Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

e com participação maior da União até 2026. Atualmente, o governo federal contribui com 10% do valor arrecadado. Mas, em 2021, passará a arcar com 12%, no ano seguinte com 15%, até chegar a 23%, em 2026. O texto prevê também que 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação, psicólogos e profissionais de serviço social. No entanto

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

as escolas públicas no país. Ele aumenta os recursos que serão repassados pelo governo federal. Dos atuais 10% sobre o total depositado por estados e municípios, a participação da União vai subir ano a ano, até atingir 23% daqui a seis anos. Quarenta por cento desse dinheiro novo terão que ir para garantir creches e aulas na pré-escola para crianças de zero a seis

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

nós podemos tomar políticas públicas que ajudem a melhorar as condições de vida do povo. Acho importante que a gente utilize o espaço excepcional da Prefeitura para organizar o povo, ter mais participação popular na política municipal e conseguir resistência ativa de massas. Nós temos que nos preparar para a luta de massa, formar militantes e discutir um novo programa

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias e ações para a implementação as políticas públicas. Não raro, nos são apresentadas situações envolvendo a falta de planejamento, dificuldades com a definição de indicadores, incertezas na efetividade da execução e poucas perspectivas quanto à avaliação dos resultados das políticas públicas

Mourão diz que jovens têm sido vítimas de 'intérpretes ideológicos'

. As ideologias destroem", argumentou Mourão. Ao finalizar sua participação, o vice-presidente parabenizou o instituto pela iniciativa. "Com a grandeza da alma, (o projeto) faz justiça ao nosso passado histórico e oferece às novas gerações um conhecimento diferenciado sobre os problemas nacionais", observou.

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

Como as redes de educação podem se organizar para o ano de 2021, de forma a garantir o desenvolvimento integral e as aprendizagens de crianças e adolescentes? Este foi o tema central do debate promovido pela campanha #ReviravoltaDaEscola em 9 de dezembro, que contou com a participação de especialistas em assuntos como gestão de recursos, busca ativa

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

como recomendações para a retomada do crescimento. As conclusões da pesquisa foram apresentadas pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, em um evento de lançamento online que teve a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Este é o nono estudo desse tipo desenvolvido em três décadas de cooperação

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

dialogar on-line, produzir materiais mais autoexplicativos e buscar diferentes estratégias para se adaptar à situação atual. Neste ano, o ensino híbrido também começou a ser mais explorado. É um modelo de ensino que dialoga com as metodologias ativas, as quais centralizam o processo educacional no aluno e estimula o protagonismo e a participação. São novos

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

ser regulamentado. O texto-base foi aprovado na Câmara, e ainda será analisado no Senado. Outro tema que gerou repercussão neste ano foi a reformulação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que cita o atendimento em instituições especializadas para pessoas com deficiências. O texto despertou críticas pelo risco de segregação e a discussão foi parar

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

, implica agir, realizar, inventar. A criação é gerada pelo movimento. Trata-se de competência multidimensional (social, cultural, política e ética)", diz a proposta das Escolas 2030. Para dar espaço a essa criatividade, as escolas precisam, então, apresentarem-se como espaços mais flexíveis às novas formas de aprendizado. Cultivando sempre a curiosidade intelectual

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

em 2021, segundo cálculos do Todos pela Educação. Dos recursos extras, 2,5% vão para municípios que obtiverem bons resultados. O texto de regulamentação coloca como parâmetros mínimos o provimento de cargos de diretores de escolas com critérios técnicos (desincentivando nomeações políticas) e participação de ao menos 80% dos alunos em avaliações. Também serão

Série de podcasts irá debater o papel de todos para melhorar a educação

, estimulou participação e engajamentos dos pais no dia a dia da rotina escolar dos filhos e conseguiu superar a indisciplina dos alunos. Os participantes também dão dicas de como aproximar famílias e escolas, criando um ambiente de compartilhamento, que contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes.

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Paiva, doutora em Psicologia Social pela UFRN, professora do Departamento de Psicologia da UFRN e Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor da Fundação João Pinheiro (FJP/MG) e coordenador

Webinário apresenta experiências educacionais na formação de professores pelo Parfor

transmitido por meio meio da página do Parfor e no YouTube. Na manhã desta quinta (10), às 10h, será realizado o painel de abertura "A formação de docentes da Educação Básica como política Institucional: o Parfor UFPA", com a participação dos professores Gilmar Pereira, vice-reitor da UFPA; Lorena Lins, diretora de Educação Básica da Capes; Edmar Costa, pró-reitor

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Condições para avançar

da sua política educacional do que um município que possui níveis já altos de aprendizagem. Nesse sentido, também foram construídos indicadores que premiam ganhos mais equitativos dentro das redes, considerando a taxa de participação nas avaliações de aprendizagem e a taxa de atendimento da educação básica. Além disso, haverá um forte incentivo ao apoio técnico

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na análise no Congresso se deve a divergências sobre o assunto nos últimos meses, às eleições municipais e a brigas políticas que travaram o andamento de votações no plenário da Câmara. Um requerimento para que o projeto ande com mais rapidez na Casa foi aprovado ontem. Quando aprovado no plenário, ainda precisará passar pelo Senado e pelo presidente Jair