A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência do P...

ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público

Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos a desigualdad...

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório

Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o terceiro relatório do estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escol...

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020

Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escolas a paralisar suas au...

Impactos da pandemia no financiamento da educação

Webnário promovido pela Jeduca sobre o tema financiamento. Participaram Alessio Costa (Undime), Josué Modesto (Consed), Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Todos Pela Educação) e Nalú Farenzena (UFRGS e Fineduca) para conversar sobre o assunto.

COVID-19 - Impacto fiscal na educação básica - O cenário de receitas e despesas nas redes municipais em 2020 - segundo relatório

O estudo Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos Pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Este é o segundo relatório do estudo, focado na realidade das redes munici...

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2020

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados sobre a educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como as pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e também analisa indicadores. Nesta ...

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

Educação de Jovens e Adultos tem, em 2019, o menor investimento da década

RIO — O Ministério da Educação (MEC) fez, em 2019, o menor gasto da década com a educação de jovens e adultos, principal estratégia para aumentar a escolarização da população que abandonou os estudos na idade escolar. Os dados são do Sistema Integrado de Operações (Siop). A pasta só gastou R$ 16,6 milhões na área neste ano, o que corresponde a 22% do previst...

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem...

CVM leva programa de educação financeira a índios da Amazônia

Programas de educação financeira já atingiram diferentes idades e perfis econômicos, de norte a sul do Brasil, em locais como escolas, favelas, igrejas ou zonas rurais. Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer chegar a um público que ainda não alcançou: um grupo de índios no Estado do Pará. Ensinar o bê-á-bá das finanças para os indígenas não é ta...

Pesquisa científica aproxima estudante do ensino médio da universidade pública

Quando começou a estudar na Escola Técnica Estadual Santa Efigênia, na região central de São Paulo, Victor Luigi, 15, do primeiro ano do ensino médio, já tinha interesse por pesquisa acadêmica. O gosto foi despertado pela irmã, que cursou licenciatura em ciências da natureza na USP (Universidade de São Paulo). "Ela me levava em alguns eventos abertos na área...

Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

Apontada como o tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) ficou para o ano que vem. Sem consenso sobre o texto no Congresso, o atraso traz preocupação acerca da garantia de uma proposta com avanços e da própria continuidade do fundo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da ...

Autonomia e regulação das universidades

O mundo dá voltas. No início da Presidência Lula, o governo criou uma comissão para desmontar o sistema de avaliação de cursos superiores criado pelo ministro Paulo Renato Souza, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em vez de avaliação externa, o famoso Provão, o que se propunha era a autoavaliação, feita de forma autônoma pelas universidades, e a criação d...

Jovens que cumprem medida socioeducativa veem no Enem chance de mudar

Em todo o Brasil, 46.163 internos em centros de atendimento socioeducativo farão, nesta semana, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL). Jovem que cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa prepara-se para o Enem - Rovena Rosa/Agência Brasil Em São Paulo, sonhand...

País completa década perdida no Pisa, e paralisia no MEC eleva preocupação

A aprendizagem dos estudantes brasileiros ficou estacionada em 2018, completando uma década de estagnação pelos critérios do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No ano passado, a nota brasileira em leitura garantiu a 57ª posiçã...

'Falta reforma sistêmica no ensino', diz especialista sobre estagnação do Brasil no Pisa

RIO — A solução para voltar a crescer no Pisa é uma reforma "sistêmica" do ensino brasileiro . Essa é a avaliação de André Vieira, analista de pesquisa e avaliação na Fundação Roberto Marinho e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ). — De certa forma, era esperada pelo país não ter conseguido fazer reformas mais estávei...

Termina hoje prazo para estudantes renovarem contrato do Fies

RIO — Termina neste sábado o prazo para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) renovarem seus contratos. Os alunos que assinaram o contrato até o segundo semestre de 2017 devem fazer o aditamento do financiamento a cada semestre através do Sistema Informatizado do Fies ( clique aqui ). Viu isso? Negros são maioria pela primeira vez nas univ...