O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional os estados determinarem se as escolas devem utilizar ou não a linguagem neutra em sala de aula. De acordo com a Corte, é atribuição da União, ou seja, do Ministério

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná. O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal). A portaria prevendo a criação do grupo foi publicada nesta quarta-feira (22) no "Diário Oficial" da União. O grupo de trabalho será coordenado pela ex-deputada Manuela d'Ávila (PC do B-RS), que integrou como candidata a vice-presidente a chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que a decisão da Corte que derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

especiais. No dia 19 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas orçamentárias do relator geral, o "orçamento secreto", tecnicamente também chamadas de RP 09. Para a relatora, ministra Rosa Weber, esse instrumento não contemplava os princípios de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal que regem

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin

12 materiais para trabalhar a educação política na escola

na Escola O material gratuito traz quatro dinâmicas: criando um país, jogo do parlamento, diversidade religiosa no conselho de escola e constituição federal e ações afirmativas no Supremo Tribunal Federal. "É possível trabalhar esses diferentes temas do Ensino Fundamental ao Médio", orienta Mariana. Dissertação "Autonomia pedagógica da escola", por Mariana Vilella

Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

sobre os negros. Uma consequência evidente é o fortalecimento da autoestima, como ressalta um parecer da Procuradoria no processo. O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a iniciativa da UnB. Meses depois, foi promulgado o Decreto nº 7.824/2012, a definir as condições gerais de reserva de vagas e a regra de transição para as instituições federais

Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

." Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. Com isso, permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia, que passaram a ser enquadradas no crime de racismo. A pena prevista é de um a três anos, mas pode chegar a cinco anos em casos mais graves

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

em educação também questionam a ideia de que a renovação do Fundeb derrubou a regra do reajuste. O advogado José Roberto Covac, especialista em direito educacional, avalia que o problema deveria ser levado para o Supremo Tribunal Federal. — Se a CNM considera inconstitucional, isso deve ser arbitrado no STF numa análise da lei — afirmou Covac. Em julho, a confederação

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

, ela representa uma faculdade que integra a Afya, gigante do setor de cursos de medicina que fora idealizada pelo ex-ministro antes de ele assumir o cargo no governo Bolsonaro. Beth Guedes e a Anup foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno. Foi a associação que levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que busca manter o modelo de chamamento

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para, simplesmente, sobreviver. Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro. Registro a atitude extremamente responsável do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União frente às situações que distorciam a harmonia dos poderes. Assim fiz

Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

o documento. Essa revogação é defendida por especialistas em educação inclusiva desde a publicação do decreto, que foi julgado e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há, no entanto, urgência em fortalecer a estrutura de acessibilidade das escolas públicas e ampliar a formação de professores no setor, mas esse detalhe não foi apresentado. A outra medida

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

à preservação do meio ambiente, o relatório propôs a revogação de diversos atos normativos "de extrema gravidade" que, inclusive, já vêm sendo objeto de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O Pacote Verde, analisado pelo STF, é formado por sete processos judiciais em que são analisados atos do governo Bolsonaro que levaram à atuação estatal deficiente

Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

, Educação e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) serão prioritárias no relatório, elaborado com base no texto da PEC da Transição - que será analisada pela Câmara nesta terça-feira e pode abrir um espaço no teto de gastos para recomposição orçamentária. Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "orçamento