Novo Ensino Médio: ministro da Educação avalia criar 'bolsa estudante' para evitar evasão de jovens

As pressões de especialistas e entidades de educação com relação à reforma vão desde a falta de estrutura das escolas da rede pública à desigualdade que seria acentuada entre estados e municípios.

— Esperamos que até junho possamos tomar uma decisão sobre o Novo Ensino Médio. Ninguém quer retrocesso. Estamos estudando estímulos para manter jovens dentro das escolas, como Alagoas, que criou uma bolsa poupança ao estudante, que recebe o valor no final do terceiro ano — disse.

A suspensão assinada por Camilo Santana impede a implementação no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de sustar a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo até 2024. O MEC também abriu uma consulta pública para sugestões, que será encerrada em junho.

A portaria, que muda uma norma publicada em 2021, também suspende a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

Em simultâneo, Camilo Santana afirma ter pressa para reduzir o atraso na educação infantil em todo o país. A previsão é que uma nova política para melhorar o aprendizado no ensino fundamental seja assinada em maio pelos governadores e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o ministro, a medida deve corrigir as distorções no aprendizado das crianças no ensino infantil.

— Há distorções enormes, tanto entre estados como municípios. Teremos uma grande política nacional onde os 27 governadores possam assinar um pacto para garantir a redução da distorção do aprendizado das nossas crianças. Essa é uma das mais importantes políticas do nosso governo — disse.

Conforme o Censo Escolar, 2,8 milhões de crianças concluíram o ensino fundamental em 2021. Do total dos matriculados, apenas um terço aprendeu a ler e a escrever com um bom desempenho.

A reforma foi aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. O modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo. A portaria estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um itinerário formativo, para aprofundar conteúdos.

Os itinerários devem ser relacionados a uma de cinco áreas: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional. No entanto, como mostrou O GLOBO, alunos, pais e professores reclamam que disciplinas como História ou Sociologia perderam espaço.

Na revisão do modelo, a pasta leva em consideração a expansão da educação em tempo integral, iniciativa defendida por Camilo desde sua posse. Para parte dos especialistas, a revogação total da reforma seria um retrocesso no avanço da educação integral e diversificação do ensino, indo na contramão do prometido pelo ministro.

— Nossa meta é ampliar em 10% a rede de educação integral em todos os níveis. São mais de 3 milhões de escolas — reafirmou Camilo.

Uma das medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares ainda não têm futuro definido. O modelo, adotado por 202 centros educacionais, não é uma prioridade da atual gestão do MEC, reforçou Camilo aos senadores. O ministro não soube dizer o que será feito com essas escolas, e a decisão pelo investimento ou não de novas unidades deverá partir dos estados e municípios.

— Apenas 0,25% do orçamento foi gasto pelos estados e municípios nessa política. Isso não será prioridade desse governo. Os estados e municípios têm autonomia para decidir se continuarão investindo no modelo ou não. As escolas que já foram criadas, estamos discutindo para saber se eles vão assumir — declarou.