Uma política para o futuro das juventudes

Os jovens brasileiros são hoje são 50 milhões de cidadãos, número superior ao de idosos. Dão-nos ainda a vantagem do bônus demográfico — momento valioso se soubermos aproveitá-lo com políticas fortes dirigidas a essa parcela da população. No entanto o retrato das juventudes é preocupante. Dados levantados pela recente pesquisa “O futuro do trabalho para as juventudes brasileiras”, do Itaú Educação e Trabalho com organizações parceiras, mostram que, do total de jovens, 27% estão sem oportunidade de estudar e trabalhar. Além disso, usualmente a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos é o dobro da média geral da população ativa. Precisamos com urgência criar perspectivas para essa população.

A educação é o melhor caminho para isso. Essa pauta é cara para mim, mesmo antes de ingressar na vida pública, quando já tinha a compreensão de que investir em educação de qualidade é uma janela para transformar vidas. Mais ainda se, para os jovens, oferecermos preparo para o mundo do trabalho, como previsto na Constituição Federal, no artigo 205, que coloca lado a lado educação e trabalho como mecanismos para garantir o pleno exercício da cidadania. Esse deve ser o norte que precisamos almejar.

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Garantir formação profissional de qualidade é, mais do que cumprir a Carta Magna, oferecer mais condições de inserção produtiva digna, desenvolvimento de carreira e oportunidade de continuidade dos estudos. No Ceará, percebemos na prática o valor desse investimento. Começamos a implantar em 2008 as Escolas Estaduais de Educação Profissional, pioneiras nesse modelo. De lá para cá, saltamos de 25 escolas iniciais para 131 unidades, ofertando 52 cursos técnicos a cerca de 60 mil jovens. São 60 mil vidas impactadas com novas perspectivas de futuro.

Quem faz ensino técnico tem mais chances de estar em emprego formal do que quem faz apenas o ensino médio regular, segundo outra pesquisa do Itaú Educação e Trabalho, em parceria com as Fundações Roberto Marinho e Arymax. Empregados formalmente, eles podem contribuir com o sistema previdenciário e estarão inseridos em oportunidades dignas de trabalho. Os dados endossam o valor da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de qualidade para mudar realidades.

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No entanto nos falta ainda, como nação, dispor de uma política nacional que dê as diretrizes para que os estados, principais responsáveis pela oferta de EPT, possam expandir e qualificar esse acesso. É necessária mais presença da União, de forma articulada com os estados, para garantir aos jovens a possibilidade da formação profissional. Ter uma política nacional de EPT é um caminho para qualquer país se firmar como nação mais desenvolvida, com mais oportunidades e moderna.

Essa política nacional de EPT está prevista a partir do Projeto de Lei 6.494/19 e tem a capacidade de aprimorar a regulação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica no país, de valorizar o trabalho como princípio educativo, de prever avaliação periódica dos cursos oferecidos, a fim de potencializar a qualidade da formação profissional, além de aproximar o setor produtivo do tema, fundamental para atualizar projetos pedagógicos e ampliar iniciativas de prática profissional e estágio supervisionado. É um salto no fortalecimento da EPT.

São ações que não podemos mais adiar. O futuro do país depende do olhar cuidadoso para a educação. Precisamos firmar esse compromisso com as juventudes e com o Brasil.