Deputados pedem urgência para votação de projeto que adia o Enem

Contrários à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apesar da pandemia do novo coronavírus, deputados federais pedem que o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que suspende o edital da prova de 2020, seja aprovado em regime de urgência. Já encaminhado ao plenário, o texto prevê o...

Por coronavírus, relatório do TCU aponta riscos ao MEC manter data do Enem

Um relatório elaborado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que manter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em novembro deste ano pode prejudicar uma parcela dos estudantes. As aulas presenciais estão suspensas há mais de um mês em todo país devido à crise do novo coronavírus. "Há o risco de que a manutenção das datas previs...

Editorial: Falta de educação

Após um ano de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, confirmam-se os piores prognósticos. Findos tumultuosos três meses de Ricardo Vélez Rodríguez no comando da pasta, deveria ser imprescindível dar ordem a esse setor crucial para o desenvolvimento do país, mas o substituto parece empenhado no oposto. Hiperativo Weintraub tem se mostrado, por...

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

Mais de um mês após o fechamento das escolas em todo o país por conta da pandemia, começam a surgir questionamentos quanto à eficácia de se considerar que as aulas não presenciais e atividades a distância possam substituir o que o aluno aprende na escola. Sobretudo na rede pública, em que o acesso dos estudantes e professores à internet muitas vezes é inexis...

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

No mesmo dia em que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por prática de racismo contra o povo chinês, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tomou duas importantes decisões em favor dos estudantes do ensin...

AGU garante calendário de provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 ...

Justiça mantém cronograma do Enem e determina 2 de maio como data limite para pedir isenção da taxa

Decisão determina, também, que Inep deixe claro no site as regras e o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição.

Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que avaliações nacionais, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de exames estaduais e municipais levem em consideração o calendário de cada sistema de ensino para estabelecer seus cronogramas. O órgão aprovou nesta terça-feira um parecer que traça as diretrizes para a reorganização do an...

Volta às aulas em SP começa em julho e será gradual, anuncia Doria

O governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que às aulas no estado só serão retomadas em julho. Além disso, será feita de modo gradual, com rodízio de estudantes e conforme a situação da pandemia no local, conforme avaliação do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo. As primeiras a voltar serão as creches e pré-escolas, como form...

Alunos pobres enfrentam dificuldades para manter estudos do vestibular na quarentena

Embora o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diga que o Enem é uma "competição que ficou mais difícil para todo mundo" devido ao coronavírus, estudantes pobres saem em maior desvantagem nessa ‘disputa’ durante a pandemia. Apesar da desigualdade nos vestibulares sempre ter existido, agora a situação se complica ainda mais com as inseguranças que o País e...

CNE pode sugerir que governo só defina data de Enem após retorno das aulas

Uma proposta que será analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na próxima terça-feira sugere que o Ministério da Educação (MEC) e o Inep só definam o cronograma do Enem após o retorno às aulas, suspensas em todo o país em função da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, a espera seria necessária para "garantir uma avaliação equilibrada" do...

Coronavírus: sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas

A pandemia do novo coronavírus levou à suspensão das aulas presenciais em todo o Brasil. Para os 38,7 milhões de estudantes da rede pública, porém, as escolas não têm oferecido uma estrutura remota para prover a assistência diária de costume, como alimentação, assistência aos estudantes com deficiência e aulas preparatórias para o vestibular. A função social...

Secretários de educação acusam MEC de não dar apoio para garantir aprendizagem durante pandemia

Secretários estaduais de educação de todo o país divulgaram, nesta segunda-feira, uma nota afirmando que o Ministério da Educação (MEC) não tem apoiado os estados para garantir a aprendizagem dos estudantes durante a pandemia. O comunicado emitido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) é uma resposta a declarações feitas pelo mi...

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a usar as redes sociais na tarde de hoje para afirmar que "vai ter Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]". Na noite de sexta-feira (17), a Justiça Federal de São Paulo determinou que o calendário do exame deve ser readequado à realidade do ano letivo —as aulas presenciais estão suspensas em todo o país devido...

‘Alunos de escolas públicas e particulares já competem em desvantagem no Enem’

"(No Enem) os alunos das escolas públicas e particulares já competem em desvantagem em condições regulares, por isso permitir que se proceda em situações agravadas epla pandemia da Covid-19 é uma afronta agravada ao princípio da igualdade". Foi o que escreveu a juíza Marisa Claudia Gonçavez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao determinar que o M...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...

‘Não sabemos se o ano letivo vai caber em 2020’, diz secretário da cidade de SP

Em vez de ensino on line, os alunos da rede municipal vão receber esta semana apostilas impressas de atividades para o período sem aulas por causa da pandemia de coronavírus. As férias, que tinham sido decretadas pela Prefeitura, terminaram nesta segunda-feira, 13. São materiais feitos para crianças desde a creche, com dicas para os pais brincarem e interagi...

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

No período da quarentena imposta pela pandemia do coronovírus, uma das reclamações mais frequentes quanto a suspensão de atividades laborais é a excessiva quantidade de horas que os professores estão sendo obrigados a suportar em virtude de aulas e atividades on line que lhes tomam muito mais tempo que as atividades rotineiras no espaço físico da escola. Os ...

Weintraub bate o pé e não adia o Enem

Em vídeo postado no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu um recado que chacoalhou milhões de lares com jovens que se preparam para enfrentar o mais tenso de todos os desafios da vida estudantil, o Enem. O ministro avisou que o cronograma do exame, que serve de passaporte para o ingresso na maioria das universidades do país, seguiria inabal...

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

O presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 934. Ela flexibiliza, excepcionalmente, o cumprimento dos 200 dias no calendário letivo de 2020. Contudo, não reduz a exigência de 800 horas da chamada carga horária letiva. Para a educação básica (que vai da educação infantil ao ensino médio), o texto não traz uma solução nova. Ele faz uso...