Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

O que faz a educação avançar?

, de gestão e de política pública e foram selecionados de forma técnica, com foco em melhorar o desempenho do município nessa área, sem interferências político-partidárias. A CHAVE DA TRANSFORMAÇÃO Autor do livro Pontos fora da curva – Por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

Não bastasse a tensão inerente a tentar obter vaga em universidade, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) entrou em pane às vésperas do fim do prazo para a escolha dos estudantes. Oficialmente acaba hoje a inscrição para candidatos a 261.779 vagas em 6.851 cursos de graduação de 124 universidades públicas. Nos últimos dias, os erros verificados no acesso

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

-se de forma tácita para o outro, neste caso para o Estado, o papel de cuidado e educação, que não se consegue garantir. A institucionalidade é importante e, por meio dela, políticas públicas são implementadas para melhorar a vida das pessoas e impactar positivamente a vida social, no entanto, não substitui as responsabilidades individuais que reverberam

Compromisso do Estado com a rede pública eleva educação

Uma das maiores prioridades do Governo do Pará é a educação, por isso, o Estado não poupa esforços e garante inúmeros investimentos para que o ensino na rede pública estadual melhore cada vez mais. De 2019 para cá, já foram investidos mais de R$ 800 milhões em educação. Foram quatro creches entregues e mais 80 em obras, 157 unidades reconstruídas

A lei de restrição de celulares nas escolas

significativas permanecem, exigindo políticas públicas que priorizem inclusão, tecnologia assistiva e formação docente. A luta por uma educação inclusiva avança, mas ainda enfrenta desafios no Brasil.

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

principalmente de suas condições físicas (o petista terá quase 81 anos e, recentemente, teve problemas de saúde) e, claro, políticas. Em público, ninguém fala numa possível mudança de planos. Nos bastidores, a conversa é outra. Uma das grandes questões que rondam o PT é quem, afinal, poderá substituir o líder máximo caso isso seja realmente necessário. O nome mais óbvio

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

) nas localidades. Os indígenas são contra a troca de aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line (por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep). No ofício encaminhado ao MEC, a procuradora Manoela Cavalcante solicita uma nota técnica sobre o assunto e quais providências a Secadi pretende adotar diante das reivindicações

Fies Social: MEC lança edital com 112 mil vagas para financiar o acesso ao ensino superior

a formação de professores no Brasil. Os candidatos aos cursos de licenciatura que tiraram notas superiores a 650 pontos no Enem poderão receber uma bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 pagos diretamente ao aluno e R$ 350 depositados em uma poupança que poderá ser acessada após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino da educação básica. Esse programa

Ensino de português tem de estar na pauta dos prefeitos

← Legendas Ativar/Desativarc Tela Cheia/Sair da Tela Cheiaf Desativar Som/Ativar Somm Decrease Caption Size- Increase Caption Size+ or = Adiantar %0-9 0.5x1x1.25x1.5x2x Ao Vivo 00:00 00:00 00:00 O próprio Pisa aponta direções para as políticas públicas, em especial o de 2018, que deu ênfase à leitura. Naquele ano, 36,2% dos estudantes de escolas municipais disseram

Os desafios do MEC para o Mais Professores

sem formação adequada. Essa realidade é mais crítica no Norte e Nordeste do país, em que mais da metade dos professores dos anos finais do ensino fundamental trabalham nessa situação. Intitulado Alocação de professores e inspirado no Mais Médicos, o eixo três do Programa Mais Professores dará bolsa mensal de 2.100 reais por dois anos a docentes da rede pública

Pé-de-Meia: primeira parcela referente a conclusão de curso será paga em fevereiro a alunos do ensino médio

durante o programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Camilo Santana lembrou que os incentivos financeiros figuram como "políticas importantes para manter o aluno em sala de aula". Procurado, o MEC afirmou que o calendário dos pagamentos com relação ao ano letivo de 2025 está em fase de negociação para sua publicação

Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

$ 1.000 reais no final do ano, após passar de ano", disse o ministro. Criado em novembro de 2023, o programa é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, com famílias registradas no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal), e com renda per capita de até meio salário mínimo. O Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida