Líderes partidários pediram na última semana que a pauta da sessão da Câmara desta quinta-feira (10) seja dedicada à votação de projetos de educação, entre eles textos que tratam de violências nas escolas e a revisão da Lei de Cotas que está sob relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG).
O pleito foi articulado pela Frente Parlamentar Mista da Educação. A definição de quais projetos terão acordo para voto será feita na reunião de líderes desta terça-feira (8). O dia 10 foi sugerido por se tratar da véspera do Dia do Estudante.
A liderança do governo demonstrou interesse em votar o projeto que estabelece uma estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Entre outros pontos, o texto inclui no Código Penal a punição para quem cometer homicídio dentro de uma instituição de ensino, além de prever aumento da pena em dois terços se o autor for professor, funcionário ou parente de uma das vítimas.
O PT sinalizou interesse em votar a revisão da Lei de Cotas —que deveria ter ocorrido em 2022, mas foi adiada por causa das eleições, entre outros motivos. O partido também quer votar proposta que suspende credenciamento de instituição de ensino que negar matrícula de alunos.
No PSB, as prioridades são o texto da deputada Tabata Amaral (SP) que cria uma bolsa para estudantes do ensino médio em situação de pobreza, além do projeto de Felipe Carreras (PE) que determina a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Já o PP demonstrou intenção de votar o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação. A proposta estabelece uma articulação dos sistemas de ensino da União, estados e municípios, sob a coordenação da União, para integrar planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais.
E o Podemos defendeu a inclusão do texto que obriga que os currículos de ensino fundamental e médio tenham educação política e direitos do cidadão.
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