Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões

construir políticas pactuadas com estados e municípios. O lançamento das comissões vem no momento em que a lei 10.639/03, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira, completa 20 anos. "A educação quilombola é a que ocorre dentro do espaço do quilombo, através dos pais, mães, dos mais velhos

Líderes pedem sessão dedicada à educação na Câmara e PT quer incluir lei de cotas

Líderes partidários pediram na última semana que a pauta da sessão da Câmara desta quinta-feira (10) seja dedicada à votação de projetos de educação, entre eles textos que tratam de violências nas escolas e a revisão da Lei de Cotas que está sob relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). A definição de quais projetos terão acordo para voto será feita

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

aos colegas, elaborou duas formações em andamento: uma de letramento racial e outra sobre igualdade de gênero. De acordo com a especialista, as escolas de Rondônia não têm aplicado o que diz a lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares. Seu grupo vem colocando em prática uma série de ações

Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistas

e do ensino fundamental passam pelo menos sete horas por dia na escola e têm atividades de esporte, cultura e sustentabilidade. A modalidade tornou-se política pública nacional esta semana com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal irá investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas

Professores apontam desafios da escola em tempo integral

e do ensino fundamental passam pelo menos sete horas por dia na escola e têm atividades de esporte, cultura e sustentabilidade. A modalidade tornou-se política pública nacional esta semana com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal irá investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas

Lei complementar nº 277, de 15 de outubro de 2020

Lei complementar nº 277, de 15 de outubro de 2020, que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Proposta do MEC para ensino médio reduz carga diversificada e define só dois itinerários

na finalização de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso para alterar mudanças feitas com o novo ensino médio. A Folha teve acesso à minuta do projeto, finalizada no fim da semana passada. Efetivada em 2017, no governo Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou o currículo do ensino médio. A implementação tem provocado fortes reclamações de alunos, professores

MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O programa visa ampliar em 1 milhão o número

Europa começa a proibir celulares nas escolas: pedagoga debate medida

as distrações trazidas por esses aparelhos entre os estudantes, segundo anúncio recente feito pelo governo do país. A medida vem na esteira de uma decisão semelhante tomada pela Finlândia, no mês passado. Contudo, a implantação de leis como essa impõe desafios: em 2018, a França aprovou uma legislação semelhante, banindo o uso de celulares por alunos menores de 15 anos

Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos

qualidade". "Perderam qualidade? Conteúdo? Qual? Os livros são obrigadores a cumprir rigorosamente a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], as Diretrizes Curriculares e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e seguem editais do MEC construídos a partir de parâmetros normativos constitucionais", diz a nota. Já os materiais apresentados pela Secretaria

MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano

por educadores e entidades do setor. Segundo a decisão que levou à abertura do inquérito, tais itens podem implicar em uma "possível violação ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e art. 3°, inciso VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Cuiabá (MT) recebe ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

aos munícipios e estados e contempla toda a Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Com previsão de investimento de R$ 4 bilhões para estados e municípios ampliarem a jornada na Educação Básica. A expectativa é de atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. Outro objetivo do programa é cumprir o que determina o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede. É necessário um mínimo de sete horas diárias, ou 35 horas semanais de atividades escolares, em dois turnos, para que configure uma matrícula do Programa Escola em Tempo Integral, estabelecido pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. A transferência da primeira parcela será feita até o dia 31 de dezembro deste

Lula sanciona disque-denúncia para monitorar casos de violência escolar

Educação O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema de monitoramento de violência no ambiente escolar, incluindo um disque-denúncia, segundo publicado hoje no Diário Oficial da União. O que aconteceu A lei cria o SNAVE, Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, que deverá ser implantado pelo governo federal

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

-militares, cujo projeto nacional foi encerrado no mês passado por Lula e gerou um embate com governadores que defendiam a continuidade. Para ele, o programa é "inconstitucional". Continua após a publicidade Não tem base legal, isso foi aprovado por decreto. O governo passado, uma das deputadas, mandou um projeto de lei para o Congresso para criar essa política

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31/07, o programa visa expandir as vagas em tempo integral na Educação Básica. A Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, foi publicada no Diário Oficial da União em 01/08 A adesão é voluntária aos munícipios e estados e contempla toda a Educação Básica, da Educação Infantil

Grêmios estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas

de escolha para esses estudantes, eles entendem a democracia, entendem o processo democrático, entendem a importância deles na sociedade através da escola, com esse pequeno gesto", diz a estudante. Organização dos estudantes Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegurada

Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes

para ensinar", diz. Altas habilidades e superdotação na legislação educacional brasileira Desde dezembro de 1961, com a lei que fixou as Diretrizes e Bases da Educação, o termo "Educação dos Excepcionais", compreendido dentro da educação especial, já vinha sendo utilizado. Em 1967, o MEC (Ministério da Educação) também instalou uma portaria que deveria se debruçar

"Para nós, mulheres mães, Educação Integral é ferramenta para enfrentamento de desigualdades"

precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome". E, assim, o senhor está aqui, para nos ouvir e assegurar alimentação de qualidade para as crianças através desse programa. É possível perceber que escola integral não é somente sobre horas a mais na escola, mas sobre fazer valer a lei de que criança é prioridade absoluta, e é dever de todos nós assegurar