Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos. "Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Manuela, Neto e outras 22 pessoas comporão o colegiado na condição de representantes da sociedade civil. A ex-deputada presidirá os trabalhos. "A missão que recebi me recoloca na linha

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

de Comunicação Social da Presidência da República. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Nas redes sociais, Manuela se manifestou sobre a escolha de seu nome para comandar as atividades. "Aceitei, me sentindo muito honrada e desafiada, o convite do Ministro @silviolual para presidir o Grupo de Trabalho

Presidente do CNPq sugere reajuste anual de bolsa

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas não sabemos se é possível juridicamente." Segundo a reforma trabalhista, o temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras, adicionais e pagamento do INSS. Galvão

Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado

um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas ainda não sabemos se é possível juricamente", disse Galvão. Segundo a reforma trabalhista, o trabalhador temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

que, por estarem na ponta, os Municípios são os mais cobrados pela população em relação a oferta de serviços públicos. Por fim, importante alertar que a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches é nacional e que metas diferentes devem ser construídas para cada Município de acordo com a sua real necessidade.

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

da sociedade civil passam a ser fundamentais para que os índices sejam reduzidos e meninas adolescentes possam ter seus direitos garantidos de forma integral. O objetivo é orientar a atuação articulada dos profissionais dos serviços públicos de saúde, educação, assistência social e proteção. Seu objetivo é promover a atenção integral na prevenção e no cuidado

Volta às aulas

), que oferece gratuitamente transporte. Não é necessário fazer inscrição para o benefício. O sistema de matrícula classifica automaticamente quem tem direito cruzando os dados cadastrais com os critérios de atendimento. Bilhete único para estudantes Desde o dia 5/01, pode ser solicitado ou revalidado. O serviço oferece transporte gratuito ou meia tarifa. Podem usá-lo

A difícil inclusão das PCDs

. Educação A análise dos dados sobre educação indica que a maioria das crianças e jovens com deficiência não frequenta ou não frequentou a escola. O percentual de 17% de frequentadores sugere os passos a serem dados em prol de uma escola que realmente inclua PCDs. Tanto a Constituição Federal quanto a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência garantem

Orientação vocacional nas escolas favoreceria o ensino superior público, dizem especialistas

por alguns candidatos) tendem a ficar com turmas vazias ao longo dos anos enquanto há pessoas que gostariam de cursá-los mas não passaram pelo Sisu. Impacto no ensino superior público e no mercado de trabalho Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, diz que o impacto da entrada de estudantes não

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

financeiras para a implementação da nova política, no setor público, serão as dotações orçamentárias dos 3 entes federados e os valores que forem depositados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Destarte, há recursos adicionais para aprimorar as infraestruturas

Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo

do país que mata um jovem negro a cada 23 minutos, essa lei é um avanço nas políticas públicas de reparações que o Brasil ainda tem muito o que mudar. Um dos maiores desafios do povo negro no Brasil era a punição de atos racistas cometidos em espaços públicos, esportivos e religiosos. Na maioria dos casos, os atos criminosos eram enquadrados como injúria racial

"A educação deve permanecer como prioridade política em todos os países"

milhões de crianças e adolescentes não sabem ler e fazer contas básicas e cerca de quatro milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola. Sob o tema "investir em pessoas, priorizar a educação", a Unesco dedica o dia internacional deste ano a meninas e mulheres no Afeganistão, privadas do direito à educação: 80% delas, em idade escolar, não frequentam

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

se constituir com menor ou maior pretensão de durabilidade e impacto. Também podem assumir os mais variados objetos de trabalho, por exemplo: serviços públicos, de modo a amortizar os custos fixos e os investimentos sobre uma base maior de usuários, reduzindo o custo unitário da produção e distribuição dos serviços. Na saúde: um município de pequena população não terá

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros e dos Povos Ciganos; ausência de monitoramento da Lei de Cotas do Ensino Superior (12.711/2012) e da Lei de Cotas de Ingresso para o Serviço Público (12.990/2014); Ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 - 11.645/08

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

dela que as classes dominantes dominam. É essa visão que Paulo Freire tinha e que eu tenho". Magda Soares nos deixou no dia 1 de janeiro de 2023. Quis o destino que este dia também entrasse para a história como o dia em que o Brasil conseguiu se desvencilhar de um governo que produziu retrocessos gigantescos na garantia do direito humano à alfabetização e ao letramento

Lula chora em discurso em frente ao Planalto ao citar desigualdade e volta da fome

á saúde, à educação e a demais serviços públicos", enumerou. "Desigualdade entre a criança que enfrenta a melhor escola particular e a criança que engraxa sapato na rodoviária, sem escola e sem futuro. Desigualdade entre a criança feliz com o brinquedo que acabou de ganhar de presente, e a criança que chora de fome na noite de Natal", comparou, embargando a voz