Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira mostram uma explosão no número de matrículas em creches privadas. Entre 2021 e 2022 houve um aumento de 29,9% nas matrículas em escolas particulares, passando de cerca de 1 milhão para 1,3 milhão.

Um ano depois da implementação do novo Fundeb em 2021, que ampliou o repasse de recursos para estados e municípios, a quantidade de matrículas na rede pública também aumentou 8,9%. Em 2022 foram 2,6 milhões de matrículas ante 2,3 no ano anterior. O novo Fundeb prevê que parte do recurso investido pela União no fundo seja reservado para a educação infantil.

Principal fundo de financiamento da educação básica, o novo Fundeb foi aprovado no Congresso em 2020, após anos de discussão na Câmara e no Senado. Na época, o governo de Jair Bolsonaro se ausentou do debate sobre o tema.

— O Congresso aprovou aumento no repasse do Fundeb, com igualdade maior na distribuição do Fundeb para estados e municípios do país — argumentou o ministro da Educação, Camilo Santana.

As estatísticas mostram que 50,7% dos alunos que estudam em creches estão em instituições particulares conveniadas com prefeituras municipais. O modelo é alvo de muitas críticas relacionadas não só ao fato de a gestão não ficar a cargo do município, mas também por conta de questionamentos relacionados ao projeto pedagógico desses espaços. O ministro da educação defendeu o modelo.

— Um dado importante e que é preciso observar é que foram nas conveniadas que houve maior número de creche em tempo integral, esse é um dado importante, positivo. Claro que a equipe (do MEC) vai avaliar, mas eu considero importante. Até porque isso acelera o processo de garantir a creche. Até que município, estado e união construam a creche, (a rede) pode ter a sede já conveniada— opiniou Santana.

O Censo também revelou expansão no número de matrículas em tempo integral no ensino fundamental e no ensino médio. A ampliação do tempo integral é uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os dados do Censo, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a taxa de alunos matriculados passou de 9,3%, em 2021, para 11,4% em 2022. Nos anos finais (6º ao 9º ano), o índice passou de 9,9% para 13,7% em um ano.

As estatísticas sobre o ensino médio público, cuja atribuição é dos estados, sugerem que a educação integral tem entrado na pauta do governos estaduais. A taxa de estudantes matriculados nessa modalidade passou de 16,7% em 2021 para 20,4%. O ministro Camilo Santana argumentou que o mérito sobre essa expansão é dos estados e não do governo federal anterior.

— Se fosse uma política nacional não havia tanta distorção como tem. Fui governador do estado e durante os quatro últimos anos não houve menor diálogo do MEC com os governadores desse país — disse Santana.— Foram iniciativas e decisões políticas de governadores, prefeitos, que implementaram políticas importantes que têm resultados. Mas há distorções muito grandes. Qual a política nacional que esse governo apresentou para estimular escola em tempo integral? Nenhuma.

As estatísticas mostram que enquanto alguns estados, como Pernambuco, têm 62,5% dos alunos do ensino médio público estudando em tempo integral, no Paraná, apenas 4,4% estão matriculados nesta modalidade.