação básica traduz-se na concepção de que todas as pessoas são iguais

Educação no Brasil

de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Para refletir sobre a Educação no Brasil, reprisamos, no Brasil ODS desta quinta-feira (30/03), o programa com Tânia Dornellas, assessora de advocacy da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB); e Anna Helena Alternfelder, presidente do Conselho

Como combater a gordofobia nas escolas?

, ônibus, cinemas e todos os espaços da sociedade. "Todo mundo deve poder usufruir desses mesmos direitos, dessas mesmas experiências", defende. No Brasil, a proteção contra a gordofobia não é regulamentada por uma lei específica. Contudo, a Constituição Federal proíbe a discriminação de qualquer natureza, incluindo a discriminação por peso ou aparência física

Irritabilidade, linguagem e alienação social podem ser sinais de alerta

, não é a única culpada que merece atenção e vigilância constantes. "Às vezes os pais verbalizam falas fortes de ódio ou cunho racista, ou fazem brincadeiras preconceituosas na frente de crianças sem pensar direito", diz Claudia. "Ao saber que seu filho foi vítima de bullying, leve a sério", diz Cláudia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escolas em guerra. Desde sempre

em seguida ao inscrever como cláusula pétrea a proibição de qualquer forma de discriminação. Desde então, inúmeras leis foram aprovadas pelo Congresso para dar consequência aos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna. Além disso, mecanismos de inclusão e reparação histórica de prejuízos sofridos pela população negra, como a lei de cotas

Redes de ensino não conseguem acompanhar aumento de alunos com deficiência em salas; SP e RJ têm recordes de matrículas

de crianças com deficiência. As queixas sobre falta de profissionais têm se tornado frequentes com o aumento, ano a ano, do número de alunos com deficiência nas redes municipais e estaduais. —Estou tendo que ir à Justiça para provar que meu filho tem o direito de estudar. Não existe inclusão na escola, é mentira — diz Ana Maria. Todas as quatro redes de ensino citadas

Como a Educação escolar indígena pode fortalecer a identidade local

na escola para consumo na merenda escolar e atividades ligadas à cultura, arte e história do povo potiguara da Paraíba. A adoção de uma Educação "diferenciada, específica e bilíngue", que une os saberes tradicionais de cada povo às disciplinas curriculares convencionais, é fruto da luta dos povos indígenas pelo direito à liberdade de ensino ao longo de décadas

MEC propõe grupo interministerial para tratar de ataques em escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, está propondo a criação de um grupo para tratar de questões relacionadas a ataques em escolas, como o ocorrido em São Paulo na segunda-feira (27), em que uma professora foi morta por um aluno. A ideia é envolver outros ministérios, como o da Justiça e o de Direitos Humanos, e a Secretaria-Geral da Presidência, sob

Ataque em escola de SP: como notar sinais de que meu filho adolescente precisa de ajuda?

exaltando a violência e também o autor do massacre em Suzano (SP), de 2019. A internet, porém, não é a única culpada que merece atenção e vigilância constantes. "Às vezes os pais verbalizam falas fortes de ódio ou cunho racista, ou fazem brincadeiras preconceituosas na frente de crianças sem pensar direito", diz Claudia. "As crianças acham que isso é legítimo

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

socioeducativa pode ser a internação, ou seja, a criança ou adolescente fica detida em uma instituição, explica Maíra Zapater, professora de direito penal e processual penal na Unifesp e autora do livro Direito da Criança e do Adolescente. No Estado de São Paulo, por exemplo, crianças e adolescentes infratores que são internados vão para a Fundação Casa. "O que a lei

Edital seleciona propostas de combate ao sexismo e racismo nas escolas

O edital selecionará 10 ações de enfrentamento ao sexismo e ao racismo no ambiente escolar; inscrições vão até 2 de maio Por Ana Clara Godoi A Ação Educativa, em aliança com mais de 50 entidades comprometidas com a luta pelo direito humano à educação de qualidade, lançou a terceira edição do Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica, que selecionará

Ataque em escola: Policial no colégio não é solução para evitar tragédia

do movimento se fez na aliança com políticos ligados à agenda armamentista e ambos os lados se fortaleceram na oposição violenta a toda manifestação pelos direitos humanos e suas pautas antirracista, feminista e antifascista. A oposição e mesmo repressão à manifestação destas pautas nos contextos escolares ganharam espaço entre parlamentares, gestores e até

Ataque a escola de SP é retrato de um país que aprendeu a odiar professores

. Lá nossos filhos não aprendem; são doutrinados. E banheiros seriam um portal em direção ao perigo representado por crianças incentivadas desde cedo a trocarem de gênero. Qualquer discussão sobre noção de história, justiça, direitos igualitários, conhecimento sobre o próprio corpo, hormônios, limites e perigos do assédio provoca hecatombe para os ouvidos

Violências na fase escolar causam impacto para a vida toda, diz especialista em trauma

de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apresentado durante a transição do governo federal em dezembro de 2022, aponta: "A entrada de uma pessoa armada em um ambiente escolar que assassina e fere uma ou mais pessoas dessa escola gera um trauma para as vítimas, seus familiares e testemunhas