PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?
- 10/06/2022
- Radar de Imprensa
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, restrições religiosas, uma experiência traumática com a escola ou a insatisfação com o modelo massificado de educação. Durante a atual legislatura, o tema se tornou também prioridade política, envolvendo até mesmo a necessidade de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Quando a pauta da educação domiciliar seguiu finalmente para a votação na Câmara
SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas
- 09/06/2022
- Radar de Imprensa
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O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados
Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
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que alguns Estados não têm dívida com a União e, por isso, não seriam compensados, se o texto da Câmara for mantido. Nos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação seria de R$ 115 bilhões, como mostrou o Estadão hoje. O projeto que cria o teto para o ICMS se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação da alíquota superior a 17
Enem 2022 tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular; só 2021 foi pior
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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de se contaminar" não havia sido aceita pelo Inep. Só depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de pedidos de isenção foi reaberto. Novidade na aplicação Pela primeira vez, o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova, como: e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e RG Digital. O candidato deve
Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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. É quando se encerra o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que União e Estados cheguem a um acordo sobre a tributação do diesel, tema que está em exame na corte. A aprovação do PLP 18 traria um alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, que é o objetivo do governo. Estima-se informalmente que o litro da gasolina ficaria cerca de R$ 0,70 menor
'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito
A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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do Centrão via orçamento secreto para fazer a pauta avançar no Congresso Nacional. Enfrentará, no entanto, uma vigorosa resistência no Senado Federal. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888.815, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese majoritária, de que o ensino doméstico é passível de regulamentação no plano infraconstitucional. Em seu voto
Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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a porta. "O senhor comprou o apartamento?". "Comprei". "O senhor está morando aqui?". "Estou". "Ah, muito obrigado". E fechar a porta. É esse o trabalho que eles vão ter para ver que a venda não foi fictícia, que foi vendida na época e que tem gente morando lá. Hoje, há uma liminar no Supremo Tribunal Federal que permite a Minas Gerais não pagar a dívida
Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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religioso, apesar de facultativo aos estudantes, é confessional nas escolas públicas. As aulas devem ser ministradas por professores referendados por instituições religiosas. Essa oferta chegou a ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, sendo considerada compatível com o estado laico
‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle
O papel da escola para além do aprendizado
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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. A proposta, que ainda deverá passar pelo Senado, permite o ensino domiciliar, prática vedada, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter amparo legal. Ela dá aos país o direito de optar por essa modalidade, desde que matriculem os filhos em uma escola que vai ser responsável por acompanhar e avaliar os alunos. Esse texto, no entanto, não saiu à feição
Editorial - A eleição não está decidida
- 29/05/2022
- Radar de Imprensa
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de um grupo de apoiadores, não o presidente da República. Cada vez mais brasileiros parecem estar fartos das tentativas do presidente de convencê-los de que os maiores problemas do Brasil são o "ativismo" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a "insegurança" das urnas eletrônicas ou, vá saber, as maquinações internacionais para espoliar o País
'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate
- 23/05/2022
- Radar de Imprensa
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de cátedra", afirma o diretor do Sinpro-DF. Autorização em âmbito nacional Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a legislação não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. O Código Penal condena
Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
- 19/05/2022
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. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular há 8 minutos Política 19/05/2022 16:20 Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto, Bolsonaro busca agradar a sua base de apoio guiada por princípios cristãos
Homeschooling é aprovado pela Câmara
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto entrou em pauta porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos
PL do ensino em casa avança
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão
Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos
Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex
Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra