Educação para frear feminicídios

de casos de violência doméstica pela restrição de circulação e descontinuidade de alguns serviços de denúncia. Em 2022, houve um corte drástico no orçamento de políticas públicas de enfrentamento às violências domésticas. Além disso, o crescimento de movimentos de ultra-direita na última década, especialmente nos últimos quatro anos, além do armamento da população

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

que as plataformas são rigorosas com questões de direitos autorais, derrubando conteúdos, mas não com outros, como os que atentam contra o Estado democrático de direito. Para ele, não há motivos para direitos autorais serem mais protegidos do que a democracia. Também defende que o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, é tímido. E, no formato atual, "não

Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal

isso é importante para que tenhamos políticas mais efetivas, como algumas que já são desenvolvidas como o serviço do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+. A unidade é responsável pelo acolhimento e atendimento jurídico e psicossocial, bem como pela promoção dos Direitos da Cidadania do público LGBTQIAPN+. Lá, as pessoas tem à disposição uma equipe

Bondades contaminadas

contaminada ao impedir que o público cobre na qualidade dos serviços que recebe. A gratuidade do serviço público é uma bondade que foi contaminada. Ao sentir que recebe sem pagar, o usuário ignora que a gratuidade é paga por todos que pagam impostos. A concepção de que ninguém paga pelo que é gratuito corrompe o imaginário político do eleitor, que não sente o direito

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

São Paulo – "Os desafios da liderança feminina no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no primeiro dia de atividades da Semana da Mulher 2023, promovida por diversos ministérios do governo federal, entre eles, o Ministério da Fazenda. Para ela, a revolução

Educação inclusiva enfrenta imposições de um sistema educacional excludente, diz especialista

dos conhecimentos da saúde, os conhecimentos médicos na formação do professor que vai atuar com o aluno considerado com deficiência. Esses professores acabam entendendo que os saberes pedagógicos estão num segundo plano quando o assunto é um aluno público-alvo da educação especial. Quando na verdade a gente sabe que independente de quem seja o aluno, são os saberes

Educação inclusiva é assunto para todas as etapas de formação de professores

, que são as pessoas consideradas com deficiência, autismo e altas habilidades. E para esse público, quando eles enfrentam alguma barreira, há a modalidade AEE (Atendimento Educacional Especializado). Para desenvolver este trabalho, os professores precisam fazer um curso de identificação dessas barreiras, com recursos e serviços de acessibilidade que promovam

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

; das Mulheres; e dos Povos Indígenas. Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados, e a participação dos representantes será considerada prestação de serviço público relevante, ou seja, não remunerada. Repercussão Alguns integrantes do grupo de trabalho manifestaram-se nas redes sociais. A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado informou que está disposta

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos. "Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Manuela, Neto e outras 22 pessoas comporão o colegiado na condição de representantes da sociedade civil. A ex-deputada presidirá os trabalhos. "A missão que recebi me recoloca na linha

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

de Comunicação Social da Presidência da República. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Nas redes sociais, Manuela se manifestou sobre a escolha de seu nome para comandar as atividades. "Aceitei, me sentindo muito honrada e desafiada, o convite do Ministro @silviolual para presidir o Grupo de Trabalho

Presidente do CNPq sugere reajuste anual de bolsa

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas não sabemos se é possível juridicamente." Segundo a reforma trabalhista, o temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras, adicionais e pagamento do INSS. Galvão

Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas ainda não sabemos se é possível juricamente", disse Galvão. Segundo a reforma trabalhista, o trabalhador temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

que, por estarem na ponta, os Municípios são os mais cobrados pela população em relação a oferta de serviços públicos. Por fim, importante alertar que a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches é nacional e que metas diferentes devem ser construídas para cada Município de acordo com a sua real necessidade.

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

da sociedade civil passam a ser fundamentais para que os índices sejam reduzidos e meninas adolescentes possam ter seus direitos garantidos de forma integral. O objetivo é orientar a atuação articulada dos profissionais dos serviços públicos de saúde, educação, assistência social e proteção. Seu objetivo é promover a atenção integral na prevenção e no cuidado

Volta às aulas

), que oferece gratuitamente transporte. Não é necessário fazer inscrição para o benefício. O sistema de matrícula classifica automaticamente quem tem direito cruzando os dados cadastrais com os critérios de atendimento. Bilhete único para estudantes Desde o dia 5/01, pode ser solicitado ou revalidado. O serviço oferece transporte gratuito ou meia tarifa. Podem usá-lo

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

Orientação vocacional nas escolas favoreceria o ensino superior público, dizem especialistas

por alguns candidatos) tendem a ficar com turmas vazias ao longo dos anos enquanto há pessoas que gostariam de cursá-los mas não passaram pelo Sisu. Impacto no ensino superior público e no mercado de trabalho Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, diz que o impacto da entrada de estudantes não

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

financeiras para a implementação da nova política, no setor público, serão as dotações orçamentárias dos 3 entes federados e os valores que forem depositados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Destarte, há recursos adicionais para aprimorar as infraestruturas