Economia

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

Segundo ministro, reajuste da tabela geraria renúncia de R$ 22 bi
O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica.

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O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil. No entanto, disse que caberá ao Congresso decidir como financiar essa medida.

— Alguém tem que pagar por isso, mas é correto fazer uma correção não só do piso, mas de todas as faixas. Nós, inclusive, calculamos esses valores. Por exemplo, se passarmos o piso de 1,9 mil para 3 mil, que é um aumento de mais de 50%, custa R$ 22 bilhões, custa um Fundeb, e a classe política tem de decidir isso. Não é o Ministro da Fazenda que tem que decidir isso — disse Guedes, durante reunião na comissão mista da reforma tributária.

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No mês passado, Guedes tentou convencer o Congresso a aprovar a transferência de parte dos recursos da ampliação do Fundeb para o novo programa Renda Brasil, sem sucesso. A Câmara aprovou, há duas semanas, a ampliação da participação da União no fundo, de 10% para 23%, gradativamente.

O governo apresentou parte da reforma tributária ao Congresso, mas ainda não formalizou um projeto para a reforma do Imposto de Renda. É a primeira vez que o ministro diz em público qual seria o custo de ampliar a isenção da tabela do tributo, que não é reajustada desde 2015.

A mudança na tributação da renda seria acompanhada de uma revisão nas deduções de gastos com saúde e educação. Em um dos cenários em análise, haveria ainda a redução da última faixa de tributação dos atuais 27,5% para algo entre 23% e 25%.

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Em outra frente, o governo quer ainda criar uma nova faixa de tributação para salários mais altos, acima de R$ 40 mil. A alíquota para os mais ricos, no entanto, ainda está em estudo porque técnicos afirmam que, se a tributação for alta demais, pode haver aumento da sonegação.