BRASÍLIA - Após insistência dos senadores, o projeto que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi votado e aprovado por 75 votos a favor e apenas um contrário na noite desta terça-feira. O único senador a votar contrário ao projeto foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) no início de abril, o projeto era frequentemente citado pelos senadores durante as sessões desde então. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) prevê que "os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio". Ou seja, caso haja decretação de estado de calamidade no país ou ocorrência de qualquer evento possa comprometer o funcionamento normal do ensino, os processos seletivos, como vestibulares ou o próprio Enem, serão adiados. Os senadores também aprovaram a determinação para que as provas presenciais e digitais, quando realizadas, terão a "acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência.”
O relator, contudo, acrescentou um dispositivo autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020, como as inscrições que já estão abertas e vão até o dia 22 de maio.
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No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma reunião de líderes do Senado a convite do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares. Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem "não é para fazer justiça social".
Parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos pelo país, especialmente de escolas públicas, têm de continuar as aulas e se preparar para o exame durante a pandemia por diversas dificuldades geradas pela desigualdade social, como o acesso a internet. Um levantamento exclusivo do GLOBO aponta que 6,6 milhões de estudantes não tem acesso à internet — a maioria deles na rede pública.
Enem
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— Notadamente esses estudantes estão prejudicados. Nós não estamos os outros estudantes, isso é apenas você não reforçar uma desigualdade que já existe. Quem é o aluno que, hoje, tem condição de estar em casa estudando, de pagar um streaming, ter uma aula de EAD (Ensino à Distância). Estude de qualquer jeito. Como, de qualquer jeito? Livros? Que livros que eles receberam? Nenhum. Quem é o professor? Quem é o autodidata, quantos autodidatas tem para estudar sozinhos matemática, física e química? — questionou Daniella durante a votação nesta noite.
Também na conversa com os senadores no início do mês, Weintraub havia aceitado voltar a discutir o adiamento em julho, mas a pressão para que o exame previsto para os dias 1º e 8 de novembro nas provas presenciais, e 22 e 29 de novembro para a inédita versão virtual, só aumentou. Na Câmara, deputados apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo com o mesmo objetivo e nas redes, estudantes insistiram pelo adiamento com a hashtag #AdiaEnem, endossada inclusive por celebridades, que foi um dos assuntos mais comentados no Twitter durante o dia. Além das iniciativas do Legislativo, a Defensoria Pública da União entrou ontem com uma ação para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma das provas.
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Na semana passada, em uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também pediu o adiamento do Enem. Segundo Maia, o presidente tinha ficado "sensibilizado" com a demanda e iria analisar o tema. Hoje, entretanto, Maia anunciou que o projeto protocolado na Câmara também será votado pelos deputados.
— Amanhã, a pedido de todas as deputadas da bancada feminina, nós estaremos votando a urgência do projeto do Enem e o mérito — avisou.