Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação ...

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

Juliana Matoso Macedo* Rogerio Veiga** Os discursos sobre proteção às crianças, ecoados pelo atual governo, não se sustentam. O que se vê é o desmantelamento de políticas que impactam diretamente as crianças. Emblemático é o caso das creches, o qual também poderia ser analisado sob a perspectiva de direitos das mulheres. Uma das principais políticas voltadas...

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública da Universidad...

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma ...

Superdotação faz parte do guarda-chuva da Educação Especial?

"A menina dorminhoca", respondeu Vitor após a professora do maternal indagar à turma o que estava escrito na capa do livro que segurava. A criança, que já surpreendia a mãe por ler com frequência anúncios e outros textos, tinha três anos de idade e nunca havia usufruído de aulas de leitura. O fato, assim como tantos outros semelhantes, acabou se tornando man...

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

Plataforma foi feita em parceria com Universidade Federal de Alagoas Publicado em 16/12/2021 - 20:42 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino ...

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio, ap...

Marta Machado - Menos moral e mais políticas públicas

Excelente reportagem de Fernanda Mena e Mathilde Missioneiro desta semana expôs a situação dramática de meninas que se casam e engravidam precocemente. O Brasil é o quinto país do mundo no ranking de casamentos precoces e tem o segundo maior índice de gravidez na adolescência —acima da média da América Latina e do Caribe e atrás apenas da África Subsaariana....

Prêmio Espírito Público anuncia servidores de destaque na pandemia

O Prêmio Espírito Público, que valoriza profissionais dedicados à promoção de serviços públicos de qualidade no país, anuncia os vencedores de sua edição 2021. Os ganhadores serão reconhecidos nesta quarta-feira (15), em cerimônia virtual no YouTube, a partir das 18h. Criado em 2018, por iniciativa de Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, o co...

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cur...

O Fies saqueou a Bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens u...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Sete estados não definiram se retomam aulas presenciais para todos em 2022

Depois de dois anos sem oferecer aulas presenciais para todos os alunos, sete estados do país ainda não definiram se vão retomar as atividades escolares de forma integral em 2022. Juntos, eles reúnem 1,5 milhão de estudantes que ainda não podem ir todos os dias para a escola. Enquanto ao longo do segundo semestre deste ano, 20 unidades da Federação autorizar...

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

O núcleo mais restrito em torno de Jair Bolsonaro diz que ele está conseguindo estancar a sangria desatada de sua popularidade após ter retomado fortemente a "agenda conservadora raiz", principalmente no campo dos costumes: acenos aos religiosos (evangélicos à frente), críticas ao conteúdo do Enem e aos movimentos em prol da diversidade sexual, além de novos...