Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

. Garantir o que está na lei Recentemente, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem anos, com diferentes atores envolvidos. Hoje, sabemos o quão

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Para Luísa, o vácuo legal, coloca pais com condições de dar "educação mais personalizada às crianças" na conta da evasão, de "famílias não preocupadas com o desenvolvimento ou segurança dos filhos". Procurado, o MEC não falou. Tentativas Em 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a lei de homeschooling

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões passadas, como do PT, coisas que mandei para a Polícia Federal e o Ministério Público, como o Enem superfaturado...— afirma. A passagem de Weintraub pelo MEC

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

motociata e só — critica Weintraub. Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou convite para que Weintraub vá ao órgão para falar sobre o tema. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões

Weintraub critica Tarcisio, diz que Bolsonaro o decepcionou e fala em unificar polícias

que o Brasil caminha para o que chamou de uma distopia, mas que isso acontecerá em velocidade mais rápida se Lula voltar à Presidência. "Esse cara, para mim, é um inimigo pessoal, é um cara por quem eu tenho desprezo." Ao descrever propostas, Weintraub defendeu a unificação das polícias Civil e Militar como parte de um caminho para melhora da segurança pública

Programa do governo de internet grátis começará em seis municípios e exigirá que aluno tenha celular

parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal — não há limitação de alunos por família. Na semana passada, o Senado aprovou a medida provisória que cria o programa, que já tinha passado pela Câmara. O texto ainda aguarda sanção presidencial, mas os ministérios já publicaram a portaria com as regras

Milton Ribeiro andar armado traz urgência à CPI do MEC, diz senador

, que aliás esses dias deu tiro no aeroporto. Um cara que anda armado no Aeroporto. Uma pessoa completamente despreparada. Precisamos investigar quem é essa pessoa inclusive. O que ela fazia, como fazia. Geria a Educação do país dessa forma. Isto é urgente", disse o parlamentar, durante reunião hoje (27) da Comissão de Educação do Senado. O ex-ministro e pastor

A educação, nas eleições e no eleitor

está muito mais nas nossas mãos do que habitualmente pensamos. Podemos fazer e exigir muito mais. O mesmo raciocínio pode ser aplicado às cadeiras do Senado que serão renovadas neste ano e às chefias do Executivo federal e estadual. Faz sentido, por exemplo, votar em candidatos cuja trajetória política é a negação de qualquer ideia de educação? O nosso voto precisa contemplar o futuro

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. O veto foi derrubado pelo Congresso. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar nesta terça-feira (19) sugestões de modificação à MP. Na sequência, o texto segue para o Senado e tem que ser votado até 17 de maio

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

bilhões para dar conta das antigas e futuras construções. O esquema serve apenas para propaganda eleitoral. Com aval do governo, deputados e senadores iludem seus eleitores com anúncio de novas escolas e creches que, na prática, nunca sairão do papel por razões orçamentárias. Em audiência na Comissão de Educação do Senado na quinta-feira passada (7), o presidente

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou

Senador José Serra anuncia apoio à instalação da CPI do MEC

São Paulo – O senador José Serra (PSDB-SP) comunicou na tarde de hoje (12) seu apoio à instalação da CPI do MEC. "Comuniquei agora há pouco o senador @randolfeap que assinei a favor da instalação da #CPIdoMEC no @SenadoFederal. As denúncias de corrupção no Ministério da Educação são graves e caberá novamente ao Senado apurar os fatos", escreveu em sua conta