Lições de Carapicuíba

O que se espera dos gestores públicos é resposta a tais demandas da sociedade e às mudanças que se observam, sejam sociais ou climáticas. Ações de cidadania ambiental como a desses alunos são levadas muito a sério no estado de São Paulo e dão sinais de por que, graças à regulação e à fiscalização, o índice de desmatamento com destruição da vegetação nativa caiu 82% em 2022, em relação a 2021, segundo o Painel Verde (plataforma digital da Semil, que reúne dados de satélite com as autuações feitas pela Polícia Militar).

O Plano Estadual do Meio Ambiente, que lançamos nesta data, congrega um conjunto de projetos com a mesma lógica da minifloresta, a da transversalidade de políticas públicas com integração, via sustentabilidade, com os demais planos estaduais de Ação Climática, Logística, Energia e o IntegraTietê (só aqui, para proteger e recuperar o principal rio do Estado, serão outros R$ 5,6 bilhões até 2026).

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Dividida em seis eixos estruturantes e 21 ações, a nossa Formiga de Embaúba reúne R$ 2,13 bilhões em investimentos na flora, na fauna, em bioeconomia, em educação ambiental (onde os estudantes tanto de Carapicuíba quanto de outros municípios do estado poderão fazer imersão em parques estaduais) e em resiliência climática. Os eixos conversam entre si para uma dinâmica de implantação na qual só o de Biodiversidade receberá R$ 1 bilhão. Até 2026, serão 37,5 mil hectares em restauração nos seis programas já em execução, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica. Ainda de acordo com o Painel Verde, em 2023, já temos mais hectares em áreas com restauração (870 hectares) do que com vegetação nativa destruída (632 hectares). Mas precisamos de muito mais.

Nos Parques Estaduais, cinco Unidades de Conservação estão entre os ativos a serem ainda mais valorizados com preservação e, também, turismo ecológico. Entre eles, o da Ilha Anchieta, já aberta à visitação desde abril. O eixo prevê revitalização de oito parques urbanos e ainda a qualificação, no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado, de mais quatro unidades urbanas paulistanas para estudos de concessão/permissão de uso: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá. É a conjunção de esforços, público e privado, para o concreto desenvolvimento sustentável da sociedade.

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Já o eixo Bioeconomia e Finanças Verdes reúne R$ 586 milhões em investimentos. Desses, disponibilizamos R$ 500 milhões em duas linhas de crédito junto à agência de fomento Desenvolve SP para empresas e prefeituras financiarem projetos de eficiência energética e energias renováveis, como a construção de usinas à base de energia fotovoltaica, mobilidade urbana limpa, saneamento e resíduos sólidos. Em adição, com o projeto de lei do ICMS Ecológico, dobramos a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem a floresta ou que possuam mais de 30% do território coberto por vegetação nativa, o que representa potencial de destinação de R$ 732 milhões/ano. A iniciativa beneficia, por exemplo, municípios do Vale do Ribeira, região com cobertura de floresta, mas IDH abaixo do nacional.

A mata é imprescindível para os rios e a recíproca é verdadeira. Nesse olhar, a segurança hídrica ganhou atenção especial, e R$ 172 milhões em recursos serão destinados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a revitalização de margens, desassoreamento e despoluição de 240 cursos d’água, como rios, córregos e ribeirões. Só aqui serão 130 municípios beneficiados. A isso se soma a usina hidrelétrica de Guaraú, da Sabesp, com capacidade instalada de 4,2 MW, menos 12.700 ton/ano de CO2 na atmosfera e atendimento a 14 mil habitantes.

Ações em desenvolvimento pelo estado de São Paulo vão ao encontro da lição trazida pelo Guilherme, Ana Quezia, Emmanuele e seus 22 colegas da Escola Estadual EMEF Vila do Sol, exemplo de construtores do futuro sustentável que tanto perseguimos e buscamos desenvolver conjuntamente.