Com indefinição de datas, governo ainda não assinou contrato de gráfica do Enem

teve a maior taxa de abstenção da história. Projeto de lei do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), assinado por vários congressistas, prevê que não haja veto a pedidos de isenção de quem faltou na última edição, uma vez que a alta abstenção teve relação com a pandemia. O texto foi apresentado nesta quarta com o objetivo de, segundo o deputado, evitar que os mais pobres

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

o tema. A série de posts sobre o impacto do racismo na infância é fruto de uma parceria de conteúdo com o CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), organização que há 30 anos produz conhecimento, desenvolve e executa projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e de gênero. O nome da série foi inspirado em um seminário

Propostas pedagógicas no ensino híbrido conversam com o desenvolvimento socioemocional

encontrada ao longo de 2020, quando alunos e professores se mostraram esgotados tanto física quanto mentalmente. Para Adolfo Tanzi Neto, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e um dos organizadores do livro "Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação", lançado em 2015, o trabalho com as questões socioemocionais independe do meio

Projeto de lei quer garantir isenção no Enem 2021 para alunos carentes de escola pública ou bolsistas

O deputado federal Ildivan Alencar (PDT-CE) protocolou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que prevê isenção na taxa do Enem 2021 para alunos carentes de escolas públicas ou bolsistas. O valor da inscrição ainda não foi definido pelo governo. Na edição passada, foi de R$ 85. O deputado afirma que fará um requerimento de urgência para o projeto

Diretor de área responsável pelo Enem deixa cargo no Inep

com o Inep e espera um posicionamento sobre a saída de Alexandre Gomes. Entre outras atribuições, o cargo de diretor a Educação Básica é responsável por coordenar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o maior exame vestibular do país, realizado em todos os estados e no Distrito Federal. Outras atribuições da DAEB (diretoria de Avaliação da Educação Básica) estão

Diretor de área responsável pelo Enem é exonerado do Inep

das avaliações; apoiar estados, Distrito Federal e municípios a desenvolver projetos e sistemas de avaliação; promover estudos diagnósticos comparados, articulados com organismos internacionais; liderar e acompanhar a elaboração de documentos normativos referentes a exames e avaliações da educação básica. definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para avaliar

Homeschooling: "menos Estado significa mais violações de direitos das crianças", afirma especialista

pela liberdade e pelo controle dos pais sobre a educação dos filhos. Projeto entrou em pauta dentro de agenda conservadora Apesar da diversidade de grupos que consideram o ensino domiciliar como mais interessante para seus filhos, Barbosa assinala que o tema entrou em pauta como prioridade em educação do governo federal por estar alinhado a uma agenda conservadora

Contra êxodo, ações estimulam protagonismo da juventude rural

na proteção de crianças e adolescentes, e de capacitações do Pedagroeco. O Visibilidade da Juventude Rural tem quase 8 anos e 15 membros, alguns desde sua criação. Hoje, em paralelo aos cursos de geografia, na Universidade Federal de Alagoas, e agropecuária, no Instituto Federal de Alagoas, Luiz César leva adiante o projeto, que tem vários alvos. "Trabalhamos

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

e a conveniência da sua inclusão no orçamento, seja durante a elaboração do projeto de lei pelos ministérios , no âmbito do Poder Executivo, seja na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no âmbito do Poder Legislativo, podendo, então, ser alocadas diretamente pelos parlamentares. Ou seja, é onde o Estado pode, enfim, direcionar suas prioridades de investimentos. Em 11

Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança

seja no âmbito pedagógico ou socioemocional. Na contramão do projeto que tramita no Congresso Nacional a fim de tornar-se Lei, estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, revela o quanto é importante a relação criança – escola, e alerta para os impactos de mais de um ano de pandemia

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

autorização para educar em casa. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, para tornar o ensino domiciliar possível no país, é necessário uma lei federal que regulamente a prática. Desde o início dos anos 2000, diversos Projetos de Lei (PL) tratando desse assunto foram apresentados. Um deles, o PL 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que conta

Escola, conhecimento e democracia

No dia 3 de fevereiro de 2021, o governo federal entregou uma lista das prioridades legislativas aos presidentes recém-empossados do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. À época, os estudantes brasileiros acumulavam quase um ano sem atividades educativas presenciais, em função da pandemia do coronavírus, e dado do Cetic.br já apontava que 36

Mais de 300 entidades assinam manifesto contra projetos de homeschooling

Na semana passada, a deputada Luiza enviou o relatório do projeto aos deputados federais. Nos últimos dias, a parlamentar conversou com as bancadas do PSL e do PP para ouvir sugestões e buscar apoio. O tema ainda não deve ser levado ao plenário na próxima semana. Outros bancadas partidárias serão ouvidas pela relatora. Proposta inclui 14 regras para educação

[Aula 31] Robótica Maker para Escolas no Brasil - STEAM

Esta é a trigésima primeira aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, apresentam-se exemplos de projetos que fazem parte do Programa Code Robotic Maker e como podem ser utilizados pelas escolas

Resposta ao ‘Escola sem partido’, lei ‘Escola sem mordaça’ é sancionada no estado do Rio

e respeito para quem deles divergir, bem como a pluralidade de ideias", diz a lei publicada no Diário Oficial do estado. O texto salienta, contudo, que a legislação federal proíbe o uso de bens públicos para a propaganda eleitoral. O projeto foi concebido pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB) e tem a co-autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT

José Roberto Covac - A não realização do Enem afetará políticas públicas de inclusão

De acordo com a portaria publicada no dia 12 de maio com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não haverá a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021. Segundo a Portaria, as metas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O documento cita

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada. Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido

‘Homeschooling’ – riscos para a realidade brasileira

para vencer o retrocesso de aprendizagem decorrente da pandemia, está em apreciação na Câmara dos Deputados um projeto de lei voltado para o homeschooling, ou educação domiciliar. Desde já vale fazer uma distinção para quem não tem proximidade com o campo educacional: ela nada tem que ver com o ensino remoto adotado por redes públicas e escolas como estratégia

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

décadas no país: nos últimos 27 anos, projetos de lei foram apresentados para exigir a legalização do movimento. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. Três anos depois, em março de 2021, um dos projetos de regulamentação avançou na Câmara, e a deputada

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2018 que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Mas sua oferta depende de regulamentação legislativa. A versão final do projeto prevê que os estudantes estejam vinculados a uma escola, pública ou particular, e que haja respeito ao que é previsto na Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos