Na contramão de Bolsonaro, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado juntamente com outros veículos de comunicação no último dia 17, Garcia prometeu contratar um segundo

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

Simone usou um questionamento de d’Avila sobre o aumento previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que, se eleita, um dos primeiros atos de sua gestão será, por meio de um ato normativo, exigir que todos os ministros deem transparência absoluta à utilização de recursos públicos, em referência ao orçamento secreto, revelado

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal. A decisão é liminar. Foi considerado inconstitucional, questionado por entidades da sociedade civil, porque o modelo proposto provocaria discriminação e segregação entre os alunos, e não inclusão. O que viola o direito à educação inclusiva. Mesmo assim, dois meses depois da suspensão pelo STF, o secretário

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

passem por avaliações periódicas. Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil. Em julgamento em 2018, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que caberia ao Congresso aprovar ou não leis sobre o assunto. 'Educação personalizada' E é um debate cheio de nuances. O pesquisador Fernando

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

um dos pais responsáveis pelo ensino precisa ter concluído o ensino superior, que sejam apresentados relatórios trimestrais das atividades pedagógicas e que as crianças passem por avaliações periódicas. Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil. Em julgamento em 2018, o Supremo Tribunal

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

os peritos do órgão e suspendendo seus salários. A ação enfraqueceu as fiscalizações. Foi necessária uma ação judicial, de autoria de Raquel Dodge, então procuradora-geral da República, para que os peritos foram recontratados e tivessem seus salários regularizados, de acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de março de 2022. Foram cerca de três anos

Luta por filho faz de mãe ativista por inclusão na escola e na vida

Tribunal Federal em 2021. Carola participou de audiência contra decreto que previa que alunos com deficiência fossem matriculados em instituições separadas. Ergueu sua voz como uma das defensoras da escola inclusiva, e contrária ao sistema de ensino que aparta crianças em escolas especiais. Falou sobre o reconhecimento de habilidades, aperfeiçoamento curricular

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças

Soraya e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi do orçamento secreto

e senadores sem transparência. Não é possível saber quem o governo atendeu e quais foram os critérios para o pagamento. O mecanismo começou a funcionar em 2020, com R$ 20,1 bilhões, e atingiu R$ 16,5 bilhões neste ano. A liberação chegou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas foi destravada. Formalmente, quem aparece como autor da indicação

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro

a junho de 2020. Seguidor de Olavo de Carvalho, criava conflitos com diversos setores, fazia discursos contra universidades, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), e acabou sendo alvo de inquérito do STF. Carlos Decotelli, junho de 2020. Nem chegou a tomar posse depois de ter sido pego mentindo no currículo sobre formação e atuação em faculdades

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

e excluir, por exemplo, pretos, pardos e indígenas das ações afirmativas. "Se algo assim acontecer, pode ser objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal", afirma o professor. Há outra possibilidade de a questão ir parar no STF: algum parlamentar ou reitor de universidade federal alegar que o termo "revisão" prevê, sim, um prazo de vigência para a lei

Lei de Cotas aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino, diz governo

aprovada no Congresso. Foram decisivos para o avanço, além de forte mobilização de movimentos negros e de direito à educação, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da medida, de abril de 2012, e empenho da bancada do governo Dilma Rousseff (PT) para as votações na Câmara e no Senado. Até então já havia experiências isoladas

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

às universidades públicas e às vagas nos concursos públicos, mas especificamente ao sistema de cotas". O candidato também comentou que a Lei de Cotas "foi muito bem-sucedida e deve prosseguir com as mesmas características", ao portal. Em junho deste ano, o pedetista divulgou ter ingressado com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para "proteger" a lei. A ação

Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?

) Em 19 de junho deste ano, Ciro Gomes postou no Twitter que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a "proteger a tão importante política de cotas para o acesso às universidades brasileiras". "Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos