Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

mais 20 horas extras para ocupar vagas que existem no sistema, como é o caso de Roberto. Os cortes realizados são referentes à carga complementar dos educadores. "Isso é uma situação sazonal. Em algum momento o município pode precisar de professores, quando há educadores de férias, afastados por motivo de saúde. Mas o município pode também não precisar, contratar

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

a 2015), ele mostra a espantosa diferença de resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, indicador de qualidade educacional desagregado até o nível de cada escola) das séries iniciais do ensino fundamental, entre redes municipais que têm o mesmo gasto por aluno. Há até casos de redes com Ideb de 3 e de 9 que gastam o mesmo por aluno

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

de um sistema educacional inclusivo, dentre as necessidades de investimento destacam-se a formação de educadores e gestores, o desenvolvimento de materiais pedagógicos diversificados e acessíveis, a adequação dos espaços físicos e virtuais, a disponibilização de transporte público acessível e a oferta de uma rede de serviços de apoio. Estamos falando da necessidade

Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional

e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa plataforma, o estudante deverá preencher um formulário para, em seguida, acessar o sistema de matrícula. O curso de matemática é voltado para quem pretende complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

do fundo expirar e não entrar para a previsão orçamentária do ano de 2021. Todos sabemos da importância da educação para o desenvolvimento do País. Em conjunto e de maneira democrática, devemos discutir como aperfeiçoar o Fundeb construindo um sistema de financiamento melhor, mais distributivo e redutor de desigualdades. Não há mais tempo a perder. *É ECONOMISTA

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, argumenta que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, precisa participar das negociações. A intenção de Maia é iniciar discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente ainda

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

a líderes partidários que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O Fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de Ministros da Educação e dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) (re)colocaram essa política na pauta nacional. A trajetória da política educacional brasileira foi marcada, nas últimas décadas, por avanços relacionados ao reconhecimento da diversidade e à inclusão, que buscavam modificar seu passado

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

, e dialoga com as necessidades dos alunos. Antes da pandemia, Heven pretendia explorar a questão da educação financeira com os estudantes. "Esse seria um conteúdo essencial para o desenvolvimento da autonomia deles, uma vez que muitos têm dívidas e problemas em se organizarem financeiramente. Quando o tema tem a ver com eles, ficam mais à vontade e se empoderam

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

do sistema financeiro nacional e criou uma fórmula de reajuste salarial para conter a inflação, além de ser figura central na construção dos primeiros modelos macroeconômicos do recém-criado Ipea (então chamado de Epea, com "E" de "Escritório"). MEC precisa de mais gestão e menos ideologia Após recusar diversos convites para integrar a equipe econômica, Mario

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

, tivemos nossas vidas transformadas", diz o vice-presidente de Desenvolvimento Global e Comunicação do Instituto Ayrton Senna, Emilio Munaro. "Nos deparamos com a situação de escolas fechadas, entre outras. As pessoas perderam o senso do que vai acontecer e se viram diante da imprevisibilidade, o que torna as pessoas ansiosas. Para controlar isso, eu preciso

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

de passar pelo Senado. Segundo o texto da relatora, no primeiro ano, ou seja, 2021, a União entrará com 12,5%, crescendo mais 2,5% no segundo ano, 1,5% no terceiro e quarto anos, e mais 1% nos dois anos seguintes, de forma a atingir 20% no sexto ano do novo Fundeb. A distribuição dos recursos da complementação da União se dará num sistema híbrido. O montante

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato