Sancionada lei que regulamenta a criação de app com 'botão do pânico' para escolas da Paraíba

Foi sancionada a lei que regulamenta a criação de um aplicativo com "botão do pânico" para escolas da Paraíba, com o objetivo de assegurar a integridade física de instituições tanto públicas quanto privadas. O aplicativo "Escola Segura" deve ser interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro

Projetos escolares de São Caetano do Sul são citados pela ONU

experimentarem, criarem, cozinharem e descobrirem novas possibilidades com os alimentos. +Fora da Lei tem seleção afinada de cafés e métodos diferentões "A cozinha experimental surge da necessidade de propor às crianças ambientes e espaços escolares que implicam a experimentação e aprendizagens significativas através da culinária. Na cozinha experimental, a alimentação

Conservadorismo, um fenômeno em ascensão

. O pensamento conservador e liberal – profundo, sério e bem fundamentado – assusta e desestabiliza os detentores de uma hegemonia que começa a experimentar o sabor do ocaso. O conservadorismo busca a primazia do indivíduo, da liberdade de expressão, da igualdade de condições perante leis e direitos, de uma educação sem doutrinação, da limitação da ingerência do Estado

Uma política para o futuro das juventudes

da formação profissional. Ter uma política nacional de EPT é um caminho para qualquer país se firmar como nação mais desenvolvida, com mais oportunidades e moderna. Essa política nacional de EPT está prevista a partir do Projeto de Lei 6.494/19 e tem a capacidade de aprimorar a regulação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica no país, de valorizar o trabalho

Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil

para debater a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência garantidos por lei. Filmes e documentários O preço da liberdade (2018) Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi é um ativista do movimento indiano pelos direitos das crianças e adolescentes. O filme "The Price of Free" ("O preço da liberdade, em tradução livre) mostra como ele deixou

Estamos em estado de emergência LGBTQIA+

Este ano há uma sombra sobre o orgulho. Enquanto a comunidade LGBTQIA+ celebra, somos assediados por um ataque legislativo coordenado. Houve um aumento notável no número de projetos de lei anti-LGBT desde 2018, e esse número acelerou recentemente, com o ano legislativo estadual de 2023 sendo o pior já registrado. Segundo a fundação Human Rights Campaign

Geração ‘nem-nem’ e o futuro perdido

o pesquisador. Dib sugere melhora na Lei de Aprendizagem que garanta trabalho para os mais jovens, a partir do fortalecimento do Programa Jovem Aprendiz. O Brasil conta com cerca de 450 mil jovens aprendizes, mas esse número poderia ser muito superior se houvesse melhor divulgação do programa e, principalmente, fiscalização que obrigasse as empresas a cumprir

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies; veja as datas

manifestar interesse em participar da lista. As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista. As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50

Novo Ensino Médio: MEC prorroga consulta pública

São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, ontem (6), por 30 dias a consulta pública sobre a Lei 13.415/2017 que estabelece o chamado Novo Ensino Médio (NEM). Aberta em março, o prazo inicial terminaria ontem, mas o governo federal atendeu reivindicação de entidades educacionais que pediram mais tempo. Estudantes, professores e a comunidade

Continuar a ser artista

"A trajetória do corpo def perdura até os dias de hoje, desde a história da humanidade. Mesmo com os avanços legais, leis e cotas no setor corporativo, ainda temos nossa humanidade colocada em xeque, a invisibilização da identidade social e o grande desrespeito relativo à própria LBI (Lei Brasileira de Inclusão) de maneira geral", diz Estela Lapponi

IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

abaixo da média nacional. O IBGE chama a atenção para os desafios do país e de cada região, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014. Pelas metas estipuladas, as taxas entre pessoas com 15 anos ou mais deveriam ter caído para 6,5% em 2015, o que só foi alcançado pelo Brasil em 2017. Além disso

Escolas começam a adotar disciplina de cultura oceânica para ajudar proteção dos mares

do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar, da Unifesp, e coordenador do programa Maré de Ciência. Atualmente o Brasil conta com dois estados —Paraíba e Ceará— e 11 municípios com leis de inclusão da cultura oceânica no currículo escolar. São eles Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) Itarema (CE), Aracaú (CE), Camocim (CE), Caucaia (CE), Fortim (CE), Vila Velha

Lei do combate à obesidade infantil: veja o que pais acham sobre projeto que proíbe ultraprocessados em escolas

O projeto de lei que trata do combate à obesidade infantil vem sendo discutido na Câmara Municipal do Rio desde 2019 e agora, com novo texto, vai manter o foco em escolas. Caso seja aprovado, instituições de ensino públicas e privadas não poderão mais vender ou distribuir alimentos ultraprocessados para os alunos. O GLOBO conversou com alguns pais

Futuro da escola é reflexo de projeto de país

do conhecimento de seu interesse e reduzir a fragmentação do currículo. Na prática, em várias redes de ensino, o número de aulas compartimentadas no dia dobrou. Neste contexto, muitos estudantes e profissionais da educação exigem a revogação da reforma. Desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) possibilita a qualquer escola organizar o currículo de acordo

O diálogo entre pesquisador@s e servidor@s e a construção de capacidades analíticas para inovação em políticas públicas

do Ceará, regulamentado pela Lei estadual nº 17.378, 4 de janeiro de 2021. Este projeto tem como base a parceria entre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) juntamente com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o governo do estado do Ceará. O projeto envolve equipes de pesquisadoras e pesquisadores para desenvolver

Lições de Carapicuíba

, mobilidade urbana limpa, saneamento e resíduos sólidos. Em adição, com o projeto de lei do ICMS Ecológico, dobramos a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem a floresta ou que possuam mais de 30% do território coberto por vegetação nativa, o que representa potencial de destinação de R$ 732 milhões/ano. A iniciativa beneficia, por exemplo, municípios

A fotografia como suporte para o debate racial na escola

ACESSAR Literatura cria oportunidades para uma educação antirracista ACESSAR Infográfico: Os vinte anos da Lei 10.639 ACESSAR O papel da arte Conversando com uma amiga, fui apresentado ao Projeto SoPapo Poético, um sarau afro-brasileiro realizado desde 2012 aqui em Porto Alegre pela Associação Negra de Cultura. O nome "SoPapo" é uma homenagem ao tambor

'A escola deve ser um ambiente alimentar seguro', diz diretora de instituto sobre veto a comida ultraprocessada no Rio

Criado em 2003, o Instituto Desiderata tem como foco a mobilização em torno de projetos e ações voltados para a saúde de crianças e adolescentes no Rio. Desde a apresentação do Projeto de Lei 1.662/2019 na Câmara Municipal, o instituto tem monitorado a tramitação da matéria, cujo objetivo é a proibição da venda e oferta de alimentos ultraprocessados

Reforma do ensino médio precisa seguir adiante

. No longo caminho para a melhoria do ensino público básico, ficou evidente que o ensino médio, com suas elevadas taxas de evasão, necessitava de uma reforma específica. Ela foi lançada em 2016 e convertida em lei no ano seguinte. O ensino foi ampliado de 800 horas para pelo menos mil horas anuais de aulas, com uma nova organização de currículo. Com o objetivo