Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. Tratados internacionais ratificados no Brasil são incorporados à legislação do país. Dessa forma, as comunidades devem ser ouvidas sobre licenciamento de empreendimentos, implementação de políticas públicas de educação e de saúde, atividades que envolvam a salvaguarda de seus costumes da sua cultura, entre outras medidas que afetem seus territórios. Conforme fixado

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

iniciativa para ampliar uso do carro elétrico no Brasil Serão necessários R$ 48 milhões em investimentos, dos quais R$ 20 milhões virão do Fundo Socioambiental do banco. Os demais recursos devem vir do setor privado. Segundo Aranha, potenciais interessados poderiam incluir desde empresas privadas de saneamento até bancos e investidores com interesse em ampliar

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

nos investimentos também atingiu a Capes, vinculada ao Ministério da Educação. O ano passado registrou o menor volume (284 mil bolsistas) desde 2012 (265 mil). Ficou longe do recorde registrado em 2018, já no governo Temer, quando havia 458,9 mil bolsistas. Considerando a média anual de bolsas da Capes, o número passou de 405.792 na gestão Dilma/Temer para 339.936

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

e que sejam agora essas políticas privadas sendo também implementadas no mundo privado, para que a gente possa experimentar uma primeira geração CEOs de C-levels nesse ambiente é o que a gente espera. E isso só se dá com metas, prazos, investimentos, acompanhamento e pressão da sociedade civil, é assim que a gente acredita. Ana Cristina Rosa - Doutor André. André Costa

Brasil pode ser o país da bioeconomia

é uma condição sine qua non para que isso ocorra. Muito obrigado, mais uma vez. Eu vou passar agora para o Fábio Alperowitch que vai nos dar uma visão do setor privado. Fábio, a pergunta que eu tinha assim de roteiro era perguntar sobre o que o Brasil poderia fazer em termos de investimentos ESG, para cumprir a nossa NDC, mas eu acho que isso vai além a NDC é parte

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

O painel "O Futuro da Educação Pública", debate feito a partir da perspectiva do agravamento dos problemas relativos à educação evidenciados pela pandemia de covid-19, foi realizado na 7ª Brazil Conference Harvard & MIT, neste 15 de abril, com transmissão ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

sobre reforma fiscal e políticas sociais Mansueto Almeida, que é um economista especialista em Finanças Públicas, e que foi secretário do Tesouro Nacional; o Ricardo Paes de Barros, que é engenheiro economista, é também estudioso, pesquisador de políticas sociais, estudos sobre pobreza, sobre desigualdade, sobre educação; a Flávia Oliveira, minha querida

'Precisamos de uma revolução na educação', diz 1ª mulher a presidir Academia Brasileira de Ciências

O investimento em ciência e educação deve ser contínuo e não depender de ações específicas do governo ou do partido no poder. Cortes na área e a interrupção abrupta de programas de internacionalização são alguns dos pontos que atrapalham o avanço do país, de acordo com a biomédica Helena Nader. Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Protagonismo juvenil: por mais espaços de escuta, investimento e incentivo à participação

com os setores público e privado, a fim de garantir que os nossos jovens sejam e façam o mundo amanhã." – Caio Santos "Para mim, a participação social e a educação política de jovens são requisitos essenciais para a construção e garantia do futuro, não só do nosso país, mas de toda a sociedade. Por isso, é necessário que instituições públicas e privadas abram espaços

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

conhecimento de que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – teria sido usada por agentes públicos do governo federal como argumento para dificultar e até mesmo impedir o acesso a dados sociais derivados de registros públicos nas áreas de educação, trabalho e saúde. As atitudes parecem ser localizadas e isoladas, mas têm o potencial de se tornarem "padrão

MEC promete, mas não contrata consultores para elaborar novo ensino médio

Com início previsto neste ano, a implantação do novo ensino médio ainda enfrenta obstáculos em diversos pontos do país. Um dos problemas citados por secretários da Educação e especialistas ouvidos pelo UOL é a falta de consultores que deveriam ajudar os governos estaduais na elaboração e execução do novo modelo. A contratação de consultores foi divulgada

O processo legislativo no governo Bolsonaro

a confiança de investidores, aumentam as taxas de risco nos investimentos produtivos, desestimulam o setor privado, alteram o ritmo da produção e pressionam juros e câmbio, dificultando a retomada do crescimento e a expansão do mercado de trabalho. No Estado de Direito, a ordem legal estabiliza as relações, neutraliza tensões políticas e assegura previsibilidade

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

oportunidades iguais Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretária de Orçamento Federal "O capital nacional nunca foi forte o suficiente no Brasil. Vivemos um capitalismo tardio, com uma série de falhas. O setor privado brasileiro é meio capenga comparado a outros países. O investimento em inovação vinha das estatais e multinacionais

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Att. Srs. Assinantes, Segue a versão atualizada do texto com o outro lado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes): Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba

Pesquisa e pós-graduação para os novos tempos

atrás. Que deformações são essas? Meio século atrás, o número de instituições de pesquisa no País podia ser contado nos dedos, e o número de pesquisadores, em algumas centenas. Poucas pessoas chegavam à educação superior e não existiam cursos de pós-graduação. A reforma universitária de 1968 procurou trazer a pesquisa para as universidades federais, criando

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

os festivos do 13 de maio, empreenderam ofensiva contra qualquer pretensão próxima à inclusão da população negra liberta na ordem social. Projetos de democratização rural e educação para os libertos passaram logo a ser o temor da ordem escravocrata, porquanto sabiam que essa era a luta completa da abolição. O lacônico projeto de abolição de apenas dois artigos

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

que favoreça o desenvolvimento econômico do país Construir um modelo econômico de livre mercado e incentivar o investimento de capital privado nacional ou estrangeiro Ampliar a segurança jurídica e diminuir a interferência do Estado nas relações privadas Reduzir a dívida pública por meio da responsabilidade fiscal Eficiência do Estado Reduzir o tamanho e o custo